Por Allan Patrick
Recentemente, uma de minhas blogueiras preferidas tratou de um assunto ainda tabu em nossa sociedade: o aborto. Lá eu postei um comentário explicando minha posição contrária ao aborto e como ela se desenvolve. Transcrevo aqui, com pequenas correções:
Vou escrever um comentário destinado a quem, como eu, é contrário ao aborto.
Existem várias maneiras de lidar com essa questão. No Brasil, optamos pela solução via Código Penal. O problema é tratado por policiais, delegados, promotores e juízes. Resultado: estima-se que para cada 100 nascimentos no Brasil, ocorrem 30 abortos. Fonte: IPAS (dados até 2005).
Portanto, se você é a favor do status quo legislativo, você é um defensor desse número. Esse é o resultado de 50 anos de Código Penal criminalizando o aborto.
Nos países nórdicos, onde houve uma opção pelo estado de bem estar social em detrimento do Código Penal, há uma ampla disponibilidade de creches e escolas públicas em período integral, dentre outras facilidades para o exercício da maternidade. Resultado: o índice gira entre 15 e 20 abortos por 100 nascimentos. Fonte: Johnston’s Archive, com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e agências locais para Finlândia, Noruega, Suécia, Islândia e Dinamarca.
Esse é o resultado de 50 anos de welfare state.
Portanto, se você é realmente contra o aborto, como eu sou, comece hoje a convencer as pessoas que ao invés do Código Penal devemos utilizar o serviço público social para diminuir o número de abortos.
Ah, e por favor não se esqueça de pressionar o seu representante no Congresso por uma carga tributária compatível com um serviço de qualidade!
Porque xingar e gritar a favor da criminalização do aborto é fácil e grátis, mas abrir o bolso para ajudar a diminuir realmente o problema…
O fato é que a maioria das pessoas confunde ser contra o aborto com ser a favor da criminalização do aborto. São coisas diferentes e – como mostram os números – até mesmo antagônicas.
Acerca dos dogmas religiosos
Há argumentos a favor da criminalização do aborto com base em dogmas religiosos. Mas dogmas, embora por definição sejam preceitos indiscutíveis, também mudam. Um exemplo é dado por Santo Agostinho, um dos principais filósofos do cristianismo, que admitia o aborto.
A celeuma religiosa em torno do aborto ganhou força com o avanço do conhecimento na biologia, que desvendou os mecanismos da maternidade. A partir daí, cresce em relevância no mundo religioso a tese de que a vida começaria no momento da fertilização. É um dogma e, portanto, uma escolha arbitrária como qualquer outra. Está posto dessa forma. Sendo assim, não há debate possível quando não se quer dialogar.
E o custo de um estado de bem estar social?
Já recebi críticas ao ponto de vista que aqui expus com base no argumento do alto custo de um estado de bem estar social. Quanto a este ponto, não tenho respostas mas duas perguntas.
A vida não era um valor absoluto para quem defendia a crimininalização? Agora já se quer condicioná-la a restrições orçamentárias?
E outra: o custo de uma equipe criminal (Delegado, Promotor e Juiz, cada um com salários entre R$ 10 e 25 mil) é pequeno?

