Um primeiro balanço da administração municipal de Natal

Por Allan Patrick

Carlos Eduardo em entrevista ao RN TV 1ª edição de 05/02/2012.

Carlos Eduardo em entrevista ao RN TV 1ª edição de 05/02/2012.

O ano começou promissor para Natal, com uma nova gestão municipal disposta a colocar os serviços públicos da cidade para funcionar, cumprindo ao menos os anseios básicos do eleitorado. No segundo turno da eleição, fiz questão de tornar público meu voto no então candidato e atual prefeito, Carlos Eduardo. Ontem, 05/02/2012, na 1ª edição do RN TV (programa noticioso da afiliada local da Rede Globo), ao meio dia, ele foi entrevistado durante 15 minutos. Em meio a várias considerações sobre a “reconstrução” de Natal nas diversas áreas (saúde, educação, pavimentação, pagamentos atrasados, …), entendo que o ponto mais positivo da entrevista foi o anúncio de que a Prefeitura não mais desapropriará imóveis para viabilizar as obras de mobilidade da Copa do Mundo, uma vitória importante dos movimentos sociais, em especial da Associação Potiguar de Atingidos pela Copa 2014 e do Comitê Popular Copa 2014 Natal-RN.

E é justamente por esse bom começo e pelo ressurgimento, por mais incipiente que seja, de um sentimento de pertencimento entre natalenses e sua cidade, que me sinto compelido a fazer uma observação crítica sobre o que parece ser o ponto mais fraco no rol das ideias desta administração.

Já na segunda-feira (04/02/2012), o RN TV 2ª edição (noturno), levou ao ar uma matéria sobre o problema do trânsito em Natal. A reportagem nasceu com uma premissa ruim: “a cidade é carente de infra-estrutura para o tamanho de sua crescente frota de carros, que já chega a 300 mil veículos”. É uma meia-verdade, pela simples razão de que é impossível, em qualquer lugar do mundo, atender às demandas infinitas de recursos que a massificação do transporte automotivo individual gera.

(Segundo o censo do IBGE de 2010, Natal tem cerca de 270 mil domicílios. Isso nos dá aproximadamente 1,1 veículo por domicílio. Uma estatística que não é diretamente comparável, mas mesmo assim surpreende, é que 55,5% dos domicílios de Nova Iorque não tem registro de nenhum veículo. Mostra como estamos sim saturados de carros em qualquer escala de comparação.)

Sinto ser o portador da má notícia de que o trânsito não vai melhorar alargando esta ou qualquer outra via da cidade. Foto: Canindé Soares.

Sinto ser o portador da má notícia de que o trânsito não vai melhorar alargando esta ou qualquer outra via da cidade. Foto: Canindé Soares.

Pois bem, nessa matéria da segunda-feira, um secretário do município apontou como “solução” para os principais eixos de tráfego urbano de Natal o “alargamento” de ruas. Como não haverá desapropriação de imóveis e as leis da física permanecem imutáveis, já é de se imaginar quem serão as vítimas: canteiros, áreas verdes e calçadas, ou seja, os poucos espaços que hoje, de um modo ou de outro, estão a salvo para os pedestres.

Do mesmo modo se expressou o Prefeito em sua entrevista, pois ao falar em mobilidade urbana, tratou de viadutos, avenidas e túneis. Tal qual seu subordinado, nenhuma palavra sobre transporte público.

Se o objetivo do trânsito de uma cidade fosse levar carros de um lado pro outro, seria até possível concordar com essa linha de pensamento, mas a malha de transporte existe para levar pessoas, não carros. Até porque carros são a forma mais ineficiente de transportar pessoas, qualquer que seja o ponto de vista da análise: econômico, ambiental, de saúde pública (efeito da poluição) ou de saúde individual (cardiopatias, problemas respiratórios, na coluna e outros mais).

Portanto, não há como se falar em soluções para a mobilidade urbana sem que a ÊNFASE seja voltada para o transporte público e para o seu complemento natural, o pedestre/ciclista. Só desta forma é que realmente teremos o poder de alterar substancialmente para melhor a qualidade de vida dos habitantes da cidade e, de fato, melhorar o “fluxo” do trânsito.

Não é justo, porém, “fulanizar” essa culpa na figura do Prefeito se, infelizmente, o que ele defende nada mais é do que o conceito absolutamente arraigado nos setores mais “empoderados” (classe média e elite) de nossa cidade, para quem mobilidade urbana é sinônimo de fluxo de automóveis. Nesse sentido, não está fazendo nada mais do que exprimir o sentimento comum dessa sociedade.

A figura pública natalense que conseguir romper essa amarra, desconfio, é séria candidata a ser figura marcante de nossa história.

Enquanto isso, nos resta o trabalho de formiguinha dos ativistas interessados (ciclistas, pedestres, usuários de transporte público) em construir uma sociedade menos centrada no carro e mais na cidadania.

Se eu moro num apartamento de 62m2, por que um índio deve ter direito a 87 ha?

Por Allan Patrick

Uma latifundiária, nos dizeres de spam que circula por correio eletrônico e nas redes sociais.

Um dos tantos spams (mensagens eletrônicas, não-solicitadas, enviadas em massa) que circulam por aí demonstra grande indignação porque o cidadão X, que paga seus impostos e reside num apartamento de 62m2 numa grande cidade brasileira, deve tolerar que um povo nativo do Brasil (no popular, índios), ocupe imensas áreas como reservas. O texto segue argumentando que, na Raposa Serra do Sol, em Roraima, há 20 mil índios para 1.743.089 hectares, ou seja, 87,15 hectare por cada nativo! Um verdadeiro absurdo, “um imenso latifúndio”, conclui o texto.

Será mesmo? A comparação está correta, 62m2 do “cidadão de bem” urbano versus 87 hectares do índio “arruaceiro” e “improdutivo”?

Vamos fazer alguns cálculos. O cidadão urbano toma, todo dia, um belo e gostoso banho usando seu chuveiro elétrico de 5 KW. Vamos supor que a energia utilizada para fazer funcionar esse chuveiro venha da usina hidrelétrica de Balbina, localizada na Amazônia. O lago de Balbina ocupa 2.600 km2 (algumas fontes apontam para 2.360 km2, outras informam que pode chegar a 4.438 km2). Em condições ideais, com potência máxima, a usina gera 250 MW, embora a potência média gerada seja de 120 MW e a potência firme (nas condições mais adversas), seja de apenas 63 MW. Isso significa que, em condições quase ideais, temos:

250 MW de potência para 2600 km2 de área ocupada, ou seja, 0,09615 MW/km2, que, para facilitar a leitura, podemos converter para 96,15 KW/km2. Se o parâmetro for, como já sugerimos, um chuveiro elétrico mediano de 5 KW de potência, chegaremos ao número fatídico de que cada km2 de área inundada suporta apenas 19,23 chuveiros. Ou, para deixar esse dado ainda mais claro, cada chuveiro ligado corresponde a uma área inundada de 52 hectares.

Então, a questão que eu faria é: se nós, seres urbanos, podemos chegar a ocupar 52 hectares só pra tomar um banho, qual o mal em um brasileiro dos povos originários ocupar 87 hectares para todas as necessidades de sua vida?

P.S.: adicionalmente, Balbina gera 10 vezes mais CO2 que uma usina a carvão de mesma capacidade.

Causos londrinos: aviões

Por Allan Patrick

Avião sobrevoando Londres. Foto: Allan Patrick.

Antes de vir para Londres, eu já tinha lido algumas notícias sobre as reações populares à construção de mais uma pista no principal aeroporto de Londres, o Heathrow.  Mas agora eu entendo perfeitamente o sentimento dos londrinos. A cidade tem nada menos do que cinco aeroportos, todos com movimento de passageiros superior ao de Natal. A poluição sonora é brutal, principalmente porque o mais movimentado deles, o aeroporto de Heathrow, está pessimamente localizado de forma tal que todos os aviões que chegam ou saem cruzam boa parte da cidade a baixa altitude. É quase insuportável ouvir um avião passando sobre sua cabeça, em casa, na escola ou em qualquer lugar a cada cinco minutos.

Frases para entender o Brasil

Fim de ano, férias: uma boa oportunidade para conhecer o trabalho de um ótimo jornalista, o premiado Leonardo Sakamoto. Eis uma amostra do seu Blogue do Sakamoto.

Atualização (31/12/2009): novo endereço do Blogue do Sakamoto: http://blogdosakamoto.com.br/

26/12/2009 – Por Leonardo Sakamoto.

Leonardo Sakamoto. Agência Brasil.

Esta é a época das retrospectivas. O jornalismo circula menos notícia (não que o mundo tenha parado de girar ou desgraças tenham deixado de acontecer, mas os itens da “agenda”  deram uma folga) e, na minha opinião, consome-se menos informação enlatada – ou pelo menos, deveria-se. As retrospectivas, normalmente material que pode ser deixado na gaveta, também servem para dar uma respiro aos colegas que podem aproveitar, dessa forma, um chester, uma sidra ou ambos.

Não por isso, este blog começa o seu momento de retrospectivas. Desta vez, vamos com as famosas “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o brasil Brasil. Ditas por lideranças sociais, políticas e econômicas, elas foram escolhidas e comentadas ao longo de 2009 por este blog na busca por compreender por que este país é assim. Divirta-se (se puder).

Publicada em 4 de novembro
Tema: Castidade

“Queremos desmatamento zero… mas a partir de agora.”
Luiz Carlos Heinze, deputado federal (PP-RS), defendendo que se passe uma borracha no passado, através de uma anistia ampla, geral e irrestrita para os crimes ambientais cometidos até agora. Ele considera os alertas sobre o aquecimento global uma paranóia. Provavelmente, tal qual aquela paranóia da qual falava seu partido, a Arena, durante a ditadura: de que o governo matava opositores do regime… E, da mesma forma que os reacionários interpretam a Anistia de 1979, ele quer absolver e ignorar o passado para construir o futuro – como se isso fosse possível.

Santo Agostinho, quando entendeu que devia se converter mas não tinha coragem para tanto, disse: “Senhor, dai-me a castidade… mas não ainda.” Sem ser santo ou filósofo, o deputado também defende um mundo melhor. Mas não ainda.

Publicada em 23 de agosto
Tema:
Erro na execução de políticas públicas

“Mataram um. Tão matando pouco!”
Carlos Alberto Teixeira, fazendeiro gaúcho, expondo a plenos pulmões todo o seu sentimento de classe e desejo íntimo a manifestantes que protestavam contra o assassinato de um trabalhador rural sem-terra pela força policial do Rio Grande do Sul. A morte ocorreu na última sexta (21), durante uma truculenta desocupação no município de São Gabriel. Vale lembrar que o governo Yeda Crusius tem sido extremamente violento contra os movimentos sociais, defendendo o direito à propriedade acima do direito à vida. A repercussão negativa fez com que o coronel Lauro Binsfeld, subcomandante-geral da Brigada Militar, fosse afastado por “erro na execução” do planejamento. Deus que me livre e guarde se ele tivesse acertado.

Publicada em 18 de março
Tema: A propriedade privada

“Podemos até decretar prisão perpétua nesses casos, mas não podemos colocar em risco o direito de propriedade.”
Ronaldo Caiado, deputado federal (DEM-GO), fundador da União Democrática Ruralista (UDR) e líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, ao criticar a proposta de emenda à Constituição que possibilitaria confiscar as terras de quem usa trabalho escravo e destiná-las à reforma agrária. No jornal Correio Braziliense de hoje.

Publicada em 11 de abril
Tema: Insensibilidade

“Imagine se todas as famílias que deixaram suas casas resolvessem invadir terrenos. É como justificar que alguem roubou porque tinha fome.”
Mario Hildebrandt, secretário de Assistencia Social de Blumenal (SC), criticando decisão judicial que permitiu a famílias que perderam suas casas com as chuvas em Santa Catarina permanecerem em terrenos da prefeitura até uma solução definitiva.

Publicada em 21 de maio
Tema: Tradição

“Chamar de degradante um estilo de trabalho que é a realidade do Brasil e que nós, produtores, estamos mudando paulatinamente com empreendimentos como o da Saudibras no Tocantins, é um absurdo.”
Obeid Binzagr, proprietário da empresa Saudibras Agropecuária e Empreendimentos e Representações Ltda, que produz pinhão-manso, utilizado para a fabricação de biodisel, ao reclamar da libertação de 280 escravos de sua lavoura no município de Caseara (TO), em declaração no Jornal do Tocantins.

Publicada em 23 de maio
Tema: Lobby

“Essa juventude tem de parar de só ficar pendurada na internet. Tem de assistir mais rádio e televisão.”
Hélio Costa, ministro das Comunicações, publicado na agência Teletime, ao discursar em um congresso de radiodifusão. Ele já “foi” funcionário da Rede Globo. Luciana Gimenez, Gugu e Faustão neles! Uma pergunta: como se “assiste rádio”?

Publicadas em 23 de maio
Tema
: Meio Ambiente

“Se essa defesa antipatriótica do meio ambiente que fazem aqui no Brasil fosse feita por essas pessoas na China, elas já teriam levado tiro e a família ter pago a bala.”
Antônio Fernando Pinheiro Pedro, presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em debate sobre o tema para empresários associados, revelando certos desejos.

“O que os defensores do meio ambiente devem entender, é que o universo é violento e destrutivo. Portanto preservar o meio ambiente deve considerar isso, porque senão poderá às vezes nos prejudicar. Ao derrubar uma árvore, estamos na verdade dando o direito de outra nascer.”
Luciano Pizzatto, deputado federal pelo DEM do Paraná, também no debate na Amcham, usando uma retórica política de alto nível para explicar como a motosserra equilibra as forças do universo.

Publicada em 13 de julho
Tema
: Humor

“O trabalho escravo é uma piada!”
Giovanni Queiroz, deputado federal (PDT-PA), produtor rural e expoente da bancada ruralista, ao desqualificar o sistema de combate à escravidão no Brasil em audiência no Congresso Nacional. Isso significa que Queiroz acha engraçado o fato de mais de 34 mil trabalhadores, escravizados em fazendas e carvoarias de todo o país, tenham ganhado a liberdade desde 1995 graças a esse sistema. Provavelmente, também deve considerar hilária a situação daqueles que não conseguiram escapar para fazer a denúncia e, por isso, permaneceram presos.

Paraísos fiscais facilitam catástrofes ambientais

Nota do Editor deste Caderno: o Prestige foi um navio petroleiro que afundou na costa da Galícia, região no noroeste da Espanha. A dica desta entrada veio do La Europa Opaca de las Finanzas.

Por Juan Hernandez Vigueras. Membro da Comissão sobre Paraísos Fiscais da Attac/Espanha. Artigo publicado na revista espanhola Cambio 16 de 29 de Noviembre de 2004.

Petroleiro

Navio petroleiro.

Para a catástrofe do Prestige contribuiram, ao menos, quatro paraísos fiscais da lista da OCDE: Suíça, Liechtenstein, Libéria e Bahamas, nações que protegem o negócio da navegação dos riscos econômicos; sem contar os processos judiciais nos Emirados Árabes Unidos. Atualmente, o desgoverno da globalização financeira gera catástrofes cuja autoria nunca pode chegar a ser determinada por um juiz, mesmo após dois anos procurando os responsáveis.

Primeiro, a Suíça era sede do proprietário do petróleo, Crown Ressources AG, uma sociedade da holding de oligarcas russos Alfa Group, por sua vez registrada em Liechtenstein, paraíso fiscal especializado em lavagem de dinheiro sujo; um grupo com negócios no setor bancário, de seguros, telecomunicações, bebidas, etc. Dois meses após a catástrofe, recebido o valor do seguro, dissolveu o Crown Ressources. Segundo, ao seguir a regra do “one ship, one company” (um barco, uma empresa), a proprietária do petroleiro era Mare Shipping Inc., uma sociedade de fachada com sede na Libéria, potência mundial em tamanho de frota mercante, mas um pequeno país sem inspetores de navios e cujo registro nos leva a uma empresa norteamericana de Nova Iorque. Terceiro, o Prestige utilizava a bandeira das Bahamas, conveniente por ser de um país diferente do proprietário do barco. Por último, o armador, Universe Maritime Limited, sociedade grega vinculada ao mesmo grupo financeiro da proprietária, de quem havia fretado a embarcação.

Essas bandeiras de conveniência são um escândalo e um perigro denunciado pela ITF, Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte, porque possibilitam a exploração de tripulantes, mal pagos e com carga de trabalho vexatória, e o uso de embarcações precárias. O problema de fundo para a gestão marítima é que os navios são patrimônios móveis e, diante da competição por mais desregulamentação, os Estados eliminam normas e controles para que os armadores não se desloquem para outros países. Com a guerra fiscal entre nações, proliferam os paraísos fiscais offshore que sempre oferecem mais vantagens ao capital financeiro internacional, que procura as legislações mais vantajosas para maximizar sua rentabilidade, valendo-se de empresas fantasmas. Os custos humanos, econômicos e ecológicos, espalhados a torto e a direito, não tem importância.

P.S.: deixamos ainda como sugestão de leitura a matéria ¿Dónde están los responsables del ‘Prestige’? (Onde estão os responsáveis pelo Prestige?) do El País/Le Monde.

Textos relacionados:

Mercenários adoram paraísos fiscais.

– Quanto custa um paraíso fiscal?