A Constituição Federal de 1988

Neste 5 de outubro a Constituição Federal do Brasil completa seu 21º aniversário. Em outubro de 2008, Renato Lessa (da UFF) publicou um ótimo artigo sobre a nossa carta magna na revista Ciência Hoje. Destaco alguns trechos (os grifos em negrito são meus): Dois mitos acabaram por fixar-se na nossa percepção a respeito da Carta… Continue reading A Constituição Federal de 1988

Globalização e o desrespeito à livre associação

Fonte: Carta Maior. A cada semana, mais de noventa milhões de clientes acorrem às lojas Wal-Mart. Aos seus mais de novecentos mil empregados é vedado filiar-se a qualquer sindicato. Quando um deles tem essa idéia, passa a ser um desempregado a mais. A vitoriosa empresa, sem nenhum disfarce, nega um dos direitos humanos proclamados pelas… Continue reading Globalização e o desrespeito à livre associação

O abuso das Ilhas Jersey

Traduzido do blogue da Rede pela Justiça Fiscal. O periódico dominical britânico The Observer relata que os varejistas on-line do Reino Unido que vendem a partir das Ilhas do Canal para explorar uma brecha na cobrança do IVA passam por momentos difíceis. Essa é uma ótima notícia. A assim chamada “indústria da logística e distribuição”… Continue reading O abuso das Ilhas Jersey

Pagar imposto é um ato público na Finlândia

Fonte: Tax Justice Network O original foi publicado no sábado, 11 de julho de 2009, por Matti Kohonen, cidadão finlandês e consultor do secretariado da Rede pela Justiça Fiscal. Os países nórdicos possuem hábitos tributários peculiares – nós não só pagamos tributos como também o fazemos de forma pública. Todo ano, em torno dos meses… Continue reading Pagar imposto é um ato público na Finlândia

O progresso adequado da Espanha

Ignácio Escolar, meu blogueiro espanhol preferido, publicou mais um texto que não ficaria muito deslocado se aplicado à realidade brasileira. Traduzo então, anotando minhas observações entre colchetes [ ]: O progresso adequado da Espanha 21/06/2009, 20:14 Na Espanha [como no Brasil] os impostos são progressivos. Um empregado desconta até 43% de seus rendimentos. Um empresário… Continue reading O progresso adequado da Espanha

Por que o IPI foi reduzido para carros importados?

Eu vi no Conversa Afiada o comentário de um leitor que fazia uma pergunta pertinente e importante, cuja resposta muita gente desconhece. Por que o governo federal havia concedido a redução do IPI também para automóveis importados, se o objetivo da medida era estimular a produção de automóveis nacionais? A resposta é a seguinte: desde… Continue reading Por que o IPI foi reduzido para carros importados?