Quem se preocupa com o equilíbrio das contas públicas?

Uma dívida providencial…

Por Serge Halimi, diretor de redação de Le Monde Diplomatique (França).

Le Monde Diplomatique (Diplô). Edição brasileira.

(…) No passado, os conservadores se mostravam preocupados em preservar o equilíbrio das contas, a ponto de concordarem com aumentos de impostos. Nos últimos 30 anos, ao contrário, eles vêm gerando deliberadamente os déficits públicos, com o objetivo de paralisar as veleidades de intervenção da coletividade. Além disso, uma prática excessivamente tolerante que amputa as receitas está sendo reforçada por um discurso catastrofista que permite justificar a redução das despesas do Estado de bem-estar social.
“Reagan forneceu a prova de que os déficits não contavam”, rebateu em 2002 o vice-presidente Richard Cheney ao seu ministro das Finanças que se dizia preocupado com uma nova diminuição dos impostos diretos.  Ao defender esta tese, Cheney estava convencido de que os déficits não são necessariamente nocivos para quem os provoca, já que Ronald Reagan foi reeleito com ampla margem em 1984, após ter triplicado esses últimos no decorrer do seu primeiro mandato. Mas, os encargos orçamentários exercem um peso maior sobre os sucessores, sobretudo quando eles são suspeitos de serem gastadores pelo simples motivo de não serem de direita… Assim, para ter uma chance mínima de obter a aprovação de sua reforma do sistema de saúde, Barack Obama foi obrigado previamente a prometer que esta não aumentaria em um centavo sequer o nível da dívida pública. Não seria o caso de indagar se algum dia alguém chegou a impor uma condição dessa natureza às aventuras militares?
Ao dividir por três o montante da TVA (em português, IVA) paga pelos proprietários de bares, lanchonetes e restaurantes, o governo francês sacrificou recentemente 2,4 bilhões de euros em receitas fiscais. Algumas semanas mais tarde, sob o pretexto de preservar a “equidade”, ele recuperou 150 milhões de euros, fiscalizando as indenizações diárias pagas às vítimas de acidentes de trabalho. (…)
A íntegra do artigo, em português europeu, pode ser encontrada aqui.

Comentário por Allan Patrick

Poderiamos traçar um paralelo para o Brasil, onde durante o governo Fernando Henrique, tido como “conservador” no gasto público, a dívida pública deu um salto de 32,5 para 57% como porcentagem do PIB (fonte: Dieese, PDF), em benefício dos rentistas e do sistema financeiro.

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