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A França precisa de um Bezerra da Silva

03/09/2010
por allanpatrick

Por Allan Patrick

A França precisa mais de um Bezerra da Silva e menos de um Sarkozy ou de um Le Pen.

Estava lendo no jornal espanhol Público uma matéria sobre o show midiático que Sarkozy está organizando para expulsar ciganos da França (veja aqui). Uma notícia trágica sobre um fato que, se estivesse ocorrendo num Estado pária, seria denominado apropriadamente como “limpeza étnica”. Lá no meio da matéria consta a informação de que, na verdade, o retorno dos ciganos é “voluntário” e não uma expulsão, pois eles estão aderindo a um programa de “Ajuda ao retorno humanitário”, que paga 300 euros por adulto e 100 euros por criança para famílias que queiram retornar aos seus países de origem. Há semelhanças aí com certas prefeituras do Sudeste que, nos períodos em que o Brasil passava por sucessivas crises econômicas, pagavam para que os nordestinos voltassem “para casa”. O jornal ressalta que muitos ciganos aceitam até mesmo de bom grado a passagem de avião, a “ajuda humanitária” e vão passar uma temporada de férias com a família em seus países, retornando à França um ou dois meses depois. Para a direita, esta seria a prova inconteste da indolência desse povo e de seu caráter imoral.

Eu sei que o assunto é trágico, como trágica é também a situação nas nossas favelas, mas me veio à cabeça como a França se beneficiaria de um Bezerra da Silva. Ao cantar com ironia certeira que “malandro é malandro e mané é mané”, debocharia de Sarkozy e exaltaria a esperteza cigana. Porque, diante de tanta estupidez, uma argumentação racional se torna inútil. O deboche se torna o melhor remédio para desmascarar a xenofobia demagógica.

Marcco e os atos secretos da Assembleia Legislativa do RN

03/09/2010

Por Allan Patrick

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) é um fórum composto por uma série de órgãos públicos do Rio Grande do Norte (*), reunidos pela mesma causa comum. Recentemente, publicou um comunicado à imprensa que teve pouca divulgação (algumas exceções: aqui, aqui e aqui). O comunicado é este:

MARCCO inicia ações contra atos secretos da Assembléia Legislativa/RN

O MARCCO – Movimento Articulado de Combate à Corrupção iniciará, neste mês de agosto, uma série de ações voltadas à anulação de atos secretos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, que, entre 1990 e 2002, culminaram com 193 nomeações, sem concurso público, sem publicação e sem registro no Tribunal de Contas, de parentes de políticos, juízes e procuradores, com salários que ultrapassam 19 mil reais.

As nomeações ilegais têm sido validadas por juízes de primeiro grau do Rio Grande do Norte, que consideram a pretensão à anulação das nomeações prescrita, em flagrante oposição à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Os integrantes do MARCCO pretendem visitar todos os desembargadores que vão julgar os recursos interpostos pelo Ministério Público nas 21 ações judiciais de anulação dos atos secretos, entregando memoriais e solicitando julgamento de acordo com a jurisprudência do Supremo.

É ainda intenção do MARCCO esclarecer à sociedade sobre os efeitos nefastos das nomeações sem concurso público e sem qualquer publicidade, demonstrando a importância da transparência na Assembléia Estadual e nas Câmaras Municipais. Com este objetivo em mente, o MARCCO disponibilizará em seu site e em redes sociais informações sobre o caso dos atos secretos da Assembléia Legislativa. O objetivo deliberado é contribuir para quebrar o manto de silêncio que cobriu o escândalo dos atos secretos no RN. Explica-se: entre os 193 nomeados, há autoridades de alta patente e vários jornalistas influentes.

Relação dos vínculos identificados pelo MARCCO

1.ADRIANA ANTUNES TORRES MARINHO – Esposa do Procurador de Justiça, ex-Procurador Geral de Justiça (1997-2001) e ex-Secretário de Segurança Pública (2001-2002) Anísio Marinho Neto;
2.ÁLVARO COSTA DIAS – Deputado Estadual – Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
3.AMARO DE SOUZA MARINHO NETO – Filho do ex-Deputado Estadual e Desembargador aposentado Amaro de Souza Marinho;
4.ANA FABÍOLA DO REGO TORQUATO – Filha da prefeita de Portalegre e sobrinha do Deputado Estadual Getúlio Rego;
5.ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO P. GOMES – Filha da ex-Deputada Estadual Ana Maria;
6.ANA MARIA PINHEIRO E ALVES – Mãe do Procurador da Assembléia Alessandru Emmanoel Alves;
7.ANGELINA SÁTIRO GOMES – Esposa do diretor da TV ASSEMBLÉIA;
8.ANSELMO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
9.ANTÔNIO MARZO LEITE DANTAS – filho do ex-Diretor da Assembléia Legislativa Antônio Dantas.
10.ANTÔNIO OZIK P. SOBRINHO – Vereador no Município de Lajes;
11.ARIANA MEIRELES MOTTA DE AZEVEDO – Irmã do Deputado Estadual Ricardo Motta;
12.BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRA – Irmã do prefeito de Equador;
13.CARLOS JOSÉ PEREIRA MENDES – Genro da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Vilma Maria de Faria e esposo da Deputada Estadual Márcia Maia;
14.CELINA MARIA MARINHO RAMOS – Esposa do ex-Prefeito de Natal, Marcos Formiga;
15.CÉSAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa Francisco das Chagas Rochas;
16.CLÁUDIA ALZIRA DIÓGENES NUNES MARCELINO – Ex-prefeita de José da Penha;
17.CLÁUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA – Sobrinho do ex-Deputado Estadual e atual Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valério Mesquita;
18.EDMILSON DE OLIVEIRA BEZERRA – Secretário do Deputado Estadual Ricardo Motta;
19.ERICK WILSON PEREIRA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emanoel Pereira;
20.FRANCISCO EDSON DE CARVALHO – Secretário do Deputado Estadual Raimundo Fernandes;
21.FRANCISCO GILSON DE MOURA – Deputado Estadual;
22.FREDERICO ROSADO DO AMARAL – Ex-Deputado Estadual;
23.GEÍZA LULA DE QUEIROZ SANTOS – Irmã do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filha do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
24.GEORGE QUEIROZ DA CUNHA – Cunhado do Conselheiro e ex-Presidente do Tribunal de Contas Paulo Roberto Chaves Alves (ex-Secretário de Gabinete Civil do Governo do Estado), que também foi Secretaria Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado;
25.HELGA MARIA TORQUATO DE OLIVEIRA – Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas Alcimar Torquato;
26.HELIANA MARIA COHEN COSTA QUEIROZ – Esposa do Deputado Estadual Nelter Queiroz;
27.HUMBERTO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte nas legislaturas de 1997 a 2003;
28.ISABELE DA COSTA MESQUITA – Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas Valério Mesquita;
29.JACI CABRAL DE MEDEIROS – Mãe da secretária do Deputado Estadual Getúlio Rego;
30.JARBAS LULA QUEIROZ SANTOS – Irmão do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
31.JOÃO NUNES JÚNIOR – Sobrinho do Deputado Estadual Getúlio Rego;
32.JOSÉ DE PÁDUA MARTINS – Esposo da Procuradora Geral da Assembléia Rita das Mercês;
33.JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO – Secretário-Adjunto de Estado da Ação Social;
34.KELLY CRISTINA VERAS DIAS – Nora do ex-Deputado Estadual Amaro Marinho;
35.KIVIA PESSOA DE ARAÚJO – Esposa do Secretário de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa Wilson Chacon;
36.KRISTINE MAY SHELMAN DE SOUZA ROSADO AMARAL – Esposa do ex-Deputado Estadual Frederico Rosado;
37.LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR – Secretário do Deputado Estadual Álvaro Dias;
38.LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – Prefeito do Município de Lajes;
39.LUÍZA DE MARILLAC RODRIGUES DE QUEIROZ COELHO PEIXOTO – Titular de cargo comissionado do alto escalão da Assembléia Legislativa
40.MARCELO ESCÓSSIA DE MELO – Filho da Procuradora da Assembléia Jandira Escóssia;
41.MARCO TÚLIO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa Francisco das Chagas Rochas;
42.MARIA AUXILIADORA NUNES REGO – Irmã do Deputado Estadual Getúlio Rego;
43.MARIA CRISTINA HUETE M. MOTTA – Esposa do Deputado Estadual Ricardo Motta;
44.MARIA DA CONCEIÇÃO ASSIS VIDAL – Ex-esposa do ex-Deputado Estadual Luiz Antônio Vidal, que foi Presidente da Assembléia Legislativa;
45.MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Irmã do Deputado Estadual Poty Júnior e do ex-Deputado Estadual Alexandre Cavalcanti;
46.MARIA DE FÁTIMA DELGADO NOBRE – Irmã do ex-Ministro do STJ José Augusto Delgado (que inclusive é um dos advogados habilitados pelos agravados);
47.MARIA DO CÉO COSTA – Irmã do Deputado Estadual Vivaldo Costa, do ex-Deputado Estadual Vidalvo Dada Costa e do Conselheiro do Tribunal de Contas Tarcísio Costa;
48.NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE – Ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa;
49.NELSON QUEIROZ FILHO – Irmão do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
50.NEWTON COELHO DE MEDEIROS – Diretor da COENGEN, uma das maiores empreiteiras do Rio Grande do Norte;
51.OLGA CHAVES F. Q. FIGUEIREDO – Filha do ex-Deputado Estadual e ex-Conselheiro do TCE José Fernandes e esposa do ex-Deputado Estadual Patrício Júnior;
52.PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLANDA – Sobrinho da ex-Deputada Estadual Sandra Rosado;
53.PEDRO FERREIRA MELO FILHO – Ex-Deputado Estadual;
54.PIO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO – Ex-Vereador de Natal;
55.RÉGIA MARIA RODRIGUES M. NUNES – Esposa do Procurador da Assembléia Israel Nunes;
56.REJANE FERREIRA DE OLIVEIRA – Cunhada do ex-Deputado Estadual e Prefeito de Assu Ronaldo Soares;
57.RICARDO JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA – Deputado Estadual;
58.RIZZA MARIA MONTENEGRO SOARES – Esposa do ex-Deputado Estadual e Prefeito de Assu Ronaldo Soares;
59.ROBERTO GUEDES DA FONSECA – Influente jornalista político de Natal;
60.RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES – Secretário Administrativo da Assembléia Legislativa;
61.ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO – Esposa do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
62.ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO – Ex-esposa de FRANCISCO EDSON DE CARVALHO Secretário do Deputado Estadual Raimundo Fernandes;
63.SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO – Nora do ex-Prefeito de Parnamirim Raimundo Marciano;
64.SÉRGIO AUGUSTO DIAS FLORÊNCIO – Primo do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte nas legislaturas de 1997 a 2003;
65.SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE – Irmão do ex-Vereador, ex-Deputado Estadual e Vice-Prefeito de Natal Paulinho Freire;
66.SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS – Prima do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
67.SORAIA MORAIS DE SOUZA – Esposa do ex-Deputado Estadual Nelson Freire;
68.VALTER MIRANDA DE PAULO – Secretário do Deputado Estadual Wober Júnior;
69.VICENTE ALBERTO SEREJO GOMES – Um dos jornalistas mais influentes da imprensa potiguar.

(*) Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual; Controladoria-Regional da União/RN; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Ministério Público do Trabalho-Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN; Procuradoria da Fazenda Nacional/RN; Procuradoria da União no RN; Secretaria de Controle Externo do TCU/RN; Superintendência da Polícia Federal no RN; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Núcleo do RN

Dossiê e sigilo fiscal

02/09/2010

Por Allan Patrick

Arapongas e estelionatários morreriam de fome tentando violar o sigilo fiscal na Noruega e na Finlândia.

Em meio a todo o barulho realizado em torno da quebra do sigilo fiscal da filha do candidato José Serra, aproveitamos a oportunidade para informar que na Noruega e na Finlândia não seria possível montar um dossiê contendo dados sigilosos oriundos do fisco. O motivo é bem simples: nos dois países os dados fiscais dos contribuintes não são sigilosos e estão disponíveis para consulta pública por qualquer cidadão. Veja aqui (Noruega) e aqui (Finlândia) os dois textos que já publicamos sobre o assunto.

Receita Federal dos EUA quer abrir dados de contas no exterior

27/08/2010

Fonte: Valor Econômico – 26/08/2010

Internal Revenue Service (IRS)/Estados Unidos.

O Tesouro dos Estados Unidos deverá lançar em breve regras para forçar os bancos de todas as partes do mundo a fornecerem detalhes de contas de até 5 milhões de americanos, num ataque à evasão fiscal que no entender das instituições financeiras será impraticável. Dezenas de milhares de bancos, administradoras de fundos, seguradoras e fundos de hedge poderão ter de fornecer os nomes de clientes americanos com ativos de pelo menos US$ 50.000, para o Internal Revenue Service (o Fisco americano), sob a lei conhecida como Foreign Account Tax Compliance, aprovada em março.

As instituições financeiras estão intensificando o lobby antes que o Tesouro estabeleça as diretrizes para a implementação da lei. Uma delas afirmou: “Todos os países e todos os órgãos representativos estão atentos a isso”.

Eles afirmam que a legislação custará a eles bilhões de dólares em custos de adequação à lei, e os expõe ao risco de desprezo às leis domésticas sobre a proteção de dados. Muitos países não permitem que detalhes de contas bancárias sejam fornecidos a um Estado estrangeiro.

Aileen Barry, diretora da firma de advocacia DLA Piper, diz que “será absolutamente impossível implementar a legislação do jeito que ela está”.

O Tesouro vem respondendo às críticas afirmando que quer “implementar essa nova lei de uma maneira que minimize qualquer potencial impacto sobre os investimentos internacionais e as relações financeiras existentes”.

Um funcionário do Tesouro disse que o órgão está nos “estágios finais” de preparação das diretrizes. “Coibir a evasão fiscal offshore ajuda a equilibrar o jogo e cria um sistema mais justo para todos os contribuintes”, afirmou o funcionário.

A legislação é resultado do ultraje provocado pelo caso da evasão de impostos no UBS – em que o maior banco da Suíça foi forçado a revelar os nomes de milhares de americanos que tinham contas offshore – e surge em meio a um esforço para reduzir o déficit fiscal recorde dos Estados Unidos.

O comitê conjunto de tributação do congresso americano diz que a lei poderá impedir a evasão de US$ 8,7 bilhões em impostos nos próximos dez anos. As regras entram em vigor em 2013, mas serão aplicadas em certos pagamentos de derivativos a partir deste ano. Os bancos estão fazendo pressão por “uma mão mais leve” – por exemplo, o Tesouro limitar o alcance da lei a clientes bancários que eles [os bancos] têm “razão para acreditar” que são cidadãos americanos – , por causa da dificuldade em fazer todos os clientes provar que não são americanos.

Um grupo representativo de Genebra chamado American Citizens Abroad disse temer que os cidadãos americanos sejam transformados em “párias”, com os bancos estrangeiros fechando suas contas para evitar ter de cumprir exigências caras. Os bancos enfrentam uma dura penalidade pelo não enquadramento: um imposto de renda de 30% sobre todos os seus investimentos nos EUA.

As regras poderão levar instituições financeiras menores a saírem do mercado americano, para fugir do impacto do imposto retido na fonte, dizem grupos do setor.

Chile e Suécia, de onde veio a diferença?

22/07/2010

Por Allan Patrick

Sociólogo Samuel Valenzuela.

Através da coluna Toda Mídia, do jornalista Nelson de Sá, fiquei sabendo de uma extensa matéria do jornal The Boston Globe sobre programas de transferência de renda, “Free money“. A matéria discorre sobre programas como o Bolsa Família e outros semelhantes, implantados em países como Bolívia, México, Bangladesh e África do Sul.

No texto, minha atenção foi atraída para um trecho sobre o sociólogo chileno, Samuel Valenzuela, Professor na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos.

Transferências monetárias são uma novidade no contexto da ajuda internacional, mas de certa forma elas são tão antigas quanto o estado moderno. Pensões e aposentadorias, no fim das contas, são uma forma de transferência de dinheiro. E embora estejamos acostumados a pensar em benefícios previdenciários como um luxo que só os países mais ricos podem oferecer a seus cidadãos, historiadores econômicos argumentam que, em diversas ocasiões, eles serviram como precursores do crescimento econômico e do desenvolvimento social. O sociólogo Samuel Valenzuela, num trabalho citado por Hanlon e seus coautores em seu livro, compara a situação do Chile e da Suécia, dois países que no início do século XX estavam no mesmo estágio em termos de população, recursos naturais e desenvolvimento. A Suécia instituiu uma previdência pública e um sistema público de saúde, já o Chile não. Como resultado, argumenta Valenzuela, o crescimento do PIB per capita da Suécia superou largamente o do Chile.

Definitivamente, esse é um entendimento que não casa com os dogmas dos economistas cabeça-de-planilha (termo utilizado por Luís Nassif para definir os economistas que enxergam o SUS, a educação pública e a Previdência Social como “gasto”, “desperdício”, “custo Brasil”, etc).

Valenzuela, ao contrário de alguns professores que dão opinião sobre tudo na nossa mídia, não é um boquirroto a dar opiniões com base em achismos. Sua linha de pesquisa é justamente essa: a análise sociológica comparada, como podemos ver na sua página (aqui) na Universidade de Notre Dame.

El eslabón perdido. Obra mais recente de Valenzuela.

Ele dá mais detalhes sobre sua pesquisa no comunicado à imprensa (original aqui) do lançamento do livro “O elo perdido: família, bem-estar e modernização no Chile” (“El eslabón perdido. Familia, bienestar y modernización en Chile“) , cuja tradução transcrevo a seguir:

O seu (de Valenzuela) recente trabalho de pesquisa sobre os efeitos das instituições de bem-estar social – em especial, dos institutos de previdência pública – no desenvolvimento nacional é um ótimo exemplo da abordagem da análise sociológica comparativa pela qual é conhecido.

Valenzuela escolheu comparar a Suécia e o Chile no seu estudo porque estes países se encaixavam perfeitamente no seu propósito. Muito embora eles tivessem importantes similaridades sociais, econômicas (renda per capita muito parecida) e políticas no início do século 20, implementaram programas de bem-estar social muito diferentes praticamente ao mesmo tempo.

Na Suécia, foi implantado um sistema de acesso universal. No Chile, era limitado.

Valenzuela observou que o Chile, ao longo dos 100 anos que se seguiram, experimentou um maior crescimento econômico, um resultado consistente com a crença bastante disseminada de que um estado de bem-estar social constitui um peso para a economia. Mas ele observa que, paralelamente, a população do país cresceu significativamente mais rápido, com as mães chilenas tendo uma média de cinco ou seis filhos nos anos 1960; na Suécia, a média havia descido a dois no início dos anos 1930.

Isso levou à pergunta óbvia: por que essa diferença?

“A resposta não tinha nenhuma relação com religião, com o conhecimento de métodos de controle da concepção ou com o número de nascimentos foram do casamento,” afirma Valenzuela. “A relação é com a existência de benefícios previdenciários na velhice e com a existência de serviços de saúde para crianças”.

Dado que o acesso universal a benefícios previdenciários na Suécia resultou num compromisso estatal de prestar assistência aos mais pobres na 3ª idade, ele afirma que os pais se sentiram confiantes de que um dia, quando chegassem à velhice, não dependeriam financeiramente dos seus filhos. Pais pobres no Chile, por outro lado, estavam numa situação em que provavelmente necessitariam o apoio de pelo menos um de seus filhos na velhice, o que os empurrava a ter uma prole mais numerosa.

Ao final do século 20, a renda per capita da Suécia superava largamente a do Chile, e uma população menor não era a única razão.

“À medida em que o estado provê pensões aos mais velhos, o orçamento familiar, mesmo entre os mais pobres, pode ser direcionado aos cuidados com as crianças ao invés de com os avós”, diz Valenzuela. “Desta forma, todas as crianças vão para a escola e nela permanecem por mais tempos. A pesar de serem numericamente menores, as novas gerações entram no mercado de trabalho mais bem qualificadas, produtivas e com melhores rendimentos.”

Com base em sua pesquisa, Valenzuela entende que a ajuda governamental é qualquer coisa menos um impedimento ao progresso econômico.

“A introdução de um estado de bem-estar resultou numa cadeia de ações e reações no comportamento das famílias que levaram à criação dos mais elevados níveis de desenvolvimento do nosso tempo”, afirma.

Registro ainda que não cabe o argumento de idealizar a sociedade nórdica de fins do século XIX e início do XX. “Um inimigo do povo“, obra do dramaturgo Henrik Ibsen, é um ótimo exemplo de como o comportamento social mesquinho naquela região também dificultava a atuação do serviço público.

Patentes para esquemas de planejamento tributário

18/07/2010
por allanpatrick

Por Allan Patrick

Patente de planejamento tributário. Exemplo de complexidade no sistema tributário.

O Doing Bussiness é um relatório anual do International Finance Corporation (IFC), think tank ligado ao Banco Mundial. Sua edição atual e as anteriores podem ser consultadas pela internet (aqui).

Recentemente, um colega do trabalho fez uma apresentação na qual o Brasil ficava num distante último lugar em complexidade tributária. Pelos números mostrados no gráfico, o Brasil seria o país onde o contribuinte mais perderia tempo preenchendo declarações para o fisco (2600 horas/ano). Mais do que o dobro do penúltimo colocado. Surpreso, tentei contra-argumentar, dei como exemplo um amigo que residiu nos Estados Unidos e que tinha como única fonte de renda uma bolsa de pesquisa (no Brasil seria um rendimento isento, nem declaração precisaria fazer): era obrigado a preencher não uma, mas duas declarações de imposto de renda. Uma para o Governo Federal americano e outra para o Estado de Massachusetts. Declarações totalmente independentes, já que o que era dedução da base de cálculo para uma não era para a outra; se para uma ele era um contribuinte residente, para a outra ele era não-residente. Mas os demais colegas presentes não concordaram com minha avaliação e o debate foi encerrado prematuramente, em minha opinião.

Parêntese. Existe, de fato, no Brasil um sistema com complexidade sem igual no resto do mundo. É o PIS/Cofins não-cumulativo. Criado não pelo desejo da administração tributária, mas pela pressão de alguns grandes contribuintes, com base em relatórios que condenam o Brasil por exportar tributos. Fecho o parêntese.

Mas, voltando à minha surpresa com o último lugar do Brasil. Ela decorre do fato de que eu tento acompanhar um pouco o noticiário sobre a relação fisco-contribuinte em outros países e testemunho como há situações de grande complexidade no exterior. Por exemplo, recentemente o IRS (Internal Revenue Service, a Receita Federal dos EUA) anunciou a criação de uma declaração voltada para grandes empresas: agora, elas são obrigadas a informar, anualmente, sua exposição a créditos tributários que a própria administração tributária pode vir a entender como duvidosos (the Internal Revenue Service would require companies to report which tax positions they take that could be “uncertain” or challenged by the IRS).

Mas uma situação que realmente me deixou perplexo foi quando eu encontrei referências a patentes de planejamento tributário (wikipédia: tax patent). Sim, patentes. Há patente até para deferir o pagamento de impostos ao lotear um terreno (aqui). Se alguém tentar fazer algo parecido, será processado. Isso é realmente deixar de lado qualquer preocupação com tornar mais simples a vida do contribuinte.

Portanto, ainda que consciente dos defeitos de nosso sistema tributário, não concordo com as avaliações que o tornam um judas a ser malhado na Páscoa, as quais, desconfio, servem apenas para engrossar o coro “contra tudo que é público”.

Veja também:

- Pagar imposto é um ato público na Finlândia.

- Paraísos fiscais facilitam catástrofes ambientais.

- Direito tributário e questões de gênero.