Category: Geral

Consequências da Proposta 13: especulação imobiliária e crise fiscal

Por Gabriel Fernandes no caderno de notas urbanas. 16/02/2010. Desde então (a aprovação da Proposta 13), todas as propriedades californianas não podem ser taxadas em mais do que 1% de seu valor venal. Ou seja: seria impossível sequer pensar em aplicar qualquer política de progressividade como a do nosso IPTU progressivo no tempo. Além disso,… Continue reading Consequências da Proposta 13: especulação imobiliária e crise fiscal

A Califórnia e o egoísmo fiscal

Por Gabriel Fernandes no caderno de notas urbanas. 16/02/2010. Tudo começou com a distribuição de verbas estaduais para o sistema educacional. Na Califórnia o orçamento destinado à manutenção e ampliação da rede de escolas era vinculado à taxação das propriedades urbanas. Em outras palavras: condados ricos – cujos imóveis possuíam portanto maior valor – acabavam… Continue reading A Califórnia e o egoísmo fiscal

Progressividade do IPTU na Califórnia

Por Gabriel Fernandes no caderno de notas urbanas. 16/02/2010. Um dos tópicos de discussão mais acalorados em audiências públicas e oficinas para elaboração de planos diretores diz respeito à progressividade do imposto territorial urbano baseada na ociosidade do imóvel taxado. Nos EUA, não é apenas a progressividade do IPTU que se revela um tema complexo.… Continue reading Progressividade do IPTU na Califórnia

20% dos deslocamentos na Grande Natal são feitos de bicicleta

Fonte: Diário de Natal, Domingo, 1º de fevereiro de 2009. Haverá estímulo para o transporte de massa Para os estudiosos, o Plano de Mobilidade deve levar em consideração o cidadão que precisa do transporte público para viagens curtas, sendo importante para a economia interna da sua região e para a diminuição da pressão social sobre… Continue reading 20% dos deslocamentos na Grande Natal são feitos de bicicleta

José Saramago defende o juiz Baltasar Garzón

Nem leis, nem justiça Por José Saramago – 13/02/2010 Em Portugal, na aldeia medieval de Monsaraz, há um fresco alegórico dos finais do século XV que representa o Bom Juiz e o Mau Juiz, o primeiro com uma expressão grave e digna no rosto e segurando na mão a recta vara da justiça, o segundo… Continue reading José Saramago defende o juiz Baltasar Garzón

Punir servidor em estágio probatório é inconstitucional

Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2010 Norma alagoana que pune servidor em estágio probatório envolvido em greve é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, na tarde desta quinta-feira (4), norma editada pelo governador do estado de Alagoas em 2004, que previa punição para servidores em estágio probatório envolvidos, comprovadamente, em movimentos… Continue reading Punir servidor em estágio probatório é inconstitucional

Por que as cidades sofrem cada vez mais com enchentes?

O artigo refere-se a São Paulo, mas é aplicável a Mossoró, Natal ou qualquer outra cidade brasileira. Que saudade da São Paulo da garoa! Publicado na Carta Maior em 09/02/2009. Os prejuízos causados pelas chuvas em São Paulo vêm sendo tratados pelos meios de comunicação como uma mera fatalidade, fruto de uma excepcionalidade da natureza.… Continue reading Por que as cidades sofrem cada vez mais com enchentes?

Daniel Dantas e a estratégia de desqualificação do juiz Fausto De Sanctis

Publicado no blogue de Luís Nassif em 09/02/2010. Por Analista Desde que o recesso do judiciário acabou em primeiro de fevereiro, e portanto chegou a hora de se rever as absurdas suspensões da Satiagraha e o sequestro das provas pelo STF, que há uma movimentação intensa nas redações por parte das assessorias de imprensa do… Continue reading Daniel Dantas e a estratégia de desqualificação do juiz Fausto De Sanctis

Espanha aperta cerco à sonegação

Nosso comentário ao final do texto. Por mais receita, Espanha aperta cerco à sonegação Valor Econômico – 04/02/2010 – Sharon Smyth, Bloomberg Mais de metade dos proprietários de imóveis na Espanha se esquivam de pagar impostos, ao mesmo tempo em que mercado de aluguéis cresce, privando o governo, em dificuldades financeiras, de maiores receitas a… Continue reading Espanha aperta cerco à sonegação