Débitos com o Fisco Federal nos Estados Unidos

Este vídeo, extraído do canal no youtube da contadora norte-americana Roni Deuth, mostra as alternativas que o contribuinte do seu país tem ao lidar com débitos tributários devidos ao IRS (a Receita Federal americana). Na sequência, uma tradução parcial da apresentação.

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1. Full Payment (pagamento total). Modo mais simples de solucionar o débito tributário, mas que não está ao alcance de todos os contribuintes.

2. Installment Agreement (parcelamento). Uma espécie de parcelamento, na qual o contribuinte assina uma cláusula concedendo ao IRS acesso completo e total às suas finanças, para que o órgão se assegure de que há condições de pagamento do valor devido.

3. Currently Not Collectible (CNC) Status (Débito com execução suspensa). Os contribuintes que não tem condições de pagar seus débitos e que tampouco podem efetuar um parcelamento (Installment Agreement), porque não dispõem de meios (dinheiro), têm sua dívida tributária classificada nessa situação. Devem provar que seus gastos mensais são superiores à renda obtida no mesmo período. Suas dívidas fiscais não serão executadas.

4. Offer in Compromise (semelhante à transação em matéria tributária). O contribuinte que não tem condições de pagar todo o débito com o IRS pode se propor a pagar um valor menor que o total. Essa proposta só será aceita se o valor oferecido for maior que aquele que o IRS espera arrecadar se executar a dívida.

5. Just wait (simplesmente aguarde). Débitos do IRS prescrevem em 10 anos.

6. Innocent Spouse (cônjuge inocente). Regra que permite exonerar o contribuinte dos débitos de seu cônjuge que tenham sido resultado de seu comportamento desonesto ou evasivo.

7. Bankruptcy (falência). Algumas formas de falência pessoal podem livrar o contribuinte do pagamento de débitos fiscais, porém essa situação pode ter graves conseqüências nas finanças e na vida pessoal. Recomenda-se consultar um especialista antes de fazer essa opção.

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