Nós, os Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, abaixo assinados, viemos a público demonstrar nossa indignação. A Secretaria da Receita Federal do Brasil é órgão de Estado, indispensável à realização das tarefas delegadas pela Carta Magna de 1988 à União, Estados e Municípios, além da Previdência Pública. Com finalidade tão nobre,… Continue reading Manifesto dos Auditores Fiscais e Analistas Tributários pela Democracia
Tag: Receita Federal
Decisão do STF promove regressividade fiscal
Por Allan Patrick Na final do mês de novembro (24/11/2010), o plenário do STF, por 6 votos a 4, havia cassado a liminar (Ação Cautelar nº 33) que concedia efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário nº 389.808/PR, pelo qual um contribuinte havia obtido a proibição do acesso aos seus dados bancários pela Receita Federal. Ontem, 15/12/2010,… Continue reading Decisão do STF promove regressividade fiscal
Especulações sobre o futuro Secretário da Receita Federal
Por Allan Patrick Começaram as especulações na imprensa sobre o nome do(a) profissional a ser escolhido(a) para o cargo de Secretário da Receita Federal do Brasil. Matéria do Valor Econômico, publicada no último dia 23/11/2010 sob o título “Mantega pede que Augustin fique um ano na Secretaria do Tesouro” sugere alguns candidatos: De acordo com… Continue reading Especulações sobre o futuro Secretário da Receita Federal
Os liberais do Reino Unido e a sonegação fiscal
Por Allan Patrick O Partido Liberal Democrata britânico anunciou, por meio do Secretário do Tesouro, Danny Alexander, seu plano para conter a crise fiscal no Reino Unido: vai investir £ 900 milhões de libras, cerca de R$ 2,5 bilhões, no fisco. Desta forma, pretende atingir com força os maiores sonegadores do país. O objetivo é… Continue reading Os liberais do Reino Unido e a sonegação fiscal
Receita Federal dos EUA quer abrir dados de contas no exterior
Fonte: Valor Econômico – 26/08/2010 O Tesouro dos Estados Unidos deverá lançar em breve regras para forçar os bancos de todas as partes do mundo a fornecerem detalhes de contas de até 5 milhões de americanos, num ataque à evasão fiscal que no entender das instituições financeiras será impraticável. Dezenas de milhares de bancos, administradoras… Continue reading Receita Federal dos EUA quer abrir dados de contas no exterior
Inauguração de telecentro em Mossoró
Por Allan Patrick No último dia 12 de março participei, como representante da instituição para a qual trabalho, da inauguração de um telecentro na Câmara Municipal de Mossoró. Os computadores utilizados no telecentro foram montados a partir do aproveitamento de peças de máquinas caça-níqueis apreendidas pela Receita Federal. Apenas no depósito de Natal-RN, há cerca… Continue reading Inauguração de telecentro em Mossoró
Hacker obtém dados fiscais da Letônia
Por Allan Patrick Não bastassem todos os problemas que a Letônia enfrenta, um suposto hacker conseguiu obter documentos fiscais sigilosos do VID (a Receita Federal da Letônia). Foram aproximadamente 7,4 milhões de declarações, totalizando mais 120 Gb de informação (fonte: Earth Times). E agora vem vazando na internet, seletivamente, informações que comprometem diversas autoridades do… Continue reading Hacker obtém dados fiscais da Letônia
Uma vitória importante da gestão Lina Vieira
Por Allan Patrick Todo ação relevante no serviço público, que resulte em sucesso, é fruto do trabalho de uma grande equipe. Neste caso, estamos falando do recolhimento do PIS e da Cofins pelos bancos. Esta foi uma importante vitória do grupo que esteve à frente da Receita Federal durante a gestão de Lina Vieira. Isso… Continue reading Uma vitória importante da gestão Lina Vieira
O Imposto sobre Grandes Fortunas e o PNDH-3
Por Allan Patrick O Programa Nacional de Direitos Humanos, em sua 3ª edição, tem como Diretriz de nº 5 a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento. Nessa diretriz está inserido o Objetivo Estratégico II: a afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento… Continue reading O Imposto sobre Grandes Fortunas e o PNDH-3
Espanha aperta cerco à sonegação
Nosso comentário ao final do texto. Por mais receita, Espanha aperta cerco à sonegação Valor Econômico – 04/02/2010 – Sharon Smyth, Bloomberg Mais de metade dos proprietários de imóveis na Espanha se esquivam de pagar impostos, ao mesmo tempo em que mercado de aluguéis cresce, privando o governo, em dificuldades financeiras, de maiores receitas a… Continue reading Espanha aperta cerco à sonegação