Corrupção, esse mal capitalista, e o que nos toca fazer

Por Allan Patrick

Hospital da Mulher, Mossoró/RN. Foto: O Mossoroense.

Hospital da Mulher, Mossoró/RN, um dos alvos da Operação Assepsia. O esquema de terceirizar  serviços públicos em larga escala com fins ilícitos nasceu na Espanha. Foto: O Mossoroense.

Quando conversamos com as pessoas, percebemos uma ingenuidade quase provinciana,  um sentimento amplo e difuso (a vontade que dá é de usar mais uma vez o famigerado palavrão alemão: zeitgeist), de que o Brasil é, inconteste, inigualável, o campeão mundial da corrupção. Basta abrir o facebook e constatar in loco. Ou, se preferir averiguar acrescentando um toque de humor, conferir o desopilante Classe Média Sofre.

Mas não é assim. Somos muito exagerados na nossa auto depreciação. Infelizmente, a corrupção é uma característica intrínseca a todo sistema onde o vil metal é cultuado como o valor moral último da sociedade, até mesmo por aqueles que se dizem seguidores de um Deus maior.

Estes dias (janeiro/2013), a Espanha, já assolada pela crise econômica, vê com furor tornar-se público mais um escândalo de corrupção, possivelmente o maior desde o fim do franquismo: Álvaro Lapuerta e Luis Bárcenas, tesoureiros do Partido Popular (PP), ideologicamente afim ao brasileiro Democratas e atualmente governando a maioria das regiões autônomas e o governo central espanhol, tiveram reveladas suas contas secretas em paraísos fiscais.

Essas contas eram abastecidas por dinheiro ilegal proveniente de diversas fontes, dentre as quais as empresas envolvidas no escândalo Gürtel, que consistia em fraudar terceirizações das comunidades autônomas e prefeituras administradas pelo PP (alguém mais aí pensou na Associação Marca?), além de burlar restrições à construção civil estabelecidas em planos diretores e áreas de proteção ambiental.

Essas contas eram utilizadas para abastecer remessas periódicas à Espanha, onde eram convertidas em dinheiro vivo e distribuídas em envelopes, de forma sistemática e praticamente mensal, a todos os integrantes mais graduados do Partido, incluindo-se aí o atual primeiro-ministro, Mariano Rajoy, Rodrigo Rato (ex-presidente do FMI) e várias outras figuras expressivas do partido. O procedimento teria se iniciado em 1997, quando da chegada ao poder de José Maria Aznar e o esquema foi trazido à luz da imprensa em meio à uma briga interna no partido provocada pela desconfiança de que Bárcenas estivesse desviando recursos das contas para uso próprio.

O Colégio Público Santa Catalina, em Majadahonda, abandonado à espera da demolição (2009). Foto: acervo pessoal.

O Colégio Público Santa Catalina, em Majadahonda, abandonado à espera da demolição (2009). Foto: acervo pessoal.

Numa investigação séria, como a deste caso, que já vinha acontecendo há vários anos, cruzam-se várias fontes, provas documentais e testemunhos (ao contrário da Ação Penal 470). Uma das testemunhas mais relevantes é José Luís Peñas, ex-vereador de Majadahonda, na região metropolitana de Madri.

(Por uma dessas coincidências da vida, entre 1987 e 1990 morei nessa cidadezinha. E, na virada de 2008 para 2009, tive a oportunidade de voltar para visitá-la. Qual não foi minha supresa ao tomar conhecimento que a escola pública onde havia estudado seria demolida para se tornar uma praça, ao custo de 20 milhões de euros e seria substituída por uma escola “concertada” – entidade privada, gratuita para os alunos, mas custeada com recursos públicos – mantida por uma associação “sem fins lucrativos”. Essas escolas costumam ser, na Espanha, 70% mais caras do que as públicas. Não levei muito tempo para chegar à conclusão que alguma coisa cheirava mal nessa fúria terceirizadora de atividades fins do estado.)

Voltando à investigação judicial do caso, que teve à sua frente o infatigável Baltasar Garzón, arrisco-me a afirmar que a mais expressiva violência à independência do judiciário em um país da Europa Ocidental neste século XXI ocorreu com sua expulsão da carreira judiciária em função da sua investigação neste caso. Publicamos aqui, em 2010, uma nota de José Saramago em solidariedade a Garzón. Sempre, nessas horas, surge o comentário bisonho sobre o fato da Espanha ser a “periferia” da Europa e “lá” ser “normal” que essas coisas “estranhas” aconteçam. Mas a União Europeia, tão ciente de suas cláusulas democráticas, e os demais países “paladinos” da democracia europeia, mantiveram-se em perfeito silêncio sobre esse ataque frontal à independência do poder judiciário.

Para acrescentar o insulto à injúria, o Partido Popular aprovou no ano passado uma anistia fiscal para quem repatriasse ao país os investimentos que estivessem escondidos em paraísos fiscais, a qual foi prontamente aproveitada pelo tesoureiro, Bárcenas, para legalizar (lavar com amparo legal) o saldo do dinheiro sujo mantido no exterior.

Talvez o leitor, em sua inocência, atribua essa situação à “cultura ibérica”. Sinto informar, entretanto, que Eva Joly, magistrada francesa, vive praticamente exilada em sua Noruega natal, após ter sido massacrada durante anos pela mídia da França, por suas investigações no Caso Elf, a ponto de toda uma obra cinematográfica ser produzida para difamá-la, resenhada aqui em A Comédia do Poder. Sobre os Estados Unidos, desfaça-se de sua inocência aqui.

Então, não há solução?

Claro que há. Mas não há nenhuma fórmula mágica nem bala de prata para tratar o problema, só muito trabalho. Aqui mesmo em Natal houve a #revoltadobusão, pá de cal do governo Micarla. De que lado você estava? Apoiando o movimento ou reclamando do trânsito? Só o Carnatal pode atrapalhar o trânsito, né? E quando da ocupação da Câmara Municipal de Natal? Tuítou contra esses jovens “baderneiros”? Ficou em cima do muro? Indiferente? Em silêncio?

Já nos ensinou Martin Luther King sobre os neutros e indiferentes:

Temos que refletir sobre esta geração. Não apenas pelas palavras ofensivas e pelos atos de violência dos maus, mas pelo silêncio aterrador e a indiferença das pessoas boas que ficam por ali dizendo “tenha paciência”.

 

It may well be that we will have to repent in this generation. Not merely for the vitriolic words and the violent actions of the bad people, but for the appalling silence and indifference of the good people who sit around and say, “Wait on time”

 

“Remaining Awake Through a Great Revolution”, sermon at the National Cathedral, 31 March 1968, published in A Testament of Hope (1986)

Dirceu e Genoíno, condenados pelo Zeitgeist

Por Allan Patrick

Capitão Nascimento? Onde ele entra nessa história? Leia o post até o fim.

A Ação Penal 470 ainda está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os ministros da corte já votaram pela condenação dos réus José Dirceu e José Genoíno. Não com base no direito, como deveria ser, mas sim escorados no zeitgeist, essa palavrinha de origem alemã que representa o “espírito do nosso tempo”, um eufemismo cult para o clamor popular ou, mais especificamente, o clamor “publicado” por quem tem maior poder de pressão na nossa sociedade.

Mas por que arriscar-se a fazer afirmação tão peremptória se não temos o domínio completo dos autos do processo? Não correríamos o risco de também estar fazendo uma generalização rasteira? Vamos então consultar e usar como referência uma fonte que tem, mais do que ninguém, a obrigação de ter o pleno domínio dos autos, além de ser insuspeita de simpatia pelos réus: o Procurador-Geral da República.

Desde o início do processo, ministros do Supremo afirmavam que as provas contra Dirceu eram tênues. O mesmo disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no início do julgamento.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 09/10/2012.

Qualquer servidor público cuja atividade envolva, em algum momento, a análise de uma situação que possa vir a ser caracterizada como um crime e que precise, em decorrência, solicitar judicialmente, através do Ministério Público, uma ação mais intrusiva durante a investigação, como uma escuta judicial ou um mandado de busca e apreensão, sabe que cairá no ridículo e não passará sequer pelo crivo do parquet, ainda na primeira instância, se o fizer ao amparo de provas “tênues”. Ora, é portanto muito fora do comum que o Procurador-Geral da República (PGR), liderança do Ministério Público da União e um de seus membros mais bem preparados, apresente uma denúncia, perante o STF, baseada em provas “tênues”. Tão flagrante é o estranho dessa situação, que o PGR teve que vir à público dar declarações à imprensa em sentido contrário, anunciando a existência de indícios “torrenciais”, convenientemente mutados para provas “torrenciais” nas manchetes.

As provas

Contra Dirceu, as provas se resumem ao depoimento de um córreu, Roberto Jeferson, juridicamente autorizado a mentir, à declaração de uma testemunha, a esposa de Marcos Valério, que “ouviu falar” alguma coisa, e a um empréstimo, supostamente em condições favoráveis, concedido a uma ex-esposa do ex-Chefe da Casa Civil de quem havia se divorciado há mais de uma década. Nesse vazio surge a “teoria do domínio do fato”, que cria um sofisma sui generis: se provas estão em falta, trata-se de uma evidência de que o réu é culpado.

No exterior

Será que não estamos sendo injustos ao criticar uma teoria apropriada ao trato de esquemas delitivos, como a máfia italiana (em cuja persecução criminal começou a ser utilizada em larga escala), extremamente intricados?

Bem, Bernardo Provenzano, um dos maiores líderes mafiosos já presos, que vivia oculto como um simplório agricultor no interior da Sicília, cuja voz e rosto não eram conhecidos e sequer se tinha convicção de que estava vivo, teve sua condenação ancorada em farta documentação (principalmente bilhetes redigidos de próprio punho) que registrava as ordens dadas ao seu grupo criminoso.

Na Espanha, o juiz Baltasar Garzón, mais conhecido no Brasil por ter emitido ordem de prisão contra Augusto Pinochet, firmou este pedido de prisão em detalhada instrução judiciária que demonstrava e particularizava as ações criminosas do ditador chileno. Em outro caso menos conhecido no Brasil – o da guerra suja de repressão ao ETA -, condenou um ministro do interior socialista, também com base em farta documentação probatória. Nesse caso, havia ainda a declaração desafiadora do então primeiro-ministro Felipe González, “ni hay pruebas ni las habrá” (não existem nem existirão provas). Em sua biografia (hagiografia, para os críticos), Garzón: el hombre que veía el amanecer, o juiz insinua que Felipe González poderia ser o real mandante da guerra suja, já que superior hierárquico imediato do ministro do interior. Não tendo provas, reconheceu que não havia o que fazer no âmbito judicial. As decisões de Garzón se confirmaram na corte europeia de direitos humanos, com viés realmente garantista.

De volta ao Brasil

José Dirceu, condenado por… falta de provas! Foto: José Cruz/ABr.

Mas pra que tantas voltas pelo exterior e com personagens tão estranhos à nossa realidade, se temos um exemplo brasileiríssimo, levado às telas de cinema num dos nossos principais campeões de bilheteria e envolvendo ninguém menos que o próprio José Dirceu?

Quem viu Tropa de Elite 2 deve lembrar do tenso início do filme, em que há uma rebelião em Bangu 1. O desenlace acontece com um oficial do Bope matando o líder da rebelião. Já no livro, Elite da Tropa 2, a história é um pouco diferente. A rebelião está sob controle dos negociadores do Bope e do representante das organizações de direitos humanos (Marcelo Freixo). Ainda assim, indecisa sobre como lidar com as exigências dos presos, a então Governadora Benedita da Silva liga para José Dirceu pedindo orientações. A resposta é curta: “Manda invadir. Ou você acaba com a rebelião, ou a rebelião acaba com a gente”. A Governadora transmite a ordem à cadeia de comando, certa de que vai ficar marcada pelo resto da vida como a responsável pelo “Carandiru da esquerda”, mas é desobedecida e a situação se resolve pacificamente. (No livro os nomes dos personagens não são os reais, mas todas as pistas estão lá para identificá-los).

É aí onde cabe perguntar: se uma ligação telefônica entre Dirceu e uma governadora do seu partido, sobre um tema sensível, se torna pública a ponto de constar numa obra literária atrelada ao filme mais visto da história do cinema brasileiro, como é possível que um esquema tão grandioso – a se acreditar na linha de pensamento do Ministério Público – tenha passado incólume sem deixar provas? Mesmo após 8 anos de inquérito, investigação, instrução probatória, quebra de todos os sigilos imagináveis e questionamentos a centenas de testemunhas, no Brasil e no exterior, muitas com interesses contraditórios e inimigas entre si e de vários réus? Isso sim parece pouco crível!

Em ciência, existe um princípio lógico, denominado navalha de Occam, que é bem claro:

Se em tudo o mais forem idênticas as várias explicações de um fenômeno, a mais simples é a melhor.

Se a hipótese do caixa 2 e do financiamento ilegal de campanhas – ilícitas, registre-se, mas com rol de culpados e penalidades diversas – se encaixa perfeitamente nos fatos, é ilógico ater-se a uma inversão do princípio da não-culpabilidade para justificar uma condenação criminal, tudo isso apenas para atender a sede de sangue do zeitgeist.

Genoíno

A penalização de Genoíno consegue ser ainda mais esdrúxula e parece beirar o bizarro: condenado em um crime doloso pelo simples ato de ter assinado um contrato. Ora, toda organização cuja complexidade exige um modelo weberiano de administração, como é o caso de um partido político em âmbito nacional, trabalha com especialização profissional. Dos diversos responsáveis por assinar um contrato, há que se fazer exigências compatíveis com suas atribuições, como é o caso de um diretor jurídico, financeiro ou técnico. De um cidadão, como Genoíno, que estava na presidência do seu partido por notório saber na seara política, não se lhe pode atribuir e exigir responsabilidades na mesma medida que um especialista em finanças. Isso não significa impunidade: numa empresa privada ou mesmo num partido, um erro dessa monta representaria a perda do cargo executivo ocupado – o que de fato ocorreu -, mas daí a uma condenação penal? É a consagração, na mais alta corte do país, da mais rasteira administrativização do direito penal.

Atualizações

Claus Roxin adverte sobre o mau uso de sua “Teoria do Domínio do Fato”.

– Questionamentos põem em xeque teses do STF para condenar reús do mensalão.

– Hildegard Angel: Sobre a “manipulação de uma mídia voraz”.

– Fatos e mitos sobre a teoria do domínio do fato.

O “zeitgeist” nórdico

Por Allan Patrick

Fronteira Dinamarca - Alemanha em julho/2011, antes da implantação da "blitz". Foto: arquivo pessoal do autor.

Zeitgeist é a palavra da moda quando se quer escrever sobre o caldo de cultura em que uma determinada sociedade está envolta. Há algumas semanas fui à Dinamarca visitar um amigo dos tempos do ensino médio. De lá seguimos para a Alemanha para ver o jogo da Seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino contra a Noruega. Algum desconforto com o zeitgeist nórdico já vinha me fazendo pensar em escrever algo sobre essa viagem. Mas os acontecimentos do fim de semana precipitaram as coisas.

A Dinamarca é uma nação admirável. Um país onde o estado de bem estar social é forte, a tributação é bastante progressiva, não só em termos fiscais, mas também ambientais. O meio público é fortemente regulamentado sob a perspectiva da qualidade de vida, como é o caso do mercado imobiliário e da construção civil. Isso sem que ninguém venha estribuchar afirmando que assim se cria um “ambiente ruim para fazer negócios”. Porém, maldito porém, meu amigo, que está no país há pouco tempo, menos de um ano, começou a me relatar, e naquele momento eu não refleti sobre o que ele dizia, cansado da viagem e dos planos para o dia seguinte, diversos casos de violência e insegurança que os dinamarqueses lhe contavam, invariavelmente envolvendo imigrantes. “Alguma TV privada deve ter lançado um programa policial”, pensei pra mim mesmo na hora.

E, de fato, aqui no Reino Unido, a iTV transmite um programa, Cops with Cameras, com uma boa audiência, que em termos de bizarrice não fica a dever a nenhuma Patrulha Policial. Outro dia eu o vi de relance enquanto jantava na residência estudantil e não pude deixar de notar a total ausência de vergonha na cara para fazer – e exibir na TV aberta – uma “operação especial”, com câmeras escondidas e policiais à paisana, para prender e esculachar um (01) vendedor de dvds piratas que tinha cinco (05) filmes falsificados na sua bolsa. Uau! (enquanto isso, na city londrina… deixa pra lá).

Tenho pra mim que esse mesmo tipo de programa deve estar fazendo sucesso lá pela Dinamarca. Como narrou o meu amigo, diversas cidades dinamarquesas desincentivam o uso de carros nos seus núcleo urbano (#parabénsDinamarca!), sendo comum que as pessoas, ao se deslocaram para uma cidade, deixem os seus veículos nos arredores, em grandes estacionamentos públicos, de onde se dirigem para os centros urbanos de trem.

Pois bem, teve início uma série de furtos de pertences deixados dentro dos veículos localizados nesses estacionamentos. Os furtos foram atribuídos a “europeus do leste”. O que a polícia fez? Tentou fazer algum tipo de monitoramento nesses locais? Começou uma investigação? Foi atrás do local onde esses produtos são comercializados? Tentou contactar a polícia polonesa, a quem “tradicionalmente” se joga a culpa por esses crimes? Nada disso, o governo nacional preferiu jogar o Tratado de Schegen no lixo e reativou controles migratórios na fronteira com a Alemanha, com o objetivo de fazer uma blitz ostensiva, com finalidades meramente eleitorais. Olha, gente, nem em Mossoró isso é levado mais a sério.

Junta-se aí também a vontade de evitar a vinda de refugiado africanos à Dinamarca. Afinal, o Quênia pode abrigar 380 mil refugiados da Somália (80 mil recém-chegados em apenas 10 dias, produto da seca desastrosa que assola a região), mas 15 mil líbios e tunesinos em toda a Europa continental é o fim do mundo, né?

Nesse ambiente político, não chega a ser uma surpresa, embora choque profundamente, a barbárie ocorrida na Noruega.

O zeitgeist vem sendo cultivado com muito esmero.