O PSDB/UDN continua subestimando o Nordeste

Por Allan Patrick

Nordeste, uma região de "retorno duvidoso" segundo o PSDB/UDN. Imagem: Wikipédia.

Há 16 anos eu era apenas um concluinte do ensino médio, matriculado na então Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN, atual Instituto Federal do RN). Como aluno do curso de Eletrotécnica, participei de uma visita à Hidroelétrica de Paulo Afonso, na Bahia. E, embora fosse apenas um nerd, tinha alguma curiosidade por economia e política. Não pude deixar de notar, portanto, quando nosso guia, Seu João – profissional que demonstrava o orgulho de ser funcionário da Chesf – nos narrou as dificuldades para que a primeira usina, Paulo Afonso I, fosse construída e entrasse em operação em 1954. Apesar do empenho pessoal de Getúlio Vargas, vários membros de sua equipe econômica eram contrários à empreitada, vista como um investimento de “retorno duvidoso”. Fácil perceber que não é de hoje que as circunstâncias levam presidentes trabalhistas a comporem parte de sua equipe com economistas conservadores (naqueles tempos, ligados à UDN). Esses críticos afirmavam, ainda segundo o relato de Seu João, que nem em 30 anos o Nordeste teria como fazer uso da capacidade instalada de Paulo Afonso I, cerca de 180 MW. O resultado que nós vemos hoje foi bem diferente das previsões. Passados 55 anos, o complexo de Paulo Afonso gera 4.280 MW. Ou seja, a primeira usina (aquela que permaneceria “ociosa” por 30 anos) gera apenas 4,2% do total de Paulo Afonso. Se compararmos com o valor gerado ao longo do Rio São Francisco pela Chesf, de quase 10 mil MW, a usina pioneira corresponde apenas a 1,8% do total.

Todo esse preâmbulo foi para comentar a entrevista do Deputado Federal do PSDB e candidato derrotado a governador do Espírito Santo, Luiz Paulo Velloso Lucas (publicada originalmente pela Folha e reproduzida na íntegra aqui, no Vi o Mundo). Velloso critica, nessa entrevista, o modelo de partilha e sugere a volta do regime de concessão, pois na sua opinião “é uma sandice achar que a Petrobrás pode fazer tudo” e outras empresas deveriam entrar para dividir o bolo.

Mas onde eu quero chegar? Na última pergunta, o jornal questiona acerca da queda no valor das ações da Petrobrás. Qual a resposta do deputado?

A Petrobras está desviando recursos para investimentos de rentabilidade duvidosa, como as refinarias do Nordeste. A empresa contrata serviços e equipamentos pagando três, cinco vezes mais caro que as concorrentes. É isso o que o mercado olha.

Cacete! Assim, do nada, ele põe a culpa de um movimento especulativo, típico das bolsas de valores, nos nordestinos. Para ele, nós os cabeças-chatas deveríamos vender nosso petróleo (o Nordeste é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil) em estado bruto! Construir refinarias para agregar valor à produção e gerar empregos qualificados na região? “Nham, investimento de rentabilidade duvidosa”.

Como a gente percebe desta história, a UDN pode ter mudado de nome para PSDB, mas o pensamento é o mesmo. Desdenhar de nossa capacidade intelectual (e aqui me refiro não apenas a nós os nordestinos, mas a todos os brasileiros) e de engenho para apostar na inevitabilidade de que o Brasil não passa de uma grande hacienda produtora de comodities e exportadora de pedras, esse é o pensamento da intelligentsia do PSDB.

Capitalização da Petrobrás

Por Allan Patrick

Plataforma P-52. Foteo: Ricardo Stuckert/PR.

Teve início o período de capitalização da Petrobrás e fiz a minha adesão. Diminuta, frente aos valores totais envolvidos, mas, enfim, é a minha contribuição. Com a adoção de um modelo normativo para o petróleo do Pré-Sal em moldes semelhantes ao norueguês, o que, traduzindo para o bom português, significa que haverá uma forte tributação sobre a exploração de petróleo, em torno de 85%, perspectivas muito interessantes vão se abrir para o país nas próximas duas décadas, principalmente e partir de 2020, quando as rendas do Fundo do Pré-Sal começarem a ser aplicadas em saúde e educação. Nesse processo, nada mais justo e correto do que fortalecer o controle público sobre a empresa estatal que explora a atividade. Exatamente como fez a Noruega em 2007, quando fundiu a sua empresa petrolífera, a Statoil, com a subsidiária de petróleo e gás da Norsk Hydro (a Eletrobrás deles), ambas estatais.

O fim do pré-sal?

Até onde o jornalismo brasileiro vai na luta contra sua credibilidade?

Até onde o jornalismo brasileiro vai na luta contra sua credibilidade?

Esta declaração do físico José Goldemberg, saiu no Valor Econômico, na matéria Foco em petróleo pode inibir avanço do etanol (20/10/2009), mas não ficaria mal no É o fim de tudo! Um blog apocalíptico:

Para o professor José Goldemberg, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (IEE), o etanol “é um programa inteiramente consolidado porque está nas mãos da iniciativa privada”, portanto, sem interferência do governo e sem a dependência de subsídios, como acontecia no passado. “Se fosse dependente, certamente correria sério risco, porque o pré-sal vai exigir recursos de tal monta que efetivamente vai acabar sugando recursos de outras áreas, inclusive de educação e saúde”, afirma. O custo de abertura de um poço, que a Petrobras calcula em US$ 100 milhões, deve sair por cinco vezes mais, diz o professor, com base em estimativas internacionais. Além disso, “de cada dez poços que se abrem, apenas três é que seriam produtivos“, conclui. (grifo nosso)

Esse partidarismo Fla x Flu criado pela mídia (o Pig, no bordão de Paulo Henrique Amorim) nos leva ao desprazer de ver uma pessoa tão inteligente como o Professor José Goldemberg dando esse tipo de declaração sensacionalista por motivos partidários.

Petrobrás é que abriu o verbo

Folha de S. Paulo – 09/08/2009

Ex-Secretária da Receita Federal afirma que foi o Presidente da estatal quem revelou a senadores a manobra contábil da empresa

Em nota, Sergio Gabrielli nega ter se manifestado sobre a mudança do regime contábil da Petrobras antes da divulgação na imprensa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ANDREZA MATAIS E LEONARDO SOUZA

Lina Vieira. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Lina Vieira. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Responsabilizada no governo por não ter conduzido corretamente a polêmica sobre a manobra contábil adotada pela Petrobras para pagar menos impostos, a ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira alega que foi a própria estatal que trouxe a público o assunto.

Segundo Lina, nem ela nem o fisco deram informações sobre o artifício, que permitiu à Petrobras deixar de pagar R$ 2,14 bilhões em impostos neste ano e que serviu de estopim para a criação de uma CPI no Senado.

Em entrevista à Folha, Lina disse que foi repreendida pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que a acusou de ter “cometido um crime” e municiado a oposição com dados sobre a compensação de tributos.

A responsabilidade, segundo ela, foi do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. “Em momento algum, da minha boca saiu essa palavra [Petrobras]. Estávamos na comissão de acompanhamento da crise no Senado, e me limitei a mostrar a arrecadação e por que ela tinha caído, pela utilização da compensação. Agora, quem abriu o verbo foi o presidente da Petrobras, quem veio [ao Senado] e falou da mudança do regime foi ele.”

A ex-secretária contou que o ministro Guido MANTEGA (Fazenda) demitiu-a, no dia 9 de julho, dizendo que o episódio da estatal pesou na decisão do Palácio do Planalto.

Mercadante confirmou que conversou com Lina sobre a Petrobras, mas negou que a tenha culpado pela CPI. “Eu disse a ela, e publicamente, que achava um absurdo a discussão pública entre a Receita e a Petrobras porque equivaleria a quebrar o sigilo fiscal da Petrobras em uma matéria que envolvia milhares de empresas que fizeram a mesma opção -utilizar a MP 2.158 de 2001 para amortecer o impacto da desvalorização cambial sobre os seus balanços”, afirmou.

A primeira vez que Gabrielli falou com os senadores sobre a mudança do regime contábil foi em 24 de março, em audiência conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e Infraestrutura. Em 29 de abril, mais de um mês depois, a então secretária participou de um encontro com senadores da comissão de acompanhamento da crise econômica, que ocorreu no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Durante a reunião, cujo tema foi a queda na arrecadação e a redução no repasse de receitas da União para os Estados, Tasso perguntou por que as transferências da Cide (tributo sobre a venda de combustíveis) estavam baixas. Segundo Lina, um de seus assessores explicou que isso se devia à compensação de tributos feita por empresas do setor. “O senador perguntou: “Foi a Petrobras?” Dissemos que não poderíamos falar em nome de contribuinte”, contou ela.

Também estavam presentes o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), Marco Maciel (DEM-PE) e Mercadante, que saiu antes do final.

Dias depois, disse Lina, Gabrielli voltou ao Senado e mais uma vez falou aos congressistas sobre a mudança do regime fiscal adotado pela empresa. Ele de fato teve uma conversa informal, no dia 14 de maio, organizada por Mercadante em seu gabinete. Participaram do encontro também os tucanos Tasso Jereissati, Arthur Virgílio (AM) e Sérgio Guerra (CE).

Por meio da assessoria de imprensa, Gabrielli diz que não se manifestou sobre a mudança do regime contábil da Petrobras antes da divulgação da questão na imprensa. A fala do dia 24, segundo a assessoria, “se refere à mudança no sistema contábil das empresas brasileiras” e não sobre a mudança contábil da estatal. Mas ao falar do assunto, ele afirmou que a mudança “não foi só com a Petrobras”.

A estatal informou ainda que as empresas brasileiras de capital aberto introduziram mudanças em suas contabilidades já no último trimestre de 2008 para adequá-las às normas que entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2009. Foi sobre essas mudanças a que se referiu Gabrielli no dia 24 de março, diz a nota da assessoria.

Fala de Sérgio Gabrielli em 24 de março de 2009:

“Então, o que aconteceu foi uma conjunção de impactos de mudança cambial (valorização do dólar) no quarto trimestre de 2008, e não foi só com a Petrobras isso. Isso deve ter acontecido com todas as empresas brasileiras que têm ativos no exterior, e que têm grandes estoques (estoques nesse caso, quer dizer mais que estoques de óleo e derivados, e inclui ativos no exterior – empresas). Isso significou, portanto, que tinha que se ajustar o imposto a ser pago (pagamos mais impostos). E isso foi o que aconteceu no último… Não é que houve um pagamento a mais e nós conversamos com a Receita Federal e teve um ajuste de conta. Não é isso. Houve uma mudança decorrente da transição que as empresas brasileiras tiveram no sistema contábil entre 2008 e 2009 (IFRS – International Financial Reporting Standards). E que isso impactou fortemente os resultados do quarto trimestre.” (grifo nosso)

Folha de S. Paulo – 09/08/2009

“Fui a Mantega e reclamei de Senador”

Lina Vieira afirmou que procurou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, para dizer que não aceitava a forma como Aloizio Mercadante havia falado com ela sobre a Petrobras.
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

FOLHA – A sra. teve uma conversa dura com Aloizio Mercadante (PT-SP) e com outras pessoas do governo sobre o caso da Petrobras. Como foram essas discussões?

LINA VIEIRA – No final de abril, fomos a uma reunião no Senado. Os senadores queriam entender por que a arrecadação vinha caindo. Mostramos que se devia à queda industrial e a algo que não acontecia, que eram muitas compensações [tributárias]. O senador Tasso [Jereissati, PSDB-CE] perguntou por que o repasse da Cide para os Estados estava tão pequeno. Um assessor meu disse: “Houve compensações [na Cide] de R$ 4 bi e não sei quanto”. Tasso perguntou: “De quem, foi a Petrobras?” Eu disse que não podíamos falar o nome do contribuinte. Dias depois, o presidente da Petrobras foi lá e abriu, falou. Nós não falamos nada.

FOLHA – Mas como foi a conversa com Mercadante?

LINA – No final de maio, fomos ao Senado tratar de questões sobre portos secos. Foi no gabinete do Zambiasi [Sérgio, PTB-RS], lá estava Ideli [Salvatti, PT-SC]. Quando terminou, fomos a Mercadante, pois ele também está envolvido nesse assunto. Foi quando ele disse que eu tinha cometido um crime.

FOLHA – Onde foi a conversa?

LINA – Foi no gabinete dele. Em momento nenhum da minha boca saiu essa palavra [Petrobras].

FOLHA – A sra. tratou do tema da Petrobras com Mantega?

LINA – Eu fui até ele e disse que não aceitava a forma como Mercadante havia falado comigo. Disse que a responsabilidade pela informação ter vindo a público não era nossa.