Por Allan Patrick
Recentemente, uma de minhas blogueiras preferidas tratou de um assunto ainda tabu em nossa sociedade: o aborto. Lá eu postei um comentário explicando minha posição contrária ao aborto e como ela se desenvolve. Transcrevo aqui, com pequenas correções:
Vou escrever um comentário destinado a quem, como eu, é contrário ao aborto.
Existem várias maneiras de lidar com essa questão. No Brasil, optamos pela solução via Código Penal. O problema é tratado por policiais, delegados, promotores e juízes. Resultado: estima-se que para cada 100 nascimentos no Brasil, ocorrem 30 abortos. Fonte: IPAS (dados até 2005).
Portanto, se você é a favor do status quo legislativo, você é um defensor desse número. Esse é o resultado de 50 anos de Código Penal criminalizando o aborto.
Nos países nórdicos, onde houve uma opção pelo estado de bem estar social em detrimento do Código Penal, há uma ampla disponibilidade de creches e escolas públicas em período integral, dentre outras facilidades para o exercício da maternidade. Resultado: o índice gira entre 15 e 20 abortos por 100 nascimentos. Fonte: Johnston’s Archive, com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e agências locais para Finlândia, Noruega, Suécia, Islândia e Dinamarca.
Esse é o resultado de 50 anos de welfare state.
Portanto, se você é realmente contra o aborto, como eu sou, comece hoje a convencer as pessoas que ao invés do Código Penal devemos utilizar o serviço público social para diminuir o número de abortos.
Ah, e por favor não se esqueça de pressionar o seu representante no Congresso por uma carga tributária compatível com um serviço de qualidade!
Porque xingar e gritar a favor da criminalização do aborto é fácil e grátis, mas abrir o bolso para ajudar a diminuir realmente o problema…
O fato é que a maioria das pessoas confunde ser contra o aborto com ser a favor da criminalização do aborto. São coisas diferentes e – como mostram os números – até mesmo antagônicas.
Acerca dos dogmas religiosos
Há argumentos a favor da criminalização do aborto com base em dogmas religiosos. Mas dogmas, embora por definição sejam preceitos indiscutíveis, também mudam. Um exemplo é dado por Santo Agostinho, um dos principais filósofos do cristianismo, que admitia o aborto.
A celeuma religiosa em torno do aborto ganhou força com o avanço do conhecimento na biologia, que desvendou os mecanismos da maternidade. A partir daí, cresce em relevância no mundo religioso a tese de que a vida começaria no momento da fertilização. É um dogma e, portanto, uma escolha arbitrária como qualquer outra. Está posto dessa forma. Sendo assim, não há debate possível quando não se quer dialogar.
E o custo de um estado de bem estar social?
Já recebi críticas ao ponto de vista que aqui expus com base no argumento do alto custo de um estado de bem estar social. Quanto a este ponto, não tenho respostas mas duas perguntas.
A vida não era um valor absoluto para quem defendia a crimininalização? Agora já se quer condicioná-la a restrições orçamentárias?
E outra: o custo de uma equipe criminal (Delegado, Promotor e Juiz, cada um com salários entre R$ 10 e 25 mil) é pequeno?
Caro Allan,
Sempre leio teus posts, silenciosamente. Mas dessa vez não posso deixar de externar a profunda alegria de ver alguém conseguir se posicionar sobre a espinhosa questão do aborto saindo do maniqueísmo burrificante dos “a favor” e dos “contra”. Maniqueísmos, como se sabe, servem tão somente para acirrar ânimos e confundir o debate.
De forma semelhante a ti, sou contrário ao aborto. Mas nunca me manifestei em blogs antes justamente porque não me encaixo em nenhuma das perspectivas mais evidentes em debate. Meus fundamentos estão longe de ser dogmático-religiosos (sou agnóstico, por sinal). Considero que o aborto não seja uma atitude saudável para a mulher física e psicologicamente. O que me preocupa é a crescente leva de pessoas, muitas delas bastante esclarecidas, que trata o aborto como um remédio a ser tomado sempre que “a coisa der errado”, isto é, quando o sexo casual (dentro ou fora do casamento) resulte na indesejável geração de uma nova vida. Essas pessoas, que ainda assim reputo bem-intencionados, confundem aborto com método contraceptivo. Tratam o aborto como se fosse controle de natalidade!
Não discuto que cada um e cada uma faz o que bem quer de seu corpo. Mas a cada direito corresponde um dever: a liberdade deve sempre ser exercida com responsabilidade. Ou em uma frase bem conhecida de todos: “cada ação tem sua consequência”.
Não gosto de ver as pessoas falarem da Vida como se fosse algo a ser dispensado assim, no más. Na base do “se é indesejado, mate-se”. Hoje o indesejado é o filho que não nasceu ainda. Amanhã, o indesejado será o filho que já nasceu e que não consegue/não quer viver em sociedade.
Para mim, aborto e pena de morte não são duas faces da mesma moeda. São A MESMA face da MESMA moeda. Por isso, me é muito confuso ver os MESMO GRUPOS, maniqueisticamente, digladiando-se a favor e contra a vida no caso da pena de morte para, em seguida, trocarem de posição no caso do aborto. Simplesmente não entendo. Não há racionalidade nisso.
Parabéns pelo teu post, trouxeste uma luz de razão a tão importante debate. Que sirva de alento para tantos outros que também não se sentem à vontade nessa falsa dicotomia do “a favor do aborto” versus “a favor da criminalização”.
Tiago
Caro Tiago, obrigado pela leitura e pelo belo comentário!
Ótimo comentário, Allan, principalmente por consegui-lo de forma sintética. Suponho que tenha visto o link no Idelber (que fechou as portas da bodega de uma vez, ao que parece, infelizmente), mas trago o link que surrupiei de lá (sobre a legalização da prática do aborto em Portugal e os dados iniciais que apontam para maior segurança no procedimento, mais ainda, não houve aumento no número de casos).
http://www.rupturafer.org/index.php?option=com_content&view=article&id=179:portugal-3-anos-de-aborto-legal-seguro-e-gratuito&catid=82:saude&Itemid=534
Enfim, a ver outras avaliações de outras fontes também, mas o debate maduro passa por aí.
Caro George, desculpe pela minha demora em responder. Obrigado pela visita e por trazer mais informações ao debate!