Ilha de Man: mais um paraíso fiscal ameaçado

Um artigo publicado no The Guardian questiona a viabilidade do paraíso fiscal da Ilha de Man, dependência direta da coroa britânica, situado entre a Grã-Bretanha e a Irlanda. Traduzimos aqui um trecho: A Ilha de Man deve suas excelentes escolas, hospitais, infraestrutura, transporte público e um generoso sistema de bem-estar social (o benefício mínimo da… Continue reading Ilha de Man: mais um paraíso fiscal ameaçado

Delaware, um paraíso fiscal

Por Allan Patrick No imaginário popular, paraísos fiscais são ilhas no Caribe onde proliferam empresas de fachada e instituições financeiras atraídas pela ausência de impostos. Não é uma imagem de todo errada, mas precisa ser atualizada. No Brasil, desde a publicação da Lei nº 11.727/2008, o conceito foi ampliado para incluir: Art. 22.  O art.… Continue reading Delaware, um paraíso fiscal

Menor carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?

Por Allan Patrick. O leitor deve estar cansado de ouvir a lenga-lenga de que redução na carga tributária é tudo de bom. A “bala de prata” que vai resolver todos os problemas do país. Mas, qual a realidade dos países com características semelhantes à do Brasil que reduziram ou tem baixa carga tributária? Tomemos o… Continue reading Menor carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?

A Noruega e a transparência fiscal

Já abordamos anteriormente a transparência dos dados fiscais dos contribuintes na Finlândia. Agora, o blogue da Rede pela Justiça Fiscal publica uma matéria da BBC sobre a Noruega. Fonte: Tax Justice Network – Norway’s tax transparency – 22/10/2009 A BBC publicou uma história interessante, sobre o fato de que, a cada ano, as autoridades fiscais… Continue reading A Noruega e a transparência fiscal

Por que a Justiça não pune os ricos?

O Prêmio Vladimir Herzog deste ano de 2009, para a categoria revista, foi para uma reportagem da Caros Amigos, “Por que a Justiça não pune os ricos?“, de Tatiana Merlino. A matéria aborda temas relevantes para o direito penal tributário (e até mesmo, en passant, trata de execução fiscal), pelo que sua leitura é obrigatória.… Continue reading Por que a Justiça não pune os ricos?

Fraude na restituição do Imposto de Renda nos EUA

Promotores federais processam contador do Colorado por fraude de US$ 55 milhões em falsas restituições Denver Business Journal – Quarta-feira, 07 de outubro de 2009 O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos acionou na justiça um contador do Colorado, acusando-o de apresentar 141 pedidos de restituição fraudulentos para seus clientes num total de US$… Continue reading Fraude na restituição do Imposto de Renda nos EUA

Cinismo nas críticas ao Plano de Saúde de Obama

Fonte: blogue da Rede pela Justiça Fiscal. Texto original em inglês. A tradução é uma cortesia deste Caderno. Traduzo aqui texto do blogue da Rede pela Justiça Fiscal, em que são expostos os argumentos cínicos dos que criticam o “excesso de gastos” no programa de reforma da saúde pública de Barack Obama. A redução de… Continue reading Cinismo nas críticas ao Plano de Saúde de Obama

Diagnóstico da saúde pública no Brasil

Esta recente entrevista com o médico Adib Jatene é o melhor, mais abrangente e didático panorama traçado sobre a saúde pública no Brasil. Destaco alguns trechos relacionados ao orçamento, arrecadação e finanças públicas. Sugiro a quem tiver interesse no tema dar uma lida na íntegra, publicada pelo UOL Notícias. UOL Notícias: Isso porque, antes da… Continue reading Diagnóstico da saúde pública no Brasil

Efeitos da regressividade fiscal

Fonte: Dominio Público via Escolar.net. Por Vicenç Navarro. Desde o início da onda neoliberal, a maioria dos países da União Europeia (incluindo a Espanha) implementaram políticas de redução de impostos, resultando num notável aumento da regressividade fiscal. Como consequência, as rendas provenientes do capital e dos setores mais poderosos da sociedade gozaram de uma sensível… Continue reading Efeitos da regressividade fiscal

Paraísos fiscais vão precisar aumentar impostos

Fonte: Taxing times for secretive havens, The Guardian. Ruth Sunderland, 1º de setembro de 2009 Paraísos fiscais como as Ilhas Caimã terão que começar a tributar multinacionais, aconselha o Foreign and Commonwealth Office Um próspero e rico paraíso fiscal: é justo dizer que no imaginário popular esse é o retrato das Ilhas Caimã. Mas a… Continue reading Paraísos fiscais vão precisar aumentar impostos