A Itália é diferente

Por Allan Patrick

A cada semana, um país na mira dos especuladores.

Por esses dias, várias notícias alarmistas tratavam do risco da Itália ter algum problema na rolagem de sua dívida pública. Na verdade eram especuladores se aproveitando, num momento em que venciam vários títulos da dívida italiana, para forçar pra cima os juros a serem pagos por aquele país no momento em que fazia a substituição dos títulos antigos por novos.

O motivo para acreditar que, embora a Itália tenha uma das maiores relações dívida pública/PIB do mundo (junto com o Japão), não vai ter problemas na rolagem dessa dívida, é que a maior parte dos credores são internos, ou seja, os próprios italianos – clientes do varejo – que não tem muito interesse em ataques especulativos ou corridas contra os bancos. A razão dessa insólita (e positiva) situação é que, ao contrário da crença “popular” – que afirma serem os povos da Europa do Norte poupadores e comedidos, enquanto os habitantes do Mediterrâneo não passam de latinos irresponsáveis – a Itália é o país com a maior taxa de poupança interna da Europa (informação importantíssima despretenciosamente escondida num relatório especial de 14 páginas da revista The Economist, edição de 11 de junho de 2011). Esqueçam aquelas historinhas publicadas nos cadernos de economia dos jornais brasileiros sobre a fábula de Jean de La Fontaine, onde a Alemanha normalmente é retratada como a nação das formigas, e os latinos como as cigarras.

Só pra concluir: o relatório da OECD em 2009 mostra que a Itália é o quinto país onde mais se trabalha na Europa (eu vi uma planilha com dados de 2010 mostrando o país em segundo lugar, mas perdi a referência). A Alemanha vem bem abaixo, em 23º. Tal como no Brasil, onde os estados do Rio de Janeiro e da Bahia normalmente estão nos primeiros lugares no número de horas trabalhadas, mas levam a má fama de terem trabalhadores “preguiçosos”, la dolce vita italiana pode estar muito presente na mente dos turistas, mas não tem amparo na realidade.

P.S.: que país na Europa lidera o número de horas trabalhadas há dez anos e mesmo assim é rotulado pela mídia, incluindo a TV alemã (a denúncia do preconceito está numa matéria da Al Jazeera), como uma terra de preguiçosos perdulários? Sim, ela mesma, a Grécia!

Sobre sigilos e a OECD

Por Allan Patrick

O Fórum Mundial sobre Transparência e Troca de Informações é uma tentativa da OECD de reduzir os entraves na troca de informações fiscais e bancárias.

A OECD (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) mantém o Fórum Mundial sobre Transparência e Troca de Informações, do qual o Brasil faz parte desde 2009. Embora esse acordo seja de grande importância para facilitar a troca de informações tributárias entre os signatários, o Brasil relutou bastante em aderir. Isto porque nosso país entendeu, durante muito tempo, que seria necessário exigir do país que nos solicitasse informações fiscais ou bancárias a constituição de um advogado em território brasileiro para pleitear no Poder Judiciário essas informações.

A OECD reúne praticamente todas as democracias mais relevantes do mundo ocidental e os únicos países membros deste fórum de troca de informações que faziam essa exigência sui generis eram a Tailândia e o Brasil. A situação era tal que bancos suíços se aproveitavam para acusar o nosso país de facilitar a evasão fiscal ao não seguir os padrões internacionais na luta contra essa prática (fonte: Valor Econômico, 29/10/2009).

Uma das possíveis consequências do país não se adequar ao rito internacional seria ficar sujeito a ser relacionado nas listas de paraísos fiscais (!), posto que esse conceito não abarca apenas os países com baixa tributação, mas também aqueles que não cooperam com trocas de informação no âmbito internacional. Apenas para ilustrar o tipo de punição que poderia vir daí, o próprio Brasil cobra imposto de renda na fonte, à alíquota de 25%, de operações com paraísos fiscais, sem brechas para compensação.

Dito isso, está para ser julgada no STF, no ambiente político que respiramos por estes dias, a ADIN 4.010, contrária à Lei Complementar nº 105/2001, que permitiu a quebra do sigilo bancário pela via administrativa, agilizando enormemente os procedimentos do fisco e permitindo a troca de informações com outros países. Tomara que o bom senso prevaleça na Suprema Corte.

Veja também:

Dossiê e sigilo fiscal.

A Noruega e a transparência fiscal.

Impostos e o bem-estar das crianças

Fonte: Rede pela Justiça Fiscal. Original em inglês. A tradução é uma cortesia deste Caderno.

A OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reuniu uma série de novas estatísticas sobre o bem-estar das crianças nos seus países membros. O relatório pode ser consultado aqui.

Carga tributária vs. Crianças vivendo abaixo da linha da pobreza.

Carga tributária vs. Crianças vivendo abaixo da linha da pobreza.

Fizemos uma breve análise de como o bem-estar das crianças se comparava com a incidência de impostos. Diversas variáveis poderiam ser escolhidas e decidimos optar pelo percentual de crianças vivendo em lares abaixo do nível da pobreza. O gráfico acima (clique para vê-lo ampliado) é impressionante (os números utilizados em sua confecção podem ser encontrados na página 35 do estudo citado).

A linha representa uma ladeira abaixo e o que isso nos diz é que para uma carga tributária mais elevada (percentagem dos impostos sobre o PIB), a pobreza infantil tende a ser mais baixa. Não é exatamente uma grande surpresa: os impostos podem ser (e muitas vezes, de fato o são) poderosas ferramentas para redistribuição de riqueza, de forma que é natural que se tenha como resultado que os países com cargas tributárias elevadas tenham uma menor pobreza relativa (e é exatamente isso que os dados do relatório estão averiguando).

Curiosamente, dois dos países que têm menor carga tributária, Grã-Bretanha e Estados Unidos, tiveram resultados radicalmente diferentes em relação à pobreza infantil. Embora estes dois países tenham cargas tributárias de 37,1 e 25,4 % do PIB, respectivamente, suas taxas de pobreza infantil eram de 10,1% para a Grã-Bretanha – melhor do que a média da amostra -, enquanto nos Estados Unidos, as taxas de pobreza infantil alcançaram 20,6% e só foram melhores do que as da Polônia, do México e da Turquia. Como explicar tais resultados tão diferentes? Se a tendência que aqui mostramos for considerada um fator importante, então não é de se estranhar que a carga tributária radicalmente baixa dos Estados Unidos se reflita nos dados da pobreza infantil. Mas, o governo da Grã-Bretanha, sob o controle dos trabalhistas, apesar de seus defeitos, teve um foco especial sobre a pobreza infantil. Diversos programas foram implementados para de alguma forma atenuar a pobreza causada pela baixa remuneração, mas o pequeno crescimento dos salários nos últimos anos ameaça destruir os progressos feitos nos primeiros anos desses programas.

Cada gráfico que montamos, utilizando diferentes critérios para se medir o bem-estar infantil, mostraram as mesmas tendências básicas, embora em alguns não de forma tão evidente. Mas, de um modo geral, países com altas cargas tributárias geralmente tendem a ter um melhor resultado em todas as séries estatísticas estudadas.

Não estamos aqui buscando tirar conclusões a partir da causalidade, ou fazer recomendações para adoção desta ou aquela política – apenas estamos trabalhando com algums dados e traçando gráficos. No entanto, eles nos mostram uma visão desconfortável para os ideólogos que insistem que o corte de impostos é sempre a resposta para os problemas do mundo.

Estes dados recentes são inteiramente consistentes com outras pesquisas, diferentes, mas relacionadas, tais como esta (sobre desigualdade e condições sociais) ou esta – uma pesquisa canadense sobre países membros da OECD ligeiramente mais antiga e que trabalha com uma variedade muito maior de indicadores e que chega a esta conclusão:

“Países com elevada carga tributária foram os mais bem sucedidos em alcançar seus objetivos sociais do que países com baixa tributação. Curiosamente, o fizeram sem qualquer penalização econômica.”

Seria extremamente útil se fôssemos capazes de trazer dados para os países em desenvolvimento no quadro. Infelizmente, não há qualquer base de dados global decente que possa ser usada para fazer esse tipo de trabalho. Esperamos ser capazes de trazer mais dados para jogar luz sobre este tema nos próximos meses, através deste projeto em desenvolvimento.

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