Por Allan Patrick Já divulgamos aqui antes que pagar imposto é um ato público na Finlândia e na Noruega, razão pela qual nesses países não existe sigilo fiscal e as respectivas agências tributárias divulgam, anualmente, os dados fiscais de todos os seus contribuintes. Agora, a Finlândia aderiu à iniciativa já tomada pela Dinamarca e vai… Continue reading Sigilo Fiscal em vias de extinção?
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Protesto contra quem não paga imposto no Reino Unido
Por Allan Patrick No Reino Unido, surge mais uma ONG dedicada à justiça fiscal. A UK Uncut reclama contra a hipocrisia de cortar gastos públicos essenciais em educação e saúde, ao mesmo tempo em que o governo britânico deixa em aberto brechas fiscais para bilionários e não demonstra um especial interesse em perseguir sonegadores. Ontem,… Continue reading Protesto contra quem não paga imposto no Reino Unido
Direito tributário e questões de gênero
Por Tax Justice Network. Tradução por Allan Patrick. A respeitada ONG Social Watch acaba de publicar o seu estudo intitulado Índice de Igualdade de Gênero 2009, que pode ser encontrado aqui. As estatísticas mais recentes mostram um quadro preocupante de regressão nos números relativo às diferenças de gênero. Muitos países estagnaram ou regrediram. Entre os… Continue reading Direito tributário e questões de gênero
Declaração de New Haven
A tradução para o português é de nossa autoria. Fonte: Red Justicia Fiscal (Tax Justice Network). Declaração de New Haven sobre Direitos Humanos e a Transparência e Integridade no Sistema Financeiro Os Direitos Humanos e a honestidade financeira estão intimamente ligados. Aonde reina a pobreza, costumam ser desrespeitados os direitos civis, políticos e econômicos. Na… Continue reading Declaração de New Haven
Imposto sobre transações financeiras nos Estados Unidos
Comentário: A cada amadurece mais a ideia, nos Estados Unidos, de um imposto sobre transações financeiras. O texto, que aqui traduzimos, vem do blogue da Rede pela Justiça Fiscal. A Bloomberg noticia que: Um grupo de congressistas do Partido Democrata propôs a criação de imposto sobre grandes transações financeiras, a incidir sobre ações e derivativos.… Continue reading Imposto sobre transações financeiras nos Estados Unidos
Mercenários adoram paraísos fiscais
Fonte: Rede pela Justiça Fiscal. Original em inglês. A tradução é cortesia deste caderno. Matéria do Financial Times (FT): As autoridas sulafricanas estão investigando relatos de que mercenários de seu país estão operando ilegalmente na Guiné, nação localizada no oeste da África, treinando e equipando milícias leais à junta militar. Ayanda Ntsaluba, Diretor-geral de Relações… Continue reading Mercenários adoram paraísos fiscais
Ilha de Man: mais um paraíso fiscal ameaçado
Um artigo publicado no The Guardian questiona a viabilidade do paraíso fiscal da Ilha de Man, dependência direta da coroa britânica, situado entre a Grã-Bretanha e a Irlanda. Traduzimos aqui um trecho: A Ilha de Man deve suas excelentes escolas, hospitais, infraestrutura, transporte público e um generoso sistema de bem-estar social (o benefício mínimo da… Continue reading Ilha de Man: mais um paraíso fiscal ameaçado
Delaware, um paraíso fiscal
Por Allan Patrick No imaginário popular, paraísos fiscais são ilhas no Caribe onde proliferam empresas de fachada e instituições financeiras atraídas pela ausência de impostos. Não é uma imagem de todo errada, mas precisa ser atualizada. No Brasil, desde a publicação da Lei nº 11.727/2008, o conceito foi ampliado para incluir: Art. 22. O art.… Continue reading Delaware, um paraíso fiscal
A Noruega e a transparência fiscal
Já abordamos anteriormente a transparência dos dados fiscais dos contribuintes na Finlândia. Agora, o blogue da Rede pela Justiça Fiscal publica uma matéria da BBC sobre a Noruega. Fonte: Tax Justice Network – Norway’s tax transparency – 22/10/2009 A BBC publicou uma história interessante, sobre o fato de que, a cada ano, as autoridades fiscais… Continue reading A Noruega e a transparência fiscal
Impostos e o bem-estar das crianças
Fonte: Rede pela Justiça Fiscal. Original em inglês. A tradução é uma cortesia deste Caderno. A OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reuniu uma série de novas estatísticas sobre o bem-estar das crianças nos seus países membros. O relatório pode ser consultado aqui. Fizemos uma breve análise de como o bem-estar das crianças… Continue reading Impostos e o bem-estar das crianças