Por Allan Patrick A Ação Penal 470 ainda está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os ministros da corte já votaram pela condenação dos réus José Dirceu e José Genoíno. Não com base no direito, como deveria ser, mas sim escorados no zeitgeist, essa palavrinha de origem alemã que representa o “espírito do… Continue reading Dirceu e Genoíno, condenados pelo Zeitgeist
Tag: STF
Decisão do STF promove regressividade fiscal
Por Allan Patrick Na final do mês de novembro (24/11/2010), o plenário do STF, por 6 votos a 4, havia cassado a liminar (Ação Cautelar nº 33) que concedia efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário nº 389.808/PR, pelo qual um contribuinte havia obtido a proibição do acesso aos seus dados bancários pela Receita Federal. Ontem, 15/12/2010,… Continue reading Decisão do STF promove regressividade fiscal
Punir servidor em estágio probatório é inconstitucional
Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2010 Norma alagoana que pune servidor em estágio probatório envolvido em greve é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, na tarde desta quinta-feira (4), norma editada pelo governador do estado de Alagoas em 2004, que previa punição para servidores em estágio probatório envolvidos, comprovadamente, em movimentos… Continue reading Punir servidor em estágio probatório é inconstitucional
Gravidez, discriminação e a efetiva tutela jurisdicional
Por Allan Patrick Enquanto nosso Supremo Tribunal Federal pratica um ativismo judicial sui generis, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias nos dá um bom exemplo. Trata-se do caso de uma trabalhadora grávida que foi demitida da empresa na qual estava empregada, em Luxemburgo. A empresa não poderia ter efetuado essa demissão durante a gravidez… Continue reading Gravidez, discriminação e a efetiva tutela jurisdicional
O caso Cesare Battisti
Voto decisivo contra Battisti ficou às claras Por Maria Inês Nassif – 19/11/2009 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido de extradição do ex-militante da esquerda armada Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, marca o auge de uma escalada “autonomista” do tribunal, entendida não como exercício de autonomia na decisão judiciária… Continue reading O caso Cesare Battisti
Joaquim Barbosa
Ainda estou dando os primeiros passos neste caderno. Meu objetivo é trazer informações novas, originais ou que ainda não tenham sido devidamente divulgadas na blogosfera brasileira. Por isso, frequentemente evito repercutir o que está sendo publicado por todo mundo. Até para não tornar enfadonha a leitura por quem já frequenta muitos blogues. Mas este vídeo… Continue reading Joaquim Barbosa