Por Allan Patrick A OECD (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) mantém o Fórum Mundial sobre Transparência e Troca de Informações, do qual o Brasil faz parte desde 2009. Embora esse acordo seja de grande importância para facilitar a troca de informações tributárias entre os signatários, o Brasil relutou bastante em aderir. Isto… Continue reading Sobre sigilos e a OECD
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Receita Federal dos EUA quer abrir dados de contas no exterior
Fonte: Valor Econômico – 26/08/2010 O Tesouro dos Estados Unidos deverá lançar em breve regras para forçar os bancos de todas as partes do mundo a fornecerem detalhes de contas de até 5 milhões de americanos, num ataque à evasão fiscal que no entender das instituições financeiras será impraticável. Dezenas de milhares de bancos, administradoras… Continue reading Receita Federal dos EUA quer abrir dados de contas no exterior
Quanto custa um paraíso fiscal?
O Grupo de Pesquisas em Prol do Interesse Público (em inglês, PIRG) é uma organização não governamental estadounidense, fundada pelo ativista Ralph Nader, que se dedica a promover estudos que tratem de assuntos de interesse do cidadão comum, abordando temas como direito do consumidor, saúde pública e desenvolvimento econômico sustentável, dentre outros. Este grupo fez… Continue reading Quanto custa um paraíso fiscal?
Declaração de New Haven
A tradução para o português é de nossa autoria. Fonte: Red Justicia Fiscal (Tax Justice Network). Declaração de New Haven sobre Direitos Humanos e a Transparência e Integridade no Sistema Financeiro Os Direitos Humanos e a honestidade financeira estão intimamente ligados. Aonde reina a pobreza, costumam ser desrespeitados os direitos civis, políticos e econômicos. Na… Continue reading Declaração de New Haven
Mercenários adoram paraísos fiscais
Fonte: Rede pela Justiça Fiscal. Original em inglês. A tradução é cortesia deste caderno. Matéria do Financial Times (FT): As autoridas sulafricanas estão investigando relatos de que mercenários de seu país estão operando ilegalmente na Guiné, nação localizada no oeste da África, treinando e equipando milícias leais à junta militar. Ayanda Ntsaluba, Diretor-geral de Relações… Continue reading Mercenários adoram paraísos fiscais
O que Dubai tem que o Brasil não tem?
Por Allan Patrick Este ano de 2009 foi pródigo em artigos tecendo loas ao Emirado de Dubai (um dos 7 que formam os Emirados Árabes Unidos), paraíso fiscal localizado no Golfo Pérsico. Foi até palco de novela (Caminho das Índias). Em abril, a jornalista Eliane Catanhêde publicou artigo (a íntegra pode ser lida em meio… Continue reading O que Dubai tem que o Brasil não tem?
Paraísos fiscais facilitam catástrofes ambientais
Nota do Editor deste Caderno: o Prestige foi um navio petroleiro que afundou na costa da Galícia, região no noroeste da Espanha. A dica desta entrada veio do La Europa Opaca de las Finanzas. Por Juan Hernandez Vigueras. Membro da Comissão sobre Paraísos Fiscais da Attac/Espanha. Artigo publicado na revista espanhola Cambio 16 de 29… Continue reading Paraísos fiscais facilitam catástrofes ambientais
Ilha de Man: mais um paraíso fiscal ameaçado
Um artigo publicado no The Guardian questiona a viabilidade do paraíso fiscal da Ilha de Man, dependência direta da coroa britânica, situado entre a Grã-Bretanha e a Irlanda. Traduzimos aqui um trecho: A Ilha de Man deve suas excelentes escolas, hospitais, infraestrutura, transporte público e um generoso sistema de bem-estar social (o benefício mínimo da… Continue reading Ilha de Man: mais um paraíso fiscal ameaçado
Delaware, um paraíso fiscal
Por Allan Patrick No imaginário popular, paraísos fiscais são ilhas no Caribe onde proliferam empresas de fachada e instituições financeiras atraídas pela ausência de impostos. Não é uma imagem de todo errada, mas precisa ser atualizada. No Brasil, desde a publicação da Lei nº 11.727/2008, o conceito foi ampliado para incluir: Art. 22. O art.… Continue reading Delaware, um paraíso fiscal
Paraísos fiscais vão precisar aumentar impostos
Fonte: Taxing times for secretive havens, The Guardian. Ruth Sunderland, 1º de setembro de 2009 Paraísos fiscais como as Ilhas Caimã terão que começar a tributar multinacionais, aconselha o Foreign and Commonwealth Office Um próspero e rico paraíso fiscal: é justo dizer que no imaginário popular esse é o retrato das Ilhas Caimã. Mas a… Continue reading Paraísos fiscais vão precisar aumentar impostos