Por Allan Patrick
“A Prisão” é um livro do advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho, no qual ele mostra como o sistema prisional brasileiro falha na recuperação e reintegração de cidadãos. Seu primeiro capítulo foi publicado na internet pelo editor (clique aqui). Destacamos um pequeno trecho, que dá uma ideia do absurdo digno de Kafka que é o nosso sistema prisional:
(…) duas jovens advogadas paulistanas foram procuradas por um homem negro, acompanhado da mulher e de uma criança de colo, em situação jurídica inusitada, que poderia fazer parte da narrativa de Lewis Carroll em Aventuras de Alice no País das Maravilhas. Condenado à prisão, ele recebera autorização para passar o fim de semana com a família. Por motivo de doença, apresentara-se à portaria da penitenciária com atraso. Foi simplesmente impedido de entrar. O funcionário da recepção fechou arbitrariamente as portas da prisão para ele, deixando-o do lado de fora –“livre” e perplexo, ameaçado de ser considerado fugitivo e perder o prontuário de bom comportamento. As advogadas, acostumadas a formular pedidos de liberdade, viram-se na contingência de requerer sua prisão, o que, evidentemente, logo se deferiu. Dias depois, receberiam um telefonema de agradecimento, quando também souberam que o preso, como retaliação, fora punido com isolamento.
Leitura obrigatória para quem quer entender os graves problemas do Brasil.
Interessante… pretendo adquirir tal livro, depois…
Quem vê a nossa Lei de Execuções Penais fica absorto, a princípio… é muito garantista e realmente digna de nossa admiração.
Do pouco conhecimento que tenho sobre a legislação brasileira, a nossa LEP e o Código de Defesa do Consumidor são as leis mais ‘belas’ (se é que posso usar essa expressão) de todo nosso ordenamento; todavia, ao contrário do CDC, a LEP me parece a menos factível de todas… culpa da sociedade e da Administração Pública, que insistem em desdenhar as raízes da delinquência e a classificar as pessoas que se enveredam pelo caminho do crime como cidadãos de segunda categoria, a quem todo castigo é pouco e, por isso mesmo, merecem a clausura em um depósito humano…
Caro Julius, obrigado pela visita. Infelizmente, certas garantias são quase teóricas, e estão na lei à disposição apenas de quem tiver condições de pagar caro por uma boa banca de advogados. Curioso que Milton Hatoum escreveu sobre esse mesmo tema por estes dias:
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4250378-EI6619,00-Imunidade+rima+com+impunidade.html