Declaração de voto 2014 – RN

Por Allan Patrick

Coloco aqui minha declaração de voto para as eleições de 2014 na ordem solicitada pela urna eletrônica.

Deputado Federal

Hugo Manso 1366 é o nosso candidato a Deputado Federal.

Hugo Manso 1366 é o nosso candidato a Deputado Federal.

Hugo Manso 1366 (PT). É o único candidato no Rio Grande do Norte que está chamando a atenção para a responsabilidade de decidir o que fazer com o multibilionário Fundo do Pré-Sal. Sua proposta, adequada à situação de nosso estado e ao porte do fundo, é progressivamente federalizar o ensino médio, amarrando recursos estaduais atualmente destinados a ele ao custeio de creches públicas e escolas de ensino fundamental. Eleitores à esquerda tem se sentido órfãos com a saída de Fátima Bezerra para o Senado. Na matemática do voto proporcional, a coligação onde o PT se insere tem boa chances de eleger 3 deputados federais. Hugo Manso, até onde as pesquisas mostram, tem ótimas chances de ser o terceiro colocado, mantendo a representação do PT-RN na Câmara dos Deputados. Representação esta que foi fundamental na expansão do ensino federal no RN, que conta hoje com 19 campi do IFRN e duas universidades federais com vários campi: UFRN e Ufersa. Hugo é ainda comprometido com causas pouco comuns à maioria dos candidatos, como Ciência & Tecnologia e a garantia de um estado laico.

Deputado Estadual

Fernando Mineiro 13666 (PT). A voz mais independente e crítica na Assembleia Legislativa, foi eleito parlamentar do ano em 2013.

Senadora

Fátima Bezerra 131 (PT). Candidata ao Senado, foi durante 12 anos Deputada Federal. Mostrou como transformações sociais importantes podem ocorrer a partir de um instrumento de poder tão pequeno (apenas 1/513 avos da Câmara dos Deputados!), ao focar o seu mandato na expansão do ensino federal no Rio Grande do Norte, provocando uma pequena revolução social no estado.

Governador

Robinson Faria 55 (PSD). Única alternativa com chances reais de derrotar a coligação popularmente conhecida como Acordão e que reúne todos os ex-governadores do Rio Grande do Norte. Apesar de ser o atual vice-governador, é o político fora do PT que está há mais tempo na oposição ao atual governo estadual, com quem rompeu há três anos. Boa parte do Acordão continua na base do atual governo – um dos mais impopulares da história – ou convenientemente mal acabou de passar pra oposição.

Presidenta

Dilma, Presidenta, 13.

Dilma, Presidenta, 13.

Dilma 13 (PT). O Brasil é o país relevante que mais reduziu a desigualdade social nos últimos 12 anos. Mais devagar do que gostaríamos, mas reduziu. Os demais candidatos, ou não tem viabilidade eleitoral ou simplesmente ignoram a questão (como Marina e Aécio), o que é simplesmente vergonhoso se lembrarmos que essa é a pior característica do Brasil.

Hugo Manso lança site

Nota do Caderno: Hugo Manso 1366 é o nosso candidato a Deputado Federal para as eleições deste ano de 2014 no Rio Grande do Norte*

Hugo Manso 1366 é o nosso candidato a Deputado Federal.

Hugo Manso 1366 é o nosso candidato a Deputado Federal.

O fundador do PT no RN e vereador em Natal, Hugo Manso, lança o site de sua campanha nesta segunda-feira, dia 17/08, no endereço HugoManso1366.com.br. Candidato a Deputado Federal, o parlamentar natalense trabalha para suceder Fátima Bezerra como representante do PT do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados.

Tendo dedicado sua atuação na Câmara Municipal do Natal à defesa da cultura e da saúde, Hugo Manso agora coloca como um dos focos de sua campanha a federalização do ensino médio. Baseada no sucesso da expansão do IFRN – do qual é professor – que hoje está espalhado por todo o Rio Grande do Norte com 19 campi, Hugo Manso pretende trabalhar sua proposta no Congresso para aproveitar a oportunidade única que se abre nos próximos quatro anos com o início da aplicação na educação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

Os Institutos Federais tem constituído uma rede de excelência e levam estudo de qualidade com formação profissional – além de oportunidades de trabalho – a todos os cantos do estado. Nessa proposta, o governo estadual teria que firmar seu compromisso em redirecionar todo o seu esforço atual com o ensino médio para o fundamental, sem redução do montante orçamentário para a área de educação.

O evento de lançamento será realizado pela internet, através de twitcam a ser transmitida a partir das 21h da segunda-feira, 17/08, pelo twitter @hugomansopt.

(*)  Apesar do título eleitoral nos prender à circunscrição estadual, não podemos deixar de compartilhar nossa admiração por outros parlamentares federais, como Paulo Teixeira 1398 (PT-SP) e Érika Kokay 1331 (PT-DF).

Os caminhões são culpados pelos congestionamentos em Natal?

Por Allan Patrick

Quando em 2011 eu estive estudando inglês em Londres por três meses, uma das minhas maiores surpresas foi com o trânsito da cidade. Embora seja uma megalópole com 15 milhões de habitantes no total da sua região metropolitana, seu trânsito é melhor do que o de Natal/RN (1,35 milhão de habitantes) tanto no aspecto quantitativo quanto qualitativo. É possível até que essa seja a avaliação do senso comum, conhecendo-se de antemão que o sistema de transporte público londrino é muito bom; não é tão surpreendente portanto que o trânsito seja quantitativamente (respeitando-se a proporção) menor na cidade inglesa, conforme podemos ver abaixo, em imagens que valem por mil palavras:

Ponte de Westminster, vista do London Eye. Aproximadamente 20h.

Ponte de Westminster, vista do London Eye. Aproximadamente 20h (verão de 2011). Foto: acervo pessoal.

A foto acima parece incrível, não? Apenas um veículo (um ônibus) na ponte que fica no centrão da cidade, ao lado do Parlamento (o complexo do qual o Big Ben é a torre do relógio), às 20h. E mais cedo, será que o trânsito estava mais intenso?

Ponte de Westminster, vista do London Eye. Aproximadamente 19:15. Verão de 2011. Foto: acervo pessoal.

Ponte de Westminster, vista do London Eye. Aproximadamente 19:15. Verão de 2011. Foto: acervo pessoal.

Mesmo essa foto tendo sido tirada próximo às 19h, mais perto da hora de ponta do tráfego, nem se compara com a situação na Ponte de Igapó, em Natal/RN, cujo trânsito é costumeiramente muito, mas muito mais pesado.

Dito isso, o que realmente me surpreendeu em Londres no trânsito foi a perspectiva qualitativa. Há diversas normas que desestimulam o uso do carro, mas o trânsito de veículos utilitários, comerciais e de transporte público é incentivado, o que gera cenas como a retratada na foto abaixo (me perdoem a pouca qualidade da imagem, não tinha em mente este post no momento de registrá-la).

Cena típica do trânsito londrino: apenas veículos comerciais e de transporte público. Foto: acervo pessoal.

Cena típica do trânsito londrino: apenas veículos comerciais e de transporte público. Foto: acervo pessoal.

Na imagem vemos cinco carros, quatro dos quais vans comerciais e um (preto, à esquerda) táxi, além de um ônibus. Caminhões, apesar de não terem sido flagrados na foto, também são muito comuns. É natural que seja assim, é o comércio, a indústria, os serviços, enfim, a movimentação de mercadorias que fazem a economia de uma cidade girar. Nada mais justo, portanto, que estes veículos tenham privilégio no seu deslocamento.

Toda essa introdução foi para preparar o espírito de quem lê este post para enxergar de maneira diferente do habitual a seguinte nota, publicada nesta quinta-feira, 11/04/2013, pela Prefeitura de Natal:

Trânsito de caminhões na cidade será regulamento pela Semob

A Prefeitura do Natal vai regulamentar o trânsito de caminhões com peso superior a cinco (05) toneladas nas avenidas de tráfego intenso no município de Natal, nos horários compreendidos entre 5h e 20h, de segunda à sexta-feira. A regulamentação será feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

A notícia foi transmitida nesta quinta-feira, dia 11, pela secretária da Semob Elequicina Santos ao vereador Júlio Protásio (PSB), autor do projeto de lei que tem como objetivo desafogar o trânsito de Natal nos horários de pico, minimizando os transtornos causados pelo tráfego de veículos pesados nos principais corredores viários da cidade, evitando congestionamento e prejuízos à malha viária.

A Semob vai definir quais são os corredores e instalar as placas de sinalização para em seguida promover o cumprimento da regulamentação. A expectativa do órgão é que o trânsito tenha um ganho considerável em fluidez e que o sistema viário sofra menor impacto nos próximos anos, melhorando a qualidade da malha viária e reduzindo o número de buracos nas vias.

O que atrapalha o trânsito – é a triste realidade que nos custa enxergar – não são os caminhões, veículos comerciais ou ônibus, mas os automóveis utilizados para transporte individual de pessoas. Os carros são a forma mais ineficiente, do ponto de vista energético e econômico, de se transportar uma pessoa, além de serem também a mais poluente e que mais males causa à saúde.

A medida apresentada pela Prefeitura à sociedade, através da imprensa, – esperamos que apenas ainda como proposta e não como fato consumado – é inócua se o objetivo é promover o fluxo do trânsito, agindo apenas na psique de motoristas de carros, mas é extremamente prejudicial não só à economia da cidade como também do estado, já que prejudica sobremaneira a operação do Porto de Natal, responsável por escoar cerca de 1/3 das exportações potiguares.

Alternativa

Infelizmente, com a imaturidade atual da opinião pública (e publicada), que enxerga fluidez de carros como um conceito mais importante do que fluidez de pessoas, Natal/RN está sujeita a medidas danosas à sua economia e população.

Mas, mesmo na prisão de pensamento que a “sociedade do automóvel” nos encaixa, é possível raciocinar medidas para dar maior “fluidez” ao trânsito sem prejudicar de forma tão intensa a economia da cidade. Para dar apenas um exemplo, poderíamos – com um investimento muito modesto – aproveitar as linhas férreas que servem a cidade, construindo um entreposto de cargas em Parnamirim ou São José de Mipibu para aproveitar a linha sul da CBTU que conecta essas cidades até o Porto de Natal, bastando para isso reativar o pequeno trecho da Rua Chile que liga a estação ferroviária da Ribeira às docas.

Também a um custo relativamente baixo, seria possível acrescentar um ramal à linha norte da CBTU, conectando-a ao aterro sanitário de Ceará Mirim, eliminando assim entre cem a duzentas viagens diárias de caminhões de coleta de lixo pelas avenidas mais congestionadas da cidade, como a Av. Bernardo Vieira e Tomaz Landim.

Corrupção, esse mal capitalista, e o que nos toca fazer

Por Allan Patrick

Hospital da Mulher, Mossoró/RN. Foto: O Mossoroense.

Hospital da Mulher, Mossoró/RN, um dos alvos da Operação Assepsia. O esquema de terceirizar  serviços públicos em larga escala com fins ilícitos nasceu na Espanha. Foto: O Mossoroense.

Quando conversamos com as pessoas, percebemos uma ingenuidade quase provinciana,  um sentimento amplo e difuso (a vontade que dá é de usar mais uma vez o famigerado palavrão alemão: zeitgeist), de que o Brasil é, inconteste, inigualável, o campeão mundial da corrupção. Basta abrir o facebook e constatar in loco. Ou, se preferir averiguar acrescentando um toque de humor, conferir o desopilante Classe Média Sofre.

Mas não é assim. Somos muito exagerados na nossa auto depreciação. Infelizmente, a corrupção é uma característica intrínseca a todo sistema onde o vil metal é cultuado como o valor moral último da sociedade, até mesmo por aqueles que se dizem seguidores de um Deus maior.

Estes dias (janeiro/2013), a Espanha, já assolada pela crise econômica, vê com furor tornar-se público mais um escândalo de corrupção, possivelmente o maior desde o fim do franquismo: Álvaro Lapuerta e Luis Bárcenas, tesoureiros do Partido Popular (PP), ideologicamente afim ao brasileiro Democratas e atualmente governando a maioria das regiões autônomas e o governo central espanhol, tiveram reveladas suas contas secretas em paraísos fiscais.

Essas contas eram abastecidas por dinheiro ilegal proveniente de diversas fontes, dentre as quais as empresas envolvidas no escândalo Gürtel, que consistia em fraudar terceirizações das comunidades autônomas e prefeituras administradas pelo PP (alguém mais aí pensou na Associação Marca?), além de burlar restrições à construção civil estabelecidas em planos diretores e áreas de proteção ambiental.

Essas contas eram utilizadas para abastecer remessas periódicas à Espanha, onde eram convertidas em dinheiro vivo e distribuídas em envelopes, de forma sistemática e praticamente mensal, a todos os integrantes mais graduados do Partido, incluindo-se aí o atual primeiro-ministro, Mariano Rajoy, Rodrigo Rato (ex-presidente do FMI) e várias outras figuras expressivas do partido. O procedimento teria se iniciado em 1997, quando da chegada ao poder de José Maria Aznar e o esquema foi trazido à luz da imprensa em meio à uma briga interna no partido provocada pela desconfiança de que Bárcenas estivesse desviando recursos das contas para uso próprio.

O Colégio Público Santa Catalina, em Majadahonda, abandonado à espera da demolição (2009). Foto: acervo pessoal.

O Colégio Público Santa Catalina, em Majadahonda, abandonado à espera da demolição (2009). Foto: acervo pessoal.

Numa investigação séria, como a deste caso, que já vinha acontecendo há vários anos, cruzam-se várias fontes, provas documentais e testemunhos (ao contrário da Ação Penal 470). Uma das testemunhas mais relevantes é José Luís Peñas, ex-vereador de Majadahonda, na região metropolitana de Madri.

(Por uma dessas coincidências da vida, entre 1987 e 1990 morei nessa cidadezinha. E, na virada de 2008 para 2009, tive a oportunidade de voltar para visitá-la. Qual não foi minha supresa ao tomar conhecimento que a escola pública onde havia estudado seria demolida para se tornar uma praça, ao custo de 20 milhões de euros e seria substituída por uma escola “concertada” – entidade privada, gratuita para os alunos, mas custeada com recursos públicos – mantida por uma associação “sem fins lucrativos”. Essas escolas costumam ser, na Espanha, 70% mais caras do que as públicas. Não levei muito tempo para chegar à conclusão que alguma coisa cheirava mal nessa fúria terceirizadora de atividades fins do estado.)

Voltando à investigação judicial do caso, que teve à sua frente o infatigável Baltasar Garzón, arrisco-me a afirmar que a mais expressiva violência à independência do judiciário em um país da Europa Ocidental neste século XXI ocorreu com sua expulsão da carreira judiciária em função da sua investigação neste caso. Publicamos aqui, em 2010, uma nota de José Saramago em solidariedade a Garzón. Sempre, nessas horas, surge o comentário bisonho sobre o fato da Espanha ser a “periferia” da Europa e “lá” ser “normal” que essas coisas “estranhas” aconteçam. Mas a União Europeia, tão ciente de suas cláusulas democráticas, e os demais países “paladinos” da democracia europeia, mantiveram-se em perfeito silêncio sobre esse ataque frontal à independência do poder judiciário.

Para acrescentar o insulto à injúria, o Partido Popular aprovou no ano passado uma anistia fiscal para quem repatriasse ao país os investimentos que estivessem escondidos em paraísos fiscais, a qual foi prontamente aproveitada pelo tesoureiro, Bárcenas, para legalizar (lavar com amparo legal) o saldo do dinheiro sujo mantido no exterior.

Talvez o leitor, em sua inocência, atribua essa situação à “cultura ibérica”. Sinto informar, entretanto, que Eva Joly, magistrada francesa, vive praticamente exilada em sua Noruega natal, após ter sido massacrada durante anos pela mídia da França, por suas investigações no Caso Elf, a ponto de toda uma obra cinematográfica ser produzida para difamá-la, resenhada aqui em A Comédia do Poder. Sobre os Estados Unidos, desfaça-se de sua inocência aqui.

Então, não há solução?

Claro que há. Mas não há nenhuma fórmula mágica nem bala de prata para tratar o problema, só muito trabalho. Aqui mesmo em Natal houve a #revoltadobusão, pá de cal do governo Micarla. De que lado você estava? Apoiando o movimento ou reclamando do trânsito? Só o Carnatal pode atrapalhar o trânsito, né? E quando da ocupação da Câmara Municipal de Natal? Tuítou contra esses jovens “baderneiros”? Ficou em cima do muro? Indiferente? Em silêncio?

Já nos ensinou Martin Luther King sobre os neutros e indiferentes:

Temos que refletir sobre esta geração. Não apenas pelas palavras ofensivas e pelos atos de violência dos maus, mas pelo silêncio aterrador e a indiferença das pessoas boas que ficam por ali dizendo “tenha paciência”.

 

It may well be that we will have to repent in this generation. Not merely for the vitriolic words and the violent actions of the bad people, but for the appalling silence and indifference of the good people who sit around and say, “Wait on time”

 

“Remaining Awake Through a Great Revolution”, sermon at the National Cathedral, 31 March 1968, published in A Testament of Hope (1986)

O colapso do governo do RN é por culpa da Copa?

Por Allan Patrick

Projeto inicial da Arena das Dunas.

Projeto inicial da Arena das Dunas. Aquele que só custaria R$ 300 milhões e se pagaria com a construção dos espigões ao redor.

Depois de acontecimentos como os que resultaram na Marcha do Fio de Aço ou a ameaça de prisão de secretários do governo estadual por descumprimento de ação judicial, cristaliza-se na mente de muitos potiguares a ideia de que o governo estadual (Rosalba Ciarlini/DEM) segue em marcha acelerada para repetir a tragédia da administração municipal de Micarla de Sousa (PV). A linha de raciocínio transmitida no boca-a-boca é que o governo está investindo todos os recursos do erário estadual na construção da Arena das Dunas e ignorando as demais demandas do serviço público.

O boato tem fundamento na imagem que o governo estadual transmite: praticamente não há uma semana em que não seja divulgada pela comunicação estatal uma visita da governadora ou do Secretário da Copa, Demétrio Torres, à obra da Arena das Dunas.

Quanto a esse boato, cabe esclarecer que não é verdadeiro. Isso é bom e é ruim ao mesmo tempo. O fato é que o governo estadual quase não está aplicando recursos públicos, no momento atual, na construção da Arena das Dunas. Por se tratar de uma Parceria Público-Privada (PPP), é a empresa construtora a responsável por angariar recursos. Sendo assim, a crise da administração estadual não afeta o ritmo da obra e esta não é desculpa para o atual colapso daquela. O Rio Grande do Norte só começará a pagar pela obra em 2015, ou seja, no próximo governo. Mas a partir daí terá esse compromisso por 20 anos, até 2035, totalizando R$ 1,2 bilhão em recursos públicos.

Outro fato relevante: colocar em funcionamento um estádio “moderno” não é nada barato. A pauta (o custo) da primeira partida oficial realizada no recém inaugurado Castelão, em Fortaleza/CE, foi de R$ 400 mil. Talvez duas partidas por ano no Rio Grande do Norte consigam bater esse valor. Quem ressarcirá a operadora da Arena das Dunas se não houver lucro em sua operação? Sim, você contribuinte potiguar. Assim está previsto no contrato da PPP.

Veja também:

A Copa do Mundo na Alemanha… e em Natal?

– Sou favorável a um plebiscito sobre a Arena das Dunas.

– Vale a pena gastar R$ 1,1 milhão por minuto em função da Copa?

– A Copa do Mundo em Natal. Vamos pagar quanto?