Educação de qualidade custa caro

Por Allan Patrick, com informações do Último Segundo (indicado por IFRN).

Logo da rede de Institutos Federais. Fonte: Wikipédia

Durante a campanha eleitoral de 2010, sempre que tive a oportunidade, procurei debater o financiamento da educação pública com amigos e outras pessoas dispostas a conversar sobre o assunto. Infelizmente, ainda é lugar comum entre as pessoas que o problema da educação pública é decorrente de “má-gestão” ou do “ativismo sindical” dos professores e professoras. O meu discurso, relatando as condições de subfinanciamento do setor, decorrente mais dos orçamentos públicos precários do que do desvio para outros setores ou perdas para a corrupção, infelizmente não ecoa entre as pessoas. Isto é decorrente da informação de pouca qualidade sobre o assunto que está disponível para o público leigo.

Recentemente, uma matéria publicada no Último Segundo ajudou a clarear a questão. Os resultados do PISA, um programa internacional de avaliação escolar, mostram que alunos de um grupo de escolas públicas brasileiras estão entre os melhores do mundo, à frente de estudantes da França, dos Estados Unidos, Israel e Canadá. Ficaram em 7º lugar na classificação mundial, atrás apenas de Japão, Coréia, Cingapura, Finlândia, Hong Kong e Shangai. São alunos da rede pública federal de ensino, composta principalmente pelos Institutos Federais. Como ex-aluno de um deles, posso asseverar a sua qualidade.

A média de gastos por aluno/ano num Instituto Federal, segundo o Ministério da Educação, é de R$ 7,2 mil, contra R$ 2,3 mil na média das redes públicas estaduais e municipais. Diferença deste porte não se justifica por “desvios”, “má-gestão” ou “corrupção”. Há uma diferença qualitativa de gasto público que só pode ser financiada através de um outro padrão de arrecadação, seja pela via da carga tributária ou – o que deverá ser mais provável – por meio do futuro fundo do pré-sal.

Eduardo Galeano e os professores

De pernas pro ar. A escola do mundo ao avesso. De Eduardo Galeano. Coleção L&PM Pocket, 2009. Pág. 185:

De pernas pro ar, a escola do mundo ao avesso. De Eduardo Galeano.

Em fins de 1997, Leonardo Moledo publicou um artigo em defesa dos baixos salários no ensino argentino. Esse professor universitário revelou que as magras compensações aumentam a cultura geral, favorecem a diversidade e a circulação de conhecimentos e evitam as deformações da fria especialização. Graças ao seu salário de fome, um catedrático que, pela manhã, ensina cirurgia no cérebro, pode enriquecer sua cultura e a cultura alheia fazendo fotocópias à tarde e, à noite, exibindo suas habilidades como trapezista de circo. Um especialista em literatura germânica tem a estupenda oportunidade de atender também um forno de pizza e à noite pode desempenhar a função de lanterninha do Teatro Colón. O titular de Direito Penal pode dar-se o luxo de manejar um caminhão de entregas de segunda a sexta e, nos fins de semana, dedicar-se aos cuidados de uma praça, e o adjunto de biologia molecular está em ótimas condições para aproveitar sua formação fazendo bicos em chapeação e pintura de automóveis.

A melhor notícia do ano: o fim parcial da DRU

Por Allan Patrick

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Constituição Federal de 1988. Capa da 1ª edição.

Quando houve a votação no Senado que resultou na não prorrogação da CPMF, uma outra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada: a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). O que é a DRU? A Constituição Federal de 1988 determina que parte do orçamento deve ser obrigatoriamente aplicado em educação e saúde. A DRU abriu uma exceção temporária, excluindo 20% da arrecadação da União dessa vinculação. Se o Senado, à época, tivesse pensado na qualidade da educação e da saúde pública, teria aprovado a CPMF e rejeitado  a DRU.

Pelo volume de recursos que liberará para a educação, resgatando o espírito da Constituição Cidadã, a aprovação da PEC que determina o fim gradual da DRU para esse setor deveria ser a notícia mais importante do ano, caso os veículos de comunicação social estivessem realmente interessados na qualidade da educação pública.

Fim da DRU vai garantir R$ 9 bilhões a mais para a educação em 2011

Amanda Cieglinski – Repórter da Agência Brasil – 29/10/2009

Brasília – Com a aprovação pelo Senado ontem da proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) para a educação, a área terá 9 bilhões a mais em seu orçamento de 2011. O montante representa 21% do orçamento da área em 2009, que foi de R$ 41 bi.

Para o presidente-executivo do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Ramos, a aprovação da PEC foi uma “vitória da educação brasileira”, já que o país “ainda investe pouco” na área. “Hoje o que é investido por ano em cada aluno é cerca de R$ 2 mil, o que representa metade do que os países vizinhos como o México, o Chile e a própria Argentina aplicam”, comparou ele, que é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

A União Nacional dos Estudantes divulgou nota “em comemoração” à aprovação do fim da DRU sobre a educação. A diretoria da entidade defende que os recursos sejam aplicados principalmente na democratização da universidade pública.

O mecanismo da DRU foi criado no Plano Real, em 1994, para desbloquear 20% das receitas da União que têm gasto obrigatório por lei. Assim, o governo garantiu uma margem para redirecionar dinheiro das contribuições sociais (como o PIS/Cofins e a antiga CPMF) para outras áreas.

Com a aprovação do texto, em 2009 e 2010 serão descontados 12,5% e 5%, respectivamente. Em 2011, não haverá incidência da DRU na educação.

Além de garantir mais recursos para a educação, a PEC aprovada ontem também amplia a obrigatoriedade do ensino, passando a incluir a pré-escola e o ensino médio. Hoje apenas o ensino fundamental (dos 7 aos 14 anos) é obrigatório. O texto prevê que essa ampliação ocorra de forma gradual até 2016.

“O dia de ontem foi histórico porque tratou de duas coisas muito importantes para a qualidade: o financiamento e a universalização da educação básica em todas as suas etapas”, aponta Mozart.

Ele defende que os recursos extras que virão com o fim da DRU sejam aplicados justamente na ampliação das matrículas na pré-escola e no ensino médio. “Não adianta ampliar a oferta sem qualidade, e um dos pré-requisitos é ter um financiamento adequado”, afirmou.

Edição: Enio Vieira

O mileurista

Localização da Espanha no mapa da Europa

Localização da Espanha no mapa da Europa

O neologismo mileurista (de mil euros) é aplicado na Espanha aos jovens adultos (entre 25 e 35 anos) cujos rendimentos giram em torno, ou superam timidamente, os mil euros (em 2007, portanto antes da crise, o rendimento médio bruto do assalariado espanhol era de 1.686,18 euros/mês). Normalmente o termo é utilizado para aqueles profissionais que, cumulativamente, possuem elevada formação acadêmica e exercem atividades profissionais para as quais estão super-qualificados, ou seja, são trabalhadores que têm um emprego inferior à sua capacidade técnica.

Devemos lembrar ainda que, pelo critério da paridade do poder de compra, uma renda de mil euros na Espanha gera um poder de compra que não se diferencia muito de uma renda, no Brasil, de mil reais (só para exemplificar: o aluguel de um quitinete em Barcelona ou Madri custa, em média, 700 euros).

Embora, no Brasil, esse problema também ocorra, principalmente entre os jovens profissionais que possuem “apenas” a graduação (em parte por decorrência da recente popularização do ensino superior no país), nossa situação em relação aos profissionais mais qualificados, como doutores e mestres, não é tão ruim como na Espanha. Mas é importante registrar a reclamação publicada por Luís Nassif em seu blogue: o desperdício de cérebros.

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