O depoimento de Lina Vieira: uma análise

 

Por Allan Patrick

Há poucos dias terminei de baixar do sítio da TV Senado os vídeos do depoimento de Lina Vieira à Comissão de Constituição e Justiça do Senado no qual foi inquerida sobre o encontro com a Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff,  em cujo transcorrer a Ministra teria lhe solicitado agilidade na apuração dos procedimentos fiscais relativos a um filho do Presidente do Senado, José Sarney. Republiquei os vídeos no Youtube. O resultado foi dividido em cinco partes: 01, 02, 03, 04 e 05.

Faço aqui uma breve análise. Em primeiro lugar, tive a oportunidade conhecer a ex-Secretária Lina Vieira profissionalmente e também convivi com diversas pessoas que compartilharam momentos de sua trajetória laboral nos últimos 20 anos. Seu curriculum é notável: foi Delegada da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, Secretária de Tributação, Presidente do Confaz e Superintendente Regional da Receita Federal, além, é claro, de Secretária desta mesma instituição. Portanto, para traçar estas linhas, eu parto de alguns pressupostos sobre os quais não me restam dúvidas: Lina Vieira é profissional extremamente competente, de grande caráter e leal.

Sobre a qualidade do trabalho de Lina Vieira

Vivemos um período de 11 meses muito intenso, com diversas mudanças, a maior parte das quais no sentido de dar maior autonomia aos profissionais e unidades de ponta, melhorar o relacionamento com o contribuinte, acompanhar de perto os grandes contribuintes. A sensação – eu tinha acabado de ler uma obra de Milan Kundera – era de que vivíamos a Primavera de Praga. Para evitar que o leitor se deixe contaminar pela minha opinião, é interessante o registro sobre o que os “adversários” dessa administração dizem, porque nas entrelinhas a verdade se revela. Vejamos um trecho da matéria do Valor Econômico, Luta interna atravessa governos e fomenta crise na Receita:

Tomado o poder [pelo grupo de Lina], passou-se a colocar em prática a estratégia de focar as autuações contra grandes contribuintes. Houve, porém, segundo auditores fiscais, erro de avaliação, pois são justamente as grandes empresas que podem pagar melhores advogados e barrar na via judicial ou administrativa a efetivação dessas autuações. “Fez muito barulho mas teve pouco resultado. A gestão anterior autuava menos os grandes contribuintes, mas era mais eficaz. O dinheiro entrava“, disse uma fonte ao Valor. (grifo nosso)

Desconfio que a declaração anônima é de uma personalidade pública que trabalhou na Receita Federal porém não era servidor de carreira do órgão. É uma confissão cristalina da diferença entre a gestão de Lina Vieira e de seus antecessores. Às favas com a progressividade fiscal, a seletividade e a capacidade contributiva. Arrochem os pequenos, pois eles não “podem pagar os melhores advogados e barrar na via judicial ou administrativa”.

Esse foi justamente o modelo de Receita Federal deixado de lado com a entrada de Lina Vieira.

Sobre o depoimento

Não pude assistir ao vivo o depoimento de Lina Vieira à Comissão do Senado. Por isso meu estranhamento com tantas versões, muitas contraditórias, sobre o que ela teria dito nesse período. Vi todo o depoimento pelo sítio da TV Senado e reli sua entrevista à Folha.

O encontro realmente existiu. Essa é a minha convicção, conhecendo o histórico de Lina Vieira. Mas por que foi negado por Dilma Rousseff? Não sei, mas desconfio que foi pelo viés e o contexto empregado pela Folha de S. Paulo ao divulgar a entrevista. O governo, ao invés de desinflar a questão simplesmente confirmando o encontro e colocando de forma transparente o seu significado, vestiu mais uma carapuça que a pauta da grande imprensa lhe jogou.

Lina Vieira foi desleal com o governo? Em minha opinião, não. Em nenhum momento do depoimento ela fez qualquer ilação ou comentário desabonador ao governo federal. Apenas deixou claro a existência do encontro, negado pelo governo provavelmente pelos motivos expostos no parágrafo anterior. Mas, cabe a pergunta: Lina Vieira não foi desleal ao informar à imprensa do encontro, exposto de uma maneira a deixar em maus lençóis o governo? Esse questionamento nasce torto, pois parte do pressuposto de que a “fonte” da Folha foi a própria Lina Vieira. Essa conclusão não casa com seu histórico profissional (sua saída da Secretária de Tributação do Rio Grande do Norte no 2º mandato de Garibaldi Filho foi muito mais conturbada e nem por isso ela foi deselegante). Então, quem teria vazado essa informação para a Folha? Pode tanto ter sido um ex-assessor frustrado de Lina Vieira como também pode ser alguém da Casa Civil, tal como ocorreu no vazamento para o Senador oposicionista Álvaro Dias do dossiê das compras do cartão corporativo de Fernando Henrique Cardoso.

Outra acusação imputada a Lina Vieira pela blogosfera é quanto à militância política de seu marido, que foi Ministro interino da Integração Nacional durante o governo de Fernando Henrique. Em primeiro lugar, esse tipo de acusação constitui machismo raso, pois presume que Lina Vieira não possui identidade própria e distinta da de seu marido. Em segundo lugar, vale lembrar que Alexandre Firmino foi Ministro interino por ter sido Secretário-Executivo do Ministério na equipe do então Ministro Fernando Bezerra. Este, de tão “ligado” a Fernando Henrique, viria a ser líder do governo Lula no Senado dois anos depois.

Por fim, o rol de tolices publicadas na grande imprensa e repetidas no rádio e na televisão a respeito do depoimento de Lina Vieira, atribuindo-lhe acusações (que depoimento essas pessoas assistiram?) contra o governo e a Ministra Dilma Rousseff só nos faz lembrar do Fe-bê-a-pá do saudoso humorista Stanislaw Ponte Preta.

Conclusões

Falamos acima sobre a Primavera de Praga. Isso significa que estamos vivenciando uma invasão dos tanques soviéticos na Receita Federal? Não. Se por um lado há a tristeza pela mudança num comando que trazia entusiasmo às equipes de trabalho, também devemos reconhecer que os colegas que estão assumindo a administração do órgão são muito bem preparados tecnicamente e tem uma ótima oportunidade de mostrar a qualidade de seu trabalho e provar que qualquer pré-julgamento a esse respeito seria apressado e injusto.

Veja também:

– Uma vitória importante da gestão Lina Vieira.