Meu posicionamento sobre o aborto

Por Allan Patrick

Recentemente, uma de minhas blogueiras preferidas tratou de um assunto ainda tabu em nossa sociedade: o aborto. Lá eu postei um comentário explicando minha posição contrária ao aborto e como ela se desenvolve. Transcrevo aqui, com pequenas correções:

Vou escrever um comentário destinado a quem, como eu, é contrário ao aborto.

Existem várias maneiras de lidar com essa questão. No Brasil, optamos pela solução via Código Penal. O problema é tratado por policiais, delegados, promotores e juízes. Resultado: estima-se que para cada 100 nascimentos no Brasil, ocorrem 30 abortos. Fonte: IPAS (dados até 2005).

Portanto, se você é a favor do status quo legislativo, você é um defensor desse número. Esse é o resultado de 50 anos de Código Penal criminalizando o aborto.

Nos países nórdicos, onde houve uma opção pelo estado de bem estar social em detrimento do Código Penal, há uma ampla disponibilidade de creches e escolas públicas em período integral, dentre outras facilidades para o exercício da maternidade. Resultado: o índice gira entre 15 e 20 abortos por 100 nascimentos. Fonte: Johnston’s Archive, com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e agências locais para Finlândia, Noruega, Suécia, Islândia e Dinamarca.

Esse é o resultado de 50 anos de welfare state.

Portanto, se você é realmente contra o aborto, como eu sou, comece hoje a convencer as pessoas que ao invés do Código Penal devemos utilizar o serviço público social para diminuir o número de abortos.

Ah, e por favor não se esqueça de pressionar o seu representante no Congresso por uma carga tributária compatível com um serviço de qualidade!

Porque xingar e gritar a favor da criminalização do aborto é fácil e grátis, mas abrir o bolso para ajudar a diminuir realmente o problema…

O fato é que a maioria das pessoas confunde ser contra o aborto com ser a favor da criminalização do aborto. São coisas diferentes e – como mostram os números – até mesmo antagônicas.

Acerca dos dogmas religiosos

Há argumentos a favor da criminalização do aborto com base em dogmas religiosos. Mas dogmas, embora por definição sejam preceitos indiscutíveis, também mudam. Um exemplo é dado por Santo Agostinho, um dos principais filósofos do cristianismo, que admitia o aborto.

A celeuma religiosa em torno do aborto ganhou força com o avanço do conhecimento na biologia, que desvendou os mecanismos da maternidade. A partir daí, cresce em relevância no mundo religioso a tese de que a vida começaria no momento da fertilização. É um dogma e, portanto, uma escolha arbitrária como qualquer outra. Está posto dessa forma. Sendo assim, não há debate possível quando não se quer dialogar.

E o custo de um estado de bem estar social?

Já recebi críticas ao ponto de vista que aqui expus com base no argumento do alto custo de um estado de bem estar social. Quanto a este ponto, não tenho respostas mas duas perguntas.

A vida não era um valor absoluto para quem defendia a crimininalização? Agora já se quer condicioná-la a restrições orçamentárias?

E outra: o custo de uma equipe criminal (Delegado, Promotor e Juiz, cada um com salários entre R$ 10 e 25 mil) é pequeno?

Direito tributário e questões de gênero

Por Tax Justice Network. Tradução por Allan Patrick.

Estado social e igualdade de gênero: uma longa caminhada desde que a mulher conseguiu o direito ao voto.

A respeitada ONG Social Watch acaba de publicar o seu estudo intitulado Índice de Igualdade de Gênero 2009, que pode ser encontrado aqui.

As estatísticas mais recentes mostram um quadro preocupante de regressão nos números relativo às diferenças de gênero. Muitos países estagnaram ou regrediram. Entre os que regrediram, estão os Estados Unidos, a Dinamarca e a maior parte dos países da Europa do Leste. Entre os que não conseguiram avançar estão a Alemanha, o Japão e a China.

Alguns países continuam a avançar apesar de já estarem num estágio avançado no rumo de alcançar a igualdade de gênero, e à frente se destacam a Suécia, a Finlândia, a Noruega e Ruanda (sim, Ruanda) [N. do T.: é o único país do mundo onde a maioria do Parlamento é de mulheres]. Mas também vale a pena observar países como Vietnã, Uganda, Irã, Etiópia e Argélia, cada um dos quais fez progressos significativos [N. do T.: o Brasil também está na lista dos países que fizeram progressos significativos].

Vários fatores desempenham um papel fundamental na formação do capital social. Países com regimes tributários progressivos e um forte compromisso de investir no desenvolvimento social geralmente estão nos postos mais elevados do índice e continuam progredindo no sentido de alcançar uma maior equidade de gênero. É o caso dos países escandinavos, com exceção da Dinamarca, que caiu de posição mas continua numa das melhores posições do índice.

No sentido contrário, países com sistemas tributários regressivos – a saber os países do leste europeu que adotaram o imposto de renda com alíquota única e concentraram a arrecadação em impostos sobre o consumo – estão, bem, regredindo.

E alguns países, destacando-se a Índia e a Nigéria, que estão em posições de destaque no tabuleiro global, estão muito mal colocados. A Índia é particularmente chocante dada a sua intenção de alcançar o status de uma superpotência econômica global: os níveis de desigualdade e pobreza do país mal podem se comparar com os da França pré-revolucionária e não é de se surpreender com o surgimento de insurgentes nas áreas rurais.

Mas será que a igualdade de gênero e a equidade, de um modo geral, tem importância? Claro que sim. Não só porque contribui para um maior bem-estar social, como demonstraram muito bem os pesquisadores Kate Pickett e Richard Wilkinson. Mas também pelo simples fato de que as sociedades não podem se dar ao luxo de desperdiçar o enorme capital social das mulheres. Não é nenhuma surpresa que os países com os maiores níveis de equidade de gênero estão entre as economias de maior sucesso. E também não é nenhuma surpresa que eles também se encontram na categoria dos países com elevada carga tributária: afinal, o acesso à educação e a criação de políticas que realmente levem à igualdade de direitos exigem mais do que belas palavras e meras assinaturas em declarações internacionais.

Veja também:

- Mulheres: como conciliar carreira e filhos?

Troca-se rosa por salário decente

Por Lola Aronovich

Protesto em Barcelona no Dia Internacional da Mulher (2009).

Não sou muito chegada a datas comemorativas, mas respeito o Dia Internacional da Mulher. Não que ele seja uma data pra distribuir rosas. É uma data de protesto. Foi no dia 8 de março de 1857 que um grupo de mulheres de uma fábrica de tecelagem em Nova York fez greve para reivindicar melhorias no trabalho. Para puni-las, os chefões as trancaram dentro da fábrica e tacaram fogo. 130 trabalhadoras morreram.

O 8 de março representa o Dia Internacional da Mulher desde 1975, mas não passa um ano sem que a gente ouça asneiras como “Todo dia é dia da mulher!” ou “Deveria haver um Dia Internacional do Homem”. Geralmente essas besteiras são proferidas pelas mesmas pessoas que creem que a Lei Maria da Penha discrimina os homens, e que é injusta, porque quem protege os machões, tadinhos? (essa gente não sabe que estatísticas existem e desconhece a realidade em que vive). Que são as mesmas pessoas que têm certeza de que, hoje, mulheres, negros, gays e outras minorias já conquistaram tudo que precisavam e que a verdadeira vítima do preconceito atual é o homem branco hétero de classe média. Tanta gente ignorante crê nessa falácia sem sentido que o brucutu Dourado foi eleito o símbolo do BBB 10 e vai ganhar um milhão e meio de reais.

Continua…

O machismo quase sutil

Por Allan Patrick

A discrimação contra a mulher aparece, por vezes, de forma quase sutil, até mesmo quando, aparentemente, o autor de um texto está bem-intencionado e deseja ressaltar o avanço da mulher no mercado de trabalho.

Para registrar o aumento do número de mulheres nos cargos executivos mais altos das grandes empresas, o Valor Econômico publicou a seguinte matéria, cujo início transcrevemos aqui:

O doce fardo da maternidade ainda pesa
Valor Econômico – 18/01/2010 – E. B.

O mesmo fator que alijava a mulher do mercado de trabalho há 30 anos ainda dificulta – embora não impeça – a ascensão de muitas a postos mais elevados: o doce fardo da maternidade. Pesquisa da revista americana “CFO Magazine” indica que equilibrar família e carreira tem sido a mais árdua tarefa de qualquer executiva.

Quase 25% dos entrevistados pela pesquisa – homens e mulheres – responderam que o que emperra o progresso feminino no trabalho são questões relacionadas à vida doméstica, em especial os filhos. Parte considerável do peso está no bolso. Um estudo do Centro de Políticas de Trabalho e Qualidade de Vida da Universidade de Columbia mostra que mulheres americanas que precisam deixar o trabalho temporariamente perdem 28% do poder aquisitivo.

Alguém já viu uma matéria sobre a dificuldade dos homens conciliarem filhos e carreira? Se as responsabilidades na criação dos filhos são exatamente as mesmas, por que só se ressalta a dificuldade da mulher?

Veja também:

- Mulheres: como conciliar carreira e filhos?

Mulheres: como conciliar carreira e filhos?

A jornalista e feminista portuguesa Inês Pedrosa, com muita perspicácia, falou sobre o tema na Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) de 2008. A fonte da notícia é o blogue Contemporânea, de Carla Rodrigues.

Diretora da revista Marie Claire, Inês Pedrosa proibiu que se perguntassem às mulheres como conciliavam carreira e filhos. A partir dessa ordem, passou a ser imprescindível fazer esta pergunta aos homens.

Entre os candidatos a Presidente da República de Portugal na eleição de 1996 estava o então Prefeito de Lisboa, Jorge Sampaio, que viria a ser o candidato eleito.

Jorge foi entrevistado por Inês, que lhe fez a referida pergunta e outras mais: se ele cozinhava, o que cozinhava, quais eram os seus pratos preferidos, se era a favor da interrupção voluntária da gravidez, etc.

O candidato começou a reclamar que ela estava gastando muito tempo com essas perguntas e que não haveria tempo de conversarem sobre suas ideias.

- É precisamente o que acontece com as mulheres, encerrou ela.

Foi aplaudida de pé na FLIP.

Pense nisso na próxima vez que você ouvir essa pergunta quando a entrevistada for uma mulher, seja ela política ou profissional de qualquer outra área.

Veja também:

- O machismo quase sutil.