24/08/09 – 19h13 – Atualizado em 24/08/09 – 20h50
Henrique Freitas, responsável pela Fiscalização, também deixa cargo. Anúncio foi feito no mesmo dia da exoneração de ex-assessores de Lina.
Seis superintendentes regionais da Secretaria da Receita Federal pediram demissão de seus cargos nesta segunda-feira (24), de acordo com carta divulgada pelos servidores ao atual comandante do Fisco, Otacílio Cartaxo.
São eles: Altamir Dias de Souza (4ª Região Fiscal, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte), Dão Real Pereira dos Santos (10ª Região Fiscal, Rio Grande do Sul), Eugênio Celso Gonçalves (6ª Região Fiscal, Minas Gerais), José Carlos Sabino Alves (adjunto da 7ª Região Fiscal, Rio de Janeiro e Espírito Santo), Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega (3ª Região Fiscal, Ceará, Piauí e Maranhão) e Luiz Sérgio Fonseca Soares (8ª Região Fiscal, São Paulo).
Além disso, também estão deixando suas funções Henrique Jorge Freitas da Silva, que era responsável pela parte de Fiscalização da Receita Federal, e Marcelo Lettieri, coordenador de Estudos, Previsão e Análise, que divulgava os resultados da arrecadação federal para a imprensa.
Fátima Maria Gondim Bezerra Farias, da Coordenação-Geral de Cooperação Fiscal e Integração, Frederico Augusto Gomes de Alencar, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Luiz Tadeu Matosinho Machado, da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação e Rogério Geremia da Coordenação-Geral de Fiscalização, também entregaram os cargos.
A notícia da saída dos superintendentes é divulgada após o atual secretário da Receita Federal ter retirado o cargo comissionado da servidora Iraneth Weiler, que trabalhava como chefe de gabinete de Lina Vieira, ex-comandante do Fisco.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). Alberto Amadei, que era assessor da ex-secretária da Receita Federal, também perdeu sua função. Ambos, porém, permanecem na Receita por serem funcionários de carreira.
Razões
Os superintendentes regionais e coordenadores gerais anunciaram, em carta a Otacílio Cartaxo, seu pedido de demissão por conta dos “últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da Receita Federal do Brasil”.
“A começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-Secretária Lina Maria Vieira, passando pelos depoimentos realizados no Congresso Nacional, e as recentes notícias veiculadas pela mídia nacional, denotando a clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal”, informam na carta.
Os servidores dizem ainda, no documento, que pautam sua vida funcional “pelos princípios da ética, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade”. “O que nos trouxe para a administração da RFB foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica”, dizem.
Pedem ainda que o atual secretário mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuinte, além de preservar, também, a autonomia técnica do órgão e que “não tolere qualquer tipo de ingerência política”.