O colapso do governo do RN é por culpa da Copa?

Por Allan Patrick

Projeto inicial da Arena das Dunas.

Projeto inicial da Arena das Dunas. Aquele que só custaria R$ 300 milhões e se pagaria com a construção dos espigões ao redor.

Depois de acontecimentos como os que resultaram na Marcha do Fio de Aço ou a ameaça de prisão de secretários do governo estadual por descumprimento de ação judicial, cristaliza-se na mente de muitos potiguares a ideia de que o governo estadual (Rosalba Ciarlini/DEM) segue em marcha acelerada para repetir a tragédia da administração municipal de Micarla de Sousa (PV). A linha de raciocínio transmitida no boca-a-boca é que o governo está investindo todos os recursos do erário estadual na construção da Arena das Dunas e ignorando as demais demandas do serviço público.

O boato tem fundamento na imagem que o governo estadual transmite: praticamente não há uma semana em que não seja divulgada pela comunicação estatal uma visita da governadora ou do Secretário da Copa, Demétrio Torres, à obra da Arena das Dunas.

Quanto a esse boato, cabe esclarecer que não é verdadeiro. Isso é bom e é ruim ao mesmo tempo. O fato é que o governo estadual quase não está aplicando recursos públicos, no momento atual, na construção da Arena das Dunas. Por se tratar de uma Parceria Público-Privada (PPP), é a empresa construtora a responsável por angariar recursos. Sendo assim, a crise da administração estadual não afeta o ritmo da obra e esta não é desculpa para o atual colapso daquela. O Rio Grande do Norte só começará a pagar pela obra em 2015, ou seja, no próximo governo. Mas a partir daí terá esse compromisso por 20 anos, até 2035, totalizando R$ 1,2 bilhão em recursos públicos.

Outro fato relevante: colocar em funcionamento um estádio “moderno” não é nada barato. A pauta (o custo) da primeira partida oficial realizada no recém inaugurado Castelão, em Fortaleza/CE, foi de R$ 400 mil. Talvez duas partidas por ano no Rio Grande do Norte consigam bater esse valor. Quem ressarcirá a operadora da Arena das Dunas se não houver lucro em sua operação? Sim, você contribuinte potiguar. Assim está previsto no contrato da PPP.

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A Copa do Mundo na Alemanha… e em Natal?

Por Allan Patrick

Marta se despedindo da torcida após o jogo Brasil 3 x 0 Noruega. Foto: acervo pessoal do autor.

Aproveitando que estou em Londres estudando inglês e as distâncias na Europa são relativamente curtas, fui ver dois jogos da Copa do Mundo 2011 de Futebol Feminino. A primeira partida que vi, em Wolfsburgo, foi entre Brasil e Noruega. Realizei um de meus sonhos como fã de esporte: ver Marta jogando ao vivo. O Brasil ganhou sem grandes dificuldades, por 3 a 0.

Com grande tristeza vi dias depois, solitário, numa medíocre tela de notebook numa tarde chuvosa em Londres, a derrota do Brasil diante dos Estados Unidos. Doeu muito no meu coração. Ainda por cima tendo que aguentar a narração de Luciano do Valle e os comentários de Neto, repletos de pérolas machistas.

Marta ficou marcada pela torcida alemã durante o campeonato, sendo vaiada continuamente. Na sua visão, ela reclamava demais da arbitragem, gritava demais e outros que tais. Infelizmente, os torcedores locais confundiram a paixão que devotamos ao futebol com falsidade teatral. Bobagem. Os italianos falam com as mãos; da mesma forma também temos nossos arroubos expressivos: não conseguimos jogar uma partida de futebol com a tecla mute acionada. Temos que berrar e gesticular o tempo todo, esse é o nosso jeito (talvez um pouco de moderação seja um bom tempero). Testemunhei esse sentimento pessoalmente, pois toda vez que eu e um casal de amigos brasileiros, que assistíamos ao jogo contra a Noruega, comemorávamos um gol ou uma bela jogada, alemães que estavam sentados à nossa frente nos olhavam espantados, como se estivessem presenciando a chegada de marcianos à Terra.

Kumagai convertendo o último pênalti e dando o título ao Japão. Foto: acervo pessoal do autor.

Acabei comprando um ingresso para a final antes do Brasil ser desclassificado da Copa, num raro momento em que o sítio da FIFA colocou ingressos à venda.

A final, disputada no último domingo 17 de julho de 2011, foi bem animada (certamente, muito mais do que o chatíssimo Brasil x Paraguai que ocorria simultâneamente) e as japonesas merecidamente sagraram-se campeãs mundiais.

A “organização germânica”

Luciano do Valle deu um duro danado nos comentários machistas, mas não ficou só por aí. Não foi à Alemanha e narrou os jogos a partir do Brasil mesmo. Não se cansou, na cara de pau, de fazer elogios à “eficiência germânica” na organização dos jogos, sem ter ideia sobre o que estava falando.

Se no sítio da FIFA foi extremamente complicado comprar ingressos, na vizinhança dos estádios o que mais havia eram cambistas (por favor, antes de postar um comentário preconceituoso, aviso para poupar-lhe tempo: não, os cambistas não eram imigrantes do terceiro mundo, eram loiros dos olhos azuis e falavam perfeitamente alemão e inglês). As filas nos banheiros femininos eram enormes, pois pelo visto ninguém da organização acreditou que as mulheres iriam em massa assistir à Copa. Poucas pessoas do apoio entendiam ou falavam inglês. Os bares dos estádios não vendiam água, só refrigerante (a “módicos” € 4,50, cortesia do monopólio da Coca-Cola) e cerveja. O programa oficial da Copa, em língua inglesa, sempre estava esgotado nas lojas oficiais. Nos intervalos, as saídas de emergências e escadas ficavam abarrotadas de gente fumando (felizmente não houve nenhuma urgência). Em Wolfsburgo, dei o azar de ficar num setor da arquibancada próximo aos “vips” da Fifa. Resultado: o banheiro e o bar do andar foram fechados com exclusividade para eles. Centenas de pessoas tiveram que, no intervalo, se dirigir a outros andares para ir ao banheiro ou aos bares. Imaginem como não ficou congestionada a escada, já lotada de fumantes, numa situação como essa. Depois dizem que é só o Brasil que se acocora pras exigências bisonhas da FIFA…

Em Frankfurt, após a final, a multidão se dirigiu à estação de trem metropolitano mais próxima e não havia nenhuma indicação do destino dos trens e de suas respectivas plataformas. Por sorte, a primeira plataforma a que me dirigi era a correta. Mas vi centenas de pessoas subindo e descendo várias plataformas até encontrar a correta (se tivesse ocorrido algum tumulto, possível, porque havia alguns bêbados impertinentes, poderia ter acontecido um desastre). No mínimo a organização pensou que só torcedores do Eintracht Frankfurt, que já conhecem o estádio, iriam assistir a partida… porque bastavam 10 cartulinas e uma fita adesiva para esclarecer corretamente os destinos dos trens de cada plataforma da estação.

A Copa do Mundo em Natal?

Por várias vezes já expressei aqui meu ceticismo em relação a Natal sediar a Copa do Mundo:

Sou favorável a um plebiscito sobre a Arena das Dunas.
Vale a pena gastar R$ 1,1 milhão por minuto em função da Copa?
A Copa do Mundo em Natal. Vamos pagar quanto?

Mas agora, depois de ter sido espectador na Copa da Alemanha, mudo minha opinião: é plenamente possível realizar a Copa em Natal, desde que não seja construído um novo estádio. Os estádios alemães não são estruturalmente muito melhores do que o Machadão. A diferença fundamental, em termos de conforto, são as cadeiras. Em termos de infra-estrutura para a torcida, os principais defeitos do estádio natalense são a falta de acessibilidade e a absoluta carência de banheiros femininos. O resto é perfumaria (como telão, estrutura de bares, etc.). O que o Machadão realmente precisa é de carinho na sua conservação, o que nunca ocorreu na sua história. Até hoje, quase 40 anos depois de sua inauguração, seu entorno ainda não foi urbanizado (é um estádio construído no meio do barro que, em dia de chuva, vira lama).

Sou favorável a um plebiscito sobre a Arena das Dunas

Por Allan Patrick

Projeto do Comitê da Copa 2014 (Natal). Fonte: nominuto.com

A opinião pública do Rio Grande está anestesiada em relação à construção da Arena das Dunas, estádio de futebol a ser erguido no lugar do Machadão, atualmente a principal praça de esportes em Natal e que será demolido para lhe ceder espaço.

Em março, foi divulgada a engenharia financeira para pagar a obra, a ser executada pela OAS, vencedora da licitação da Parceria Público-Privada (PPP). O estádio custará, em prestações diluídas ao longo de 20 anos, quase R$ 1 bilhão. Será, de longe, a obra pública mais cara na história do Rio Grande do Norte.

Após a entrega do estádio em 2014 – e por 11 anos – o Estado do Rio Grande do Norte pagará R$ 9 milhões por mês à OAS (nos anos seguintes esse valor cai sensivelmente).

À falta de uma origem de recursos específica para bancar essa prestação, serviços públicos como educação, saúde e segurança pública terão que ser sacrificados para permitir o pagamento do compromisso assumido pelo estado. Na minha opinião, ao invés de penalizarmos os usuários do serviço público estadual, deveriamos instituir uma fonte de recursos específica para o pagamento da obra. Sou favorárel a um plebiscito em que a população do Rio Grande do Norte responda se deseja que o Estado banque a Arena das Dunas, vinculando uma resposta afirmativa à correspondente elevação tributária necessária para saldar o contrato.

Foi desta forma que o Canadá pagou o Estádio Olímpico construído para os Jogos de Montreal de 1976, quando optou por uma elevação na carga tributária do tabaco vendido na província do Quebec. No Brasil, na esfera estadual, o principal tributo que pode ser aproveitado é o ICMS. Não encontrei dados atualizados sobre arrecadação do ICMS incidente sobre cigarros, mas em 2003 a arrecadação da Souza Cruz no Rio Grande do Norte era de apenas R$ 16 milhões/ano, sendo portanto inviável repassar aos fumantes potiguares o custo da arena. Outras opções devem ser analisadas.

Energia elétrica

De acordo com as demonstrações financeiras da Cosern (concessionária de energia elétrica no Rio Grande do Norte), no ano de 2010 a empresa recolheu R$ 260 milhões em ICMS, o que dá aproximadamente R$ 21,7 milhões/mês. Sendo assim, para cobrir o encargo mensal da Arena das Dunas, em valores de hoje, seria necessário elevar em 40% a cobrança de ICMS na conta de energia elétrica paga pelos contribuintes potiguares. Portanto, quem paga hoje sua conta de luz à alíquota de 27% do ICMS, passaria a pagar à taxa de 37,8%(+ 10,8 pontos percentuais).

Combustíveis

Neste início de 2011, um aumento de 2 pontos percentuais no ICMS sobre a gasolina resultou, segundo a Secretaria de Tributação (SET), em cinco centavos a mais no preço de cada litro de gasolina e numa arrecadação extra de R$ 1,7 milhão/mês. Para sustentar os pagamentos mensais da Arena das Dunas, utilizando como parâmetros os dados da SET, seria necessário uma aumento de 10,6 pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre a gasolina, o que resultaria numa elevação de 26,5 centavos/litro no preço da gasolina em todo o estado.

Conclusão

Percebemos facilmente que o custo da Arena das Dunas é expressivo frente à arrecadação do principal tributo administrado pelo Estado do Rio Grande do Norte, o ICMS. Como até o momento nenhuma autoridade pública veio trazer ao conhecimento geral a forma como serão equacionados esses pagamentos, só podemos especular duas alternativas: ou haverá um expressivo aumento na carga tributária, como descrevemos neste texto, ou um profundo sucateamento nos serviços públicos oferecidos pelo Estado do Rio Grande do Norte, o que resultará numa sensível piora na edução, saúde e segurança pública. Talvez o leitor de classe média mais cínico, que paga um plano de saúde e vive num condomínio fechado, imagine que isso só irá prejudicar “os outros”, a parcela mais pobre da população. É uma visão muito curta e egoísta do mundo. Se um dia for vítima de acidente de carro, lembre que sua vida estará nas mãos da Samu e do Hospital Walfredo Gurgel/Clóvis Sarinho, única unidade de saúde (entre a rede pública e a privada) em Natal realmente apta a tratar esse tipo de urgência.

Observações

Alguns dados que podem alterar sensivelmente a análise feita aqui, mas não a ponto de alterar a ordem de grandeza dos resultados apresentados, são o crescimento econômico (que eleva a base de comparação da arrecadação, diluindo o impacto das prestações), a inflação (idem), os índices de correção do contrato da PPP (que elevam o custo total), a partilha do ICMS com os municípios (que não foi levada em conta nos cálculos e representa, na prática, a necessidade de alíquotas maiores de elevação do ICMS) e as vinculações constitucionais obrigatórias (que têm o mesmo efeito da partilha com os municípios).

Veja também:

Vale a pena gastar R$ 1,1 milhão por minuto em função da Copa?

A Copa do Mundo em Natal. Vamos pagar quanto?

Flamengo campeão, Henfil no coração

Em comemoração ao hexacampeonato do Flamengo, não posso deixar de lembrar um dos mais ilustres rubronegros da história: Henfil. Está vivo e presente, no nosso coração.

Henfil sabia muito bem como retratar a alma do time: o flamenguista.

Obrigado, Henfil, pelo legado que você deixou à nação rubronegra.

Fonte: Urubu, Henfil. Editora Martha Mamede Batalha (perdoem-me pela má digitalização das imagens).

Alecrim na Série C

Alecrim Futebol Clube

Alecrim Futebol Clube

Pausa para um assunto de ordem esportiva. Embora não costume postar sobre tópicos pessoais, não posso deixar de anotar que o meu time de futebol, o Alecrim Futebol Clube, depois de 16 anos afastado do Campeonato Brasileiro, e há mais de 20 sem ganhar nenhum título, alcançou as semifinais da Série D do Campeonato Brasileiro, feito que lhe concede o direito de participar na Série C dessa competição no próximo ano de 2010. Parabéns, Verdão!