Como foi a Marcha do Fio de Aço

Por Allan Patrick

Esta manhã de sábado (26/01/2013), Natal foi palco da Marcha do Fio de Aço, convocada por diversas entidades em apoio ao cirurgião Jeancarlos Fernandes Cavalcante, que está sendo denunciado pelo governo estadual pelo simples fato de ter trazido a público a tragédia do dia-a-dia no principal hospital de urgências do Rio Grande do Norte, onde há falta até de fio de aço para procedimentos cirúrgicos.

Marcha do Fio de Aço na Av. Hermes da Fonseca.

Marcha do Fio de Aço na Av. Hermes da Fonseca.

Cerca de 300 pessoas se reuniram para colorir um pouco uma das principais avenidas da cidade e reclamar do descaso na saúde. Como já dissemos aqui, a classe média, por raramente usar serviços públicos, tem profunda dificuldade em enxergar quando a saúde pública passa do patamar de um serviço regular, ruim, para um péssimo, à beira da catástrofe. E não tem consciência de que serviços de emergência não encontram paralelo na rede privada.

Apesar de tudo, bom humor foi a tônica dos manifestantes.

Apesar de tudo, bom humor foi a tônica dos manifestantes.

Vários parlamentares se apresentaram no carro de som na abertura da marcha. Amanda Gurgel (PSTU), Marcos (PSOL) e Sandro Pimentel (PSOL), vereadores de Natal e Paulo Davim (PV), suplente de senador em exercício. Durante a caminhada, vimos ainda o vereador Hugo Manso (PT). Se o discurso duro da bancada do PSTU/PSOL já era esperado, a surpresa foi a forma incisiva como também se postou Paulo Davim, suplente de Garibaldi Filho (PMDB), cujo partido é um dos pilares de apoio do governo Rosalba (DEM).

A anedota ficou pelo momento em que a marcha cruzou com a carreata de encenação do encontro de Franklin Delano Roosevelt e Getúlio Vargas, comemorando o aniversário do momento em que o Brasil decidiu juntar seus esforços aos aliados. O locutor ligado à extrema-esquerda pediu uma vaia por se tratar de um acordo que resultou na instalação de uma base militar dos Estados Unidos em Natal como parte do esforço de guerra. Pelo visto, nem o combate ao nazismo faz com que esses setores enxerguem a necessidade de diálogo político.

O ponto de não-retorno do Governo Rosalba?

Por Allan Patrick

Rosalba (esq) e Micarla.

Rosalba (esq) e Micarla, destinos semelhantes?

A mais recente crise na administração da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), é ilustrativa do que poderíamos denominar de “ponto de não-retorno” do seu governo; aquele momento a partir do qual está cabalmente demonstrado que não há mais perspectiva otimista para o futuro e o único desenlace no horizonte é a penosa espera pela próxima administração.

Foi noticiado com destaque pela mídia nacional (Jornal Hoje, TV/Globo), que um cirurgião, no principal hospital de urgências do Rio Grande do Norte, precisou utilizar fio de nylon ao invés de fio de aço durante uma cirurgia de emergência, por falta deste último. Não foi qualquer cirurgião, mas o presidente do Conselho Regional de Medicina, Jeancarlos Fernandes Cavalcante.

É necessário ressaltar que fio de aço é insumo absolutamente básico e essencial em centros cirúrgicos, de custo irrisório.

Qual foi a reação do governo? Alguma ação, ainda que demagógica, na linha do “estamos cortando despesas, suspendendo diárias e passagens blábláblá e promovendo uma compra de material em regime de urgência para suprir a carência”?

Não! Ao invés disso, a governadora (médica pediatra) deu uma declaração catastrófica: “Se não tinha o fio de aço porque então começou a cirurgia?“, ignorando que se tratava de uma cirurgia de emergência numa vítima de violência (o paciente havia sido esfaqueado) e não uma cirurgia eletiva com data marcada. Não satisfeito com a primeira mancada, a segunda “atitude” do governo foi ameaçar processar o médico (“o jurídico está estudando uma representação“, foi a declaração do Secretário de Saúde). Como se vê, a reação foi completamente na defensiva e absolutamente nada foi anunciado para sanar o problema.

As reações dos defensores do governo no twitter vão de tapar o sol com a peneira:

Tapando o sol com a peneira no twitter.

Tapando o sol com a peneira no twitter. Como a atitude do médico pode ser classificada como promocional, inverídica ou sensacionalista?

Ao francamente ofensivo:

Havia aqui uma tentativa de humor? Por que o vídeo do cirurgião não identifica o paciente e o trecho em que parte do seu corpo é exibida está propositalmente borrado, para preservar sua intimidade.

Havia aqui uma tentativa de humor? Porque o vídeo do cirurgião não identifica o paciente e o trecho em que parte do seu corpo é exibida está propositalmente borrado, para preservar sua intimidade.

Acontece que as pessoas de classe média, por raramente usarem serviços públicos, não conseguem enxergar quando a saúde pública passa do patamar de um serviço regular, ruim, para um péssimo, à beira da catástrofe. Foi essa a aposta de Micarla, ex-prefeita de Natal, ao tentar ganhar a população apenas na comunicação e propaganda, confiando no que o seu entorno imediato lhe dizia. O resultado foi a pior administração pública municipal na história das pesquisas do Ibope. A população, em sua maioria, usa sim os serviços públicos e sabe, com um grau de maturidade geralmente subestimado, apontar a sua falha e a esfera governamental responsável.

A preocupação de Rosalba em não repetir Micarla aparentemente se restringe aos comunicados à imprensa (sintomático, aliás), quando deveria se concentrar no trabalho duro do dia-a-dia da administração da máquina pública.

Enquanto isso, sofremos todos nós, pois centros cirúrgicos de emergência, ao contrário do que pensa certa classe média-alta e elite de pensamento mesquinho do Rio Grande do Norte, são de uso compartilhados de toda população e não apenas “deles”, os pobres, pois nenhum hospital particular do Estado tem nem de perto a capacidade de atender urgências que o Hospital Walfredo Gurgel/Pronto-Socorro Clóvis Sarinho tem.

O SUS na Economist

Por Allan Patrick

É preciso investir mais para ter um melhor Sistema Único de Saúde (SUS).

O Sistema Único de Saúde foi recentemente retratado numa matéria da revista The Economist (edição de 30/julho/2011), An injection of reality (“Uma injeção de realidade”).

A matéria começa elogiando o sistema criado pela Constituição de 1988, que fundiu os sistemas públicos pré-existentes (um para o povão, outro para os contribuintes da previdência). Este modelo dual, segundo a The Economist, continua vigente em boa parte da América Latina. É essa a razão pela qual ainda encontramos no nosso país pessoas de mais idade que se lembram “do tempo em que a saúde pública era eficiente”. Eu mesmo nasci em um hospital público. No entanto, a razão dessa “qualidade” era a ausência de universalidade, levando uma parcela majoritária da população ao desamparo.

A revista reconhece que o sistema não possui o financiamento adequado, como já relatamos tantas vezes aqui neste caderno. E informa que o gasto com o SUS é de apenas 3,1% do PIB.

Interessante notar a franqueza do professor de um MBA em saúde de uma faculdade particular brasileira ao sugerir que o atendimento básico de saúde seja privatizado e que o estado fique apenas com os procedimentos de maior complexidade e atendimento de emergência – justo aqueles que custam mais caro e que nenhuma empresa privada ou Oscip deseja assumir.

Veja também:

Há verba suficiente para a saúde?

SUS, Brasilianas.org e carga tributária.

Transplante de medula óssea e o SUS.

Os procedimentos complexos e o SUS.

Diagnóstico da saúde pública no Brasil e Saúde pública: o que o SUS consegue fazer?

O debate dos presidenciáveis na Rede TV e a saúde pública

Por Allan Patrick

Acompanhei alguns trechos do debate entre os candidatos a Presidente da República ocorrido no último domingo, 12/09/2010, na RedeTV. A pergunta que mais chamou minha atenção foi sobre a saúde pública, um tema que tenho abordado com certa frequência aqui no caderno (seção “veja também” ao final deste texto). O candidato Plínio Arruda fez uma pergunta que há muito tempo os jornalistas deveriam ter feito ao candidato José Serra: como ele pode anunciar que fará profundos cortes no gasto público e, ao mesmo tempo, ampliar os investimentos, a qualidade do atendimento e a cobertura do Sistema Único de Saúde?

Plínio: Serra, os recursos da saúde estão estagnados a 10 anos em 3,5 pontos do PIB. E você tem afirmado que vai diminuir imposto, diminuir a proporção do gasto público no PIB, que vai pagar a dívida pública. Pergunta: como é que você vai elevar o gasto com a saúde a 10 pontos do PIB, se sua política econômica é contrária?

Serra: Uma política econômica de crescimento sustentável, Plínio, as receitas crescem, as receitas crescem mesmo que cresçam menos que o gasto, elas crescem substancialmente. Segundo, tem muita gordura na despesa federal atualmente, há um imenso desperdício, muito cabide de emprego, generalizado, com todo o loteamento político que se faz, investimentos mal programados que ficam pelo meio, ….

O vídeo completo pode ser visto abaixo. A resposta de Plínio é perfeita, e sintetiza o que eu penso a respeito de candidatos que prometem milagres sem aumento de impostos:

Plínio: Olhe, isso é mágica, reduzir gasto, reduzir imposto, pagar dívida pública e conseguir aumentar o investimento em saúde para 10 pontos do PIB aí é mágica.

Recentemente eu participei de algumas reuniões do SIASS (Sistema de Atenção à Saúde do Servidor, uma iniciativa do Ministério do Planejamento para integrar os serviços de saúde dos órgãos públicos federais) na cidade de Mossoró. Nas reuniões, estiveram presentes representantes de cerca de 15 órgãos federais. Eu só me lembro de um cujo chefe não era servidor de carreira do próprio órgão, a Penitenciária Federal, chefiada, de qualquer forma, por um Delegado da Polícia Federal, profissional concursado. Recentemente o blogueiro Marco Aurélio Mello (ex-editor de política e economia do Jornal da Globo) publicou um texto sobre essa falácia do “aparelhamento da máquina”, que pode ser lido clicando aqui. Irrita-me que José Serra, professor da Unicamp, com o preparo acadêmico que tem, se expresse de forma tão simplista e demagógica sobre um tema tão sério, a saúde pública.

P.S.: uma crítica mais incisiva e certeira sobre o comportamento de Serra no debate pode ser encontrada no blogue de Eduardo Guimarães (clique aqui).

Veja também:

Há verba suficiente para a saúde pública?

SUS, Brasilianas.org e carga tributária.

Diagnóstico da saúde pública no Brasil.

Há verba suficiente para a saúde?

Por Allan Patrick

É preciso gastar mais para obter um Sistema Único de Saúde (SUS) de melhor qualidade.

Um leitor questionou, no texto SUS, Brasilianas.org e carga tributária, nossa afirmação de que há um déficit de financiamento à saúde pública no Brasil. É claro que muito pode ser feito no campo da gestão para melhorar o retorno dos recursos públicos empregados na área, mas não temos como fugir do fato de que o total aplicado, embora constitua parcela relevante dos orçamentos federal, estadual e municipal (até por força da Emenda Constitucional nº 29), ainda é um valor pequeno, insuficiente para uma saúde pública com a qualidade de atendimento que nós, brasileiros, desejamos.

Transcrevo, então, o comentário que postei por lá:

Caro Elvis, obrigado pelo comentário. A estrutura tributária brasileira, no momento atual, é dirigida a cobrar mais impostos da massa salarial e do consumo, daí as injustiças que você muito bem apontou em sua mensagem. Desde a aprovação da Constituição Federal de 1988, que criou a vinculação de recursos para a Educação e, mais recentemente, da aprovação da Emenda Constitucional n° 29, patrocinada entre outros pelo então Ministro da Saúde, José Serra, a maior parte do orçamento público brasileiro, nas três esferas, é destinada às pastas de Saúde e Educação. Especificamente no âmbito federal, há duas exceções entre os maiores gastos: o Ministério da Previdência, em função do INSS, e o Ministério da Fazenda, em função dos gastos com juros e contratos fechados no mercado financeiro pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil, respectivamente. O IPEA estima que a carga tributária líquida do Brasil é de 21%. Isto porque, embora nominalmente atinja 36%, parcela considerável do orçamento público é devolvida à população de forma quase imediata à arrecadação, na forma de juros, salários e aposentadorias. O gasto público pér capita em saúde, segundo dados do SUS (que podem ser consultados aqui), chegou a R$ 29,88 por mês em 2004. Apesar da vinculação constitucional e do gasto em saúde representar, junto com educação, o maior peso dos orçamentos públicos nas três esferas de governo. Meu plano de saúde da época custava cerca de R$ 130,00. Ou seja, há sim uma deficiência na fonte de recursos. Supri-la extrapolando o atual modelo tributário, regressivo, de fato é tremendamente injusto. Por isso que defendemos um modelo tributário mais progressivo e um marco jurídico para o pré-sal que represente uma maior carga tributária sobre as empresas petrolíferas.

Veja também:

O debate dos presidenciáveis na Rede TV e a saúde pública.

Diagnóstico da saúde pública no Brasil.