Meu posicionamento sobre o aborto

Por Allan Patrick Recentemente, uma de minhas blogueiras preferidas tratou de um assunto ainda tabu em nossa sociedade: o aborto. Lá eu postei um comentário explicando minha posição contrária ao aborto e como ela se desenvolve. Transcrevo aqui, com pequenas correções: Vou escrever um comentário destinado a quem, como eu, é contrário ao aborto. Existem… Continue reading Meu posicionamento sobre o aborto

Decisão do STF promove regressividade fiscal

Por Allan Patrick Na final do mês de novembro (24/11/2010), o plenário do STF, por 6 votos a 4, havia cassado a liminar (Ação Cautelar nº 33) que concedia efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário nº 389.808/PR, pelo qual um contribuinte havia obtido a proibição do acesso aos seus dados bancários pela Receita Federal. Ontem, 15/12/2010,… Continue reading Decisão do STF promove regressividade fiscal

Revistar todas as casas?

Por Allan Patrick Li no noticiário que há autoridades querendo revistar todas as casas de uma favela do Rio de Janeiro. Observo, como consequência, diversas mensagens de apoio no twitter. Aí me lembro que, ao ler o livro Elite da Tropa 2, havia a história da captura de um dos maiores traficantes e milicianos do… Continue reading Revistar todas as casas?

Punir servidor em estágio probatório é inconstitucional

Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2010 Norma alagoana que pune servidor em estágio probatório envolvido em greve é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, na tarde desta quinta-feira (4), norma editada pelo governador do estado de Alagoas em 2004, que previa punição para servidores em estágio probatório envolvidos, comprovadamente, em movimentos… Continue reading Punir servidor em estágio probatório é inconstitucional

A melhor notícia do ano: o fim parcial da DRU

Por Allan Patrick Quando houve a votação no Senado que resultou na não prorrogação da CPMF, uma outra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada: a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). O que é a DRU? A Constituição Federal de 1988 determina que parte do orçamento deve ser obrigatoriamente aplicado em educação… Continue reading A melhor notícia do ano: o fim parcial da DRU

A Constituição Federal de 1988

Neste 5 de outubro a Constituição Federal do Brasil completa seu 21º aniversário. Em outubro de 2008, Renato Lessa (da UFF) publicou um ótimo artigo sobre a nossa carta magna na revista Ciência Hoje. Destaco alguns trechos (os grifos em negrito são meus): Dois mitos acabaram por fixar-se na nossa percepção a respeito da Carta… Continue reading A Constituição Federal de 1988