Por Allan Patrick Você já deve ter visto, replicado milhares de vezes nas redes sociais, seja no facebook, twitter ou whatsapp, o meme representado abaixo ou algo muito parecido. O que a maioria das pessoas desconhece é que a maioridade penal no Brasil se dá aos 12 anos de idade. Talvez quem seja profissional ou estudioso do… Continue reading A maioridade penal no Brasil: 12 anos
Tag: direito penal
Dirceu e Genoíno, condenados pelo Zeitgeist
Por Allan Patrick A Ação Penal 470 ainda está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os ministros da corte já votaram pela condenação dos réus José Dirceu e José Genoíno. Não com base no direito, como deveria ser, mas sim escorados no zeitgeist, essa palavrinha de origem alemã que representa o “espírito do… Continue reading Dirceu e Genoíno, condenados pelo Zeitgeist
Cultura de estupro para leigos
Por Allan Patrick Uma das grandes dificuldades para leigos, principalmente homens, em entender a Marcha das Vadias, é a falta de percepção do que é a cultura de estupro e sua presença em nossa sociedade. Muitos sentem-se sinceramente ofendidos com o slogan “ensine a não estuprar“, que não enxergam como o oposto da culpabilização da… Continue reading Cultura de estupro para leigos
O fim do caso DSK?
Por Allan Patrick Num caso criminal em que a promotoria se dedicou a acusar a vítima, não chega a me estranhar que o advogado de defesa praticamente confesse a culpa do cliente: E por fim, eu gostaria de dizer isso, dizer publicamente, e com orgulho. Hoje é um dia extraordinário, é um evento extraordinário que… Continue reading O fim do caso DSK?
PLC 122 e o preconceito de origem
Por Allan Patrick O PLC nº 122/2006 é mais conhecido por criminalizar a homofobia, mas também tem por objetivo dar proteção legal à luta contra outras categorias de criminosos, como aqueles que menosprezam o povo nordestino. O Valor Econômico, um dos jornais brasileiros que eu ainda tinha como razoáveis, teve a coragem de publicar na… Continue reading PLC 122 e o preconceito de origem
O estranho caso DSK
Por Allan Patrick DSK é a sigla que identifica o político francês Dominique Strauss-Kahn, preso nos Estados Unidos sob a acusação de estupro, solto sob fiança e, recentemente, liberado das acusações pela promotoria numa carta estranhíssima, que mais parece um libelo de acusação moral à vítima, mas que não aborda o que deveria ser o… Continue reading O estranho caso DSK
A criminalização do aborto
Por Allan Patrick No começo do ano escrevi um texto sobre o fato de que ser contra o aborto não implica em ser a favor da sua criminalização. De fato, como mostram as estatísticas, nas sociedades que preferem investir recursos públicos na saúde pública ao invés do sistema penal, o número de abortos é menor.… Continue reading A criminalização do aborto
Meu posicionamento sobre o aborto
Por Allan Patrick Recentemente, uma de minhas blogueiras preferidas tratou de um assunto ainda tabu em nossa sociedade: o aborto. Lá eu postei um comentário explicando minha posição contrária ao aborto e como ela se desenvolve. Transcrevo aqui, com pequenas correções: Vou escrever um comentário destinado a quem, como eu, é contrário ao aborto. Existem… Continue reading Meu posicionamento sobre o aborto
Revistar todas as casas?
Por Allan Patrick Li no noticiário que há autoridades querendo revistar todas as casas de uma favela do Rio de Janeiro. Observo, como consequência, diversas mensagens de apoio no twitter. Aí me lembro que, ao ler o livro Elite da Tropa 2, havia a história da captura de um dos maiores traficantes e milicianos do… Continue reading Revistar todas as casas?
Tráfico de drogas e violência no Rio de Janeiro em números
Por Allan Patrick Passo aqui só para registrar um número que poucas pessoas conhecem. (…) Só no Rio de Janeiro ocorrem anualmente 4 mil mortes associadas a crimes de drogas, enquanto o uso provoca cerca de 100. A droga tem produzido efeitos menos nocivos do que o próprio crime relacionado à droga. (grifo nosso) A… Continue reading Tráfico de drogas e violência no Rio de Janeiro em números