Os islandeses disseram não

Por Allan Patrick

93% dos islandeses disseram não.

Vamos contar essa história do começo. Era uma vez um banco estatal que até o começo dos anos 1960 serviu como banco central de seu país. Depois passou a atuar como um banco comercial sob controle público, tendo sido privatizado no final dos anos 1990. Parece a história do Banco do Brasil. Felizmente, não é o caso, pois não houve sucesso na tentativa de privatizá-lo no final dos anos 1990. O país em questão é a Islândia, que adotou o pacote neoliberal tão popular na América Latina nos anos 1990. O banco do qual estamos falando é o Landsbanki.

Entusiasmado com as novas possibilidades abertas pela privatização, o banco lançou uma subsidiária online, Icesave, e começou a captar clientes no Reino Unido e nos Países Baixos. Veio a crise de 2008-2009 e o resultado da feitiçaria com derivativos e aplicações nos fundos subprime estadounidenses foi que o banco quebrou, deixando seus clientes à míngua.

No Brasil, existe o Fundo Garantidor do Crédito, que assegura aos clientes de instituições financeiras alvo de liquidação um crédito de até R$ 60 mil sobre depósitos à vista e algumas aplicações mais simples, como poupança e depósitos a prazo.

Os poupadores islandeses ficaram a salvo porque o banco foi reestatizado. Os clientes do Reino Unido e dos Países Baixos foram parcialmente reembolsados pelos seus governos, num esquema semelhante ao Fundo Garantidor do Crédito no Brasil.

E, por sua vez, quem reembolsaria os governos britânico e neerlandês? Com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia, esses governos empurraram a conta na Islândia, cujo parlamento aprovou uma lei nesse sentido. Entretanto, diante da forte reação popular, o Presidente Ólafur Ragnar Grímsson vetou a lei (fato que não ocorria desde 1944), o que, pela Constituição da Islândia, resultou na convocação de um referendo para que a população decidisse se o projeto de lei deveria prosperar ou não.

O resultado: 93% dos eleitores islandeses disseram não.

Numa entrevista à revista alemã Der Spiegel, Olafur Eliasson, que organizou a campanha contra o plano de pagamento e fundou o movimento Indefence, mostrou os argumentos para votar pela rejeição do projeto aprovado pelo parlamento. A tradução é do resistir.info:

“O esquema do reembolso é chantagem”

SPIEGEL ONLINE: O sr. e seu grupo Indefence forçaram um referendo à lei que exigiria à Islândia pagar € 3,9 bilhões para reembolsar 340 mil britânicos e holandeses que perderam as suas poupanças quando o banco online Icesave entrou em colapso em Outubro de 2008. Por que é contra este pagamento?

Eliasson: Este acordo foi imposto sobre nós por coerção pelos britânicos e holandeses com a ameaça de bloquear a nossa entrada para a União Europeia. Este acordo é incrivelmente unilateral.

SPIEGEL ONLINE: Mas certamente aqueles que perderam o seu dinheiro deveriam ser compensados.

Eliasson: As obrigações do Icesave não são uma dívida da responsabilidade da Islândia e não há qualquer exigência legal de a Islândia pagar este dinheiro. Tratava-se de um banco privado, a operar num país estrangeiro. Quando ele faliu, o esquema de seguro de depósito que era suposto cobrir as contas de poupança cumpria plenamente os regulamentos europeus. Tais esquemas não exigem que eles sejam suportados pelos contribuintes. Isto é chantagem. Como se pode descrever de outra maneira quando a Grã-Bretanha utiliza leis anti-terroristas contra a Islândia?

SPIEGEL ONLINE: Muitos temem que, se a Islândia votar pela anulação da indenização neste sábado, isso poderia retardar a sua recuperação. Será que isto o preocupa?

Eliasson: Nem um pouco. Você tem perguntar-se: Se a Grã-Bretanha e a Holanda fizerem o que estão a ameaçar fazer – isto, bloquear a ajuda do Fundo Monetário Internacional e bloquear a nossa entrada na Europa – será que a Europa irá apoiá-las? Pensa você que os alemães permaneceriam passivos e observariam como dois grandes países intimidam um país pequeno com uma reivindicação que não tem apoio legal?

APROVAÇÃO DO PROJETO REPRESENTARIA UM CUSTO DE € 347/MÊS POR FAMÍLIA ISLANDESA DURANTE OITO ANOS

SPIEGEL ONLINE: Se a Islândia fosse forçada a pagar, quais seriam as consequências?

Eliasson: As melhores estimativas são que, uma vez que se considere ativos que poderiam ser vendidos, a Islândia teria de pagar algo em torno dos €2,5 bilhões. Se dividir este número por 75 mil – o número de famílias na Islândia – acabará com cada família a dever perto de €33.500. Eles supõem que pagaremos isto até 2018, o que significa que cada família pagaria €347 por mês durante oito anos, com base numa frágil afirmação de que eu, como contribuinte na Islândia, deveria pagar pela falência de um banco privado que estava a fazer negócios além-mar. Ora, por favor!

SPIEGEL ONLINE: Ainda assim, é claro que os bancos da Islândia não estavam exatamente a seguir as melhores práticas de negócios.

Eliasson: A Islândia reconheceu que uma parte do problema era que estes bancos não estavam muito bem regulados – nem pelo lado islandês nem por qualquer outro. Por causa disso, temos sido razoáveis quanto a encontrar uma solução que funcione para todas as partes. Mas a Grã-Bretanha não pareceu interessada em cooperação. Eles disseram que querem o seu dinheiro de volta e que ficam bastante felizes em utilizar a força para obtê-lo.

SPIEGEL ONLINE: Qual é, então, o caminho de saída? O que deveria ser feito?

Eliasson: O que é realmente louco é que os ativos do Landesbanki são suficientes para cobrir as garantias de seguro no valor de €3,9 bilhões. O problema é que os britânicos e holandeses decidiram, por sua própria iniciativa e sem qualquer exigência legal para assim fazer, pagar aos seus próprios cidadãos um bocado mais do que o exigido pelos esquemas de proteção de depósitos padrão.

SPIEGEL ONLINE: Será que o referendo de sábado vai ser uma manifestação da ira islandesa quanto ao modo como a situação foi manipulada pelos britânicos e holandeses?

Eliasson: Não penso que as pessoas estejam necessariamente iradas. Elas apenas estão fartas – e estão estarrecidas com o modo como estes sujeitos estão a comportar-se. Temos um bocado de credores por toda a parte que realmente nos deram dinheiro real quando precisámos dele. O perigo é que, se escolhermos pagar bons dólares à Grã-Bretanha e Holanda na base destes frageis direitos, o que faremos nós com os nossos outros credores quando tivermos de pagá-los?

SPIEGEL ONLINE: Ainda assim, se a Islândia votar não no sábado, ela arrisca-se ao isolamento internacional. Da mesma forma, no último verão, o parlamento islandês votou a favor de colocar o país na fila para aderir à União Europeia. Estará o povo preocupado em que a questão do Icesave possa descarrilar este esforço?

Eliasson: Temos estado a tentar comportar-nos como um país civilizado, mas só nos deparamos com coerção e intimidação. Os islandeses são um povo independente e ficamos bastante OK em sermos isolados por algum tempo. Uma grande maioria nem mesmo quer entrar na União Europeia. A questão do Icesave consolidou este ceticismo. Toda a gente está a dizer que precisamos nos comportar de um certo modo para sermos parte da comunidade internacional. Bem, se este é o modo como a comunidade internacional se comporta – intimidar um pequeno país para pagar algo que não lhe cabe pagar – então não queremos fazer parte dela.

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Europa: um desastre da Grécia à Letônia

Crise na Zona do Euro: o caminho da servidão, da Grécia a Letônia

A maioria dos meios de comunicação bate o pé na gravidade das dificuldades que a Grécia atravessa (e também Espanha, Irlanda e Portugal) no contexto europeu. Eles apenas fazem eco da crise muito mais severa, devastadora e potencialmente letal que assola as economias pós-soviéticas vinculadas ao plano de integração na Zona do Euro. Não há dúvida de que esse silêncio se deve a que, aquilo por que esses países vem passando constitui uma prova sumária do horror destrutivo do neoliberalismo. A análise é de Michael Hudson e Jeffrey Sommers.

Por Michael Hudson e Jeffrey Sommers. Tradução: Katarina Peixoto (com modificações). Original no Counterpunch.

A maioria dos meios de comunicação bate o pé na gravidade das dificuldades que a Grécia atravessa (e também Espanha, Irlanda e Portugal) no contexto europeu. Eles apenas fazem eco da crise muito mais severa, devastadora e potencialmente letal que assola as economias pós-soviéticas vinculadas ao plano de integração na Zona do Euro.

Não há dúvida de que esse silêncio se deve a que, aquilo por que esses países vem passando constitui uma prova sumária do horror destrutivo do neoliberalismo. O mesmo horror da política européia, que consiste em tratar esses países de forma bem diferente da prometida, não os ajudando a se desenvolverem em termos europeus ocidentais, masa os tratando como áreas meramente prontas a serem colonizadas como mercados financeiros e de exportação, destituindo-lhes de suas mais-valias econômicas, de sua mão de obra qualificada – e praticamente de toda sua força laboral em idade de trabalhar -, de seus bens imóveis e de prédios, e de qualquer outra coisa herdada da era soviética.

Localização da Letônia na União Europeia.

A Letônia vem passando por uma das piores crises econômicas ocorridas em todo o mundo. E não se trata somente de uma questão econômica, mas também demográfica. A diminuição brusca de seu Produto Interno Bruto (PIB), em 25,5% nos dois últimos anos (quase 20% só no último) já constitui a pior queda bianual de que se tem registro. as previsões mais otimistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipam uma queda adicional de 4%, a qual faria com que o afundamento da economia letã superasse em cifras as da Grande Depressão dos Estados Unidos. E as más notícias não acabam aí. O FMI prevê que, em 2009, houve um déficit total na conta de capital e financeira de 420 bilhões de euros, aos quais acrescentaram-se mais 150 bilhões (9% do PIB) em 2010.

Além disso, o setor público letão acumula dívida rapidamente. A Letônia passou a ter uma dívida que, em 2007, representava 7,9% do PIB, com uma projeção para este ano de cerca de 74%. A previsão indica que, no melhor cenário possível, se estabilizaria em 89% em 2014. Isto poria o país muito longe dos requisitos impostos pelo Tratado de Maastricht sobre os limites da dívida pública para poder fazer parte da Zona do Euro. Por isso, conseguir entrar na Zona do Euro tem sido o principal pretexto utilizado pelo Banco Central da Letônia para justificar as dolorosas medidas de austeridade que permitam estabilizar o valor da moeda. Para manter o valor da moeda tem-se destinado quantidades imensas de reservas monetárias que poderiam ser investidas na economia do país.

Mesmo assim, ninguém nos países ocidentais parece estar se perguntando o que pode ter provocado a quebra da Letônia, que se estende ao resto das economias bálticas e a outras áreas pós-soviéticas, sendo o caso mais extremo o letão. Agora que faz quase vinte anos de sua liberação da velha URSS, em 1991, dificilmente a causa de seus problemas podem ser unicamente atribuídas ao sistema soviético. Nem sequer se pode culpar somente a corrupção, uma herança do período de dissolução da URSS, sem dúvida, embora tenha engordado, tornado-se mais intensa e alcançado o tatus de cleptocracia sob a batuta de banqueiros e investidores ocidentais. Foram os neoliberais ocidentais que financiaram essas economias, graças às “reformas favoráveis aos negócios”, que receberam o aplauso entusiasta do Banco Mundial, de Washington e de Bruxelas.

Joseph Stiglitz, James Tobin e outros economistas proeminentes têm começado a dizer que há aspectos radicalmente negativos na ordem financeira trazida pelos homens de negócios depois do colapso soviético. Certamente, o caminho empreendido pela Europa Ocidental depois da Segunda Guerra Mundial não foi o da economia neoliberal. Contudo, o novo experimento báltico tem o antecedente do ensaio geral imposto na boca do fuzil pelos Chicago Boys no Chile. Na Letônia os consultores procediam de Georgetown, mas a ideologia era a mesma: desmantelar o setor público e influir internamente nos processos de decisão política.

Na aplicação deste experimento cruel nos estados do extinto bloco soviético, a ideia era dar aos bancos ocidentais, aos investidores financeiros e, especialmente, aos economistas do “livre mercado” (assim chamados porque distribuíram a propriedade pública praticamente de graça, livre de impostos, dando um novo significado ao termo “free lunch”) um cheque em branco para redesenhar economias inteiras. Dado como a coisa terminou, parece que todos os desenhos foram iguais. Os nomes dos indivíduos eram distintos, mas a maioria estava vinculado ou financiados por Washington, Banco Mundial e União Européia. E, visto que os patrocinadores eram as instituições financeiras ocidentais, não deveríamos nos surpreender em demasia diante do fato de que imporiam um modelo que atendesse seus interesses.

Tratou-se de um plano que nenhum governo democrático ocidental jamais teria podido aprovar. Repartiram as empresas públicas entre indivíduos cuja missão era vendê-las rapidamente a investidores ocidentais e a oligarcas que transfeririam seu dinheiro de forma segura a paraísos fiscais.

Continua…

Comentário por Allan Patrick

Impressionante como as características do furacão econômico que varre Letônia correspondem exatamente ao que Naomi Klein escreveu em seu livro “A Doutrina do Choque“, que eu recorrentemente cito neste caderno.

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Islândia, um possível paraíso da liberdade de expressão?

Por Allan Patrick

A crise econômica catalisou discussões sobre como evitar a repetição dos erros que levaram à crise.

Quem visita este caderno com frequência sabe de nossa posição crítica em relação a paraísos fiscais. Mas, desta vez, vamos tratar de um outro tipo de paraíso, fruto de uma inicativa inédita no mundo. Este tipo de paraíso nós apoiamos.

Incomodados com os benefícios que o crime organizado tem ao operar nesses países (os paraísos fiscais), um grupo islandês, o Icelandic Modern Media Initiative (IMMI, Iniciativa Islandesa para uma Mídia Moderna) resolveu encampar a ideia de que a Islândia venha a funcionar como um “paraíso”, não para criminosos, mas para a liberdade de expressão.

No sítio do movimento encontramos sua proposta:

A Islândia se encontra numa encruzilhada única. Em função da grave crise que afetou o seu setor bancário, um profundo sentimento emergiu na nação de que alguma mudança fundamental deve ser feita para prevenir que eventos como este se repitam. Nesses momentos, é importante buscar uma visão coletiva de futuro e tomar um rumo que levará o país e o parlamento a se aproximarem.

Em 17 de fevereiro de 2010 um projeto de lei foi protocolado no parlamento islandês propondo que o país se posicione como um protetor da liberdade de expressão e de informação. Essa proposta de visão de futuro despertou um grande entusiasmo no parlamento e entre as pessoas que tomaram conhecimento da matéria.

O objetivo da proposta do IMMI é determinar que o governo trabalhe para fortalecer a liberdade de expressão ao redor do mundo e na Islândia, fornecendo toda a proteção às fontes e aos autores de denúncias.

A juiza Eva Joly manifestou seu apreço pela ideia:

Estou orgulhosa de apoiar a proposta do IMMI de criar um santuário para o jornalismo investigativo. Acredito que esta proposta é um grande apoio à manutenção de governos íntegros ao redor do mundo, incluindo a própria Islândia. No meu trabalho de investigação da corrupção, pude ver como é importante ter mecanismos robustos de informar o público. A Islândia, com a perspectiva inovadora, corajosa e independente de seu povo, é o lugar perfeito para uma dar início a um esforço global de transparência e justiça.

Um dos grandes beneficiários da iniciativa será o projeto Wikileaks, especializado em trazer à luz do dia documentos secretos de interesse público. Aqui, um vídeo do pessoal do Wikileaks explicando como deve funcionar a iniciativa:

Na página do vídeo podem ser encontrados enlaces para as demais partes da palestra.

P.S.: como apurou a repórter Alda Sigmundsdóttir no The Guardian (vide a matéria), ninguém deve imaginar que esta inicativa pode vir a acobertar tablóides, imprensa marrom ou mesmo pedófilos. A proposta do IMMI mantém atividades ilegais tal como elas são hoje: ilegais.

A dica deste texto veio do blogue da Tax Justice Network: Iceland seeks to become anti-secrecy haven.

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A revolta das elites e a crise grega

Por Allan Patrick

A crise fiscal na Grécia impede o Estado de agir para amenizar o impacto da crise econômica.

O filósofo espanhol Ortega y Gasset escreveu a obra “A Rebelião das Massas“, na qual opinou que a emergência das massas seria a grande ameaça aos “valores europeus”, pelo efeito destrutivo que teria sobre os padrões de qualidade na cultura e na política, mantidos até então num certo patamar pelas “elites”.

Christopher Lasch, pensador norte-americano, pelo contrário, situou o problema na nova elite, os burocratas, os tecnocratas, os “especialistas”, os gestores, apresentando-os como a verdadeira causa da decadência da cultura e identidade do Ocidente bem como da própria democracia. Sua obra chave é “A revolta das elites“, título escolhido justamente para se opor à obra de Gasset.

Toda essa introdução é para fazer referência a artigo recentemente publicado no blogue da Tax Justice Network (Rede pela Justiça Fiscal), sobre a calamitosa situação fiscal da Grécia, “The tax revolt of the elites” (A revolta – tributária – das elites), e que serve de base para o desenrolar deste texto, do qual alguns trechos traduzimos e adaptamos:

Como em muitos outros países, a vasta maioria da elite rica da Grécia foge da obrigação de pagar impostos sobre o patrimônio e a renda, deixando a cargo das famílias mais pobres e de classe média o peso de carregar o Estado nas costas, na forma de impostos sobre o consumo. Estima-se que o valor correspondente a 13,5 % do PIB é perdido anualmente na arrecadação tributária da Grécia em função da evasão fiscal.

Não é de surpreender que, nessas circunstâncias, o Estado grego enfrente uma grave crise fiscal. Will Hunton, do jornal britânico The Observer, anotou que “A Grécia foi saqueada por sua elite super-rica de banqueiros e armadores.  O país encampou tão entusiasticamente a doutrina conservadora de que a tributação é uma forma de escravidão, que o estado grego, em alguns pontos chave, já não é mais funcional” (original aqui).

Quem viaja com frequência percebe que a cultura da evasão fiscal já se enraizou na cultura das elites super-ricas da maior parte das nações.

Ao escrever sobre a “revolta das elites”, o ensaísta conservador Christopher Lasch alertou, ainda nos anos 1980, sobre o efeito corrosivo na sociedade quando a elite rica foge da responsabilidade para com a comunidade em que construiu sua riqueza. A ascensão do pensamento “libertário” de extrema direita durante os anos 1970 deu a essa poderosa elite a “base intelectual” – leia-se a “desculpa” – que ela precisava para justificar seu completo egoísmo e despreocupação com a sociedade da qual fazia parte.

Normalmente, a crítica ao pensamento de Lanch se faz num nível raso, acusando-o de querer devolver a sociedade atual ao estágio da Idade Média, sem profissionais especializados, como médicos, numa espécie de éden amish (exemplo aqui). Mas sua obra é bastante pertinente se pensarmos no exército de profissionais, como advogados, banqueiros e contadores, muitos dos quais intelectualmente brilhantes – a maioria muito bem pagos -, que se dedicam unicamente a tarefas sem retorno produtivo ou social, como é o caso dos que operam complexos mecanismos de evasão fiscal.

A derrota de Obama em Massachusetts

Por Allan Patrick

Muito tem sido escrito sobre a derrota do Partido Democrata na eleição especial para a vaga do Senador Ted Kennedy, falecido no ano passado. Massachussetts, estado de origem da família Kennedy, tradicionalmente vota em candidatos do Partido Democrata. Há, no entanto, uma particularidade sobre o sistema eleitoral dos Estados Unidos que muitos analistas, principalmente aqueles no Brasil, não tem percebido. Naquele país, o voto não é obrigatório. Isto quer dizer que o fato de um senador do Partido Republicano não significa que houve uma mudança significativa nas preferências eleitorais daquele Estado. Basta comparar o número de votos do republicano Scott Brown, eleito senador, com os do derrotado candidato a Presidente, John McCain:

John McCain em 2008: 1.108.854 votos
Scott Brown em 2010: 1.168.107 votos

Já no campo democrata:

Barack Obama em 2008: 1.904.097 votos
Martha Coakley em 2010: 1.058.682 votos

Ou seja, o que ocorreu foi que quase a metade dos eleitores democratas que votaram em Obama em 2008 ficaram em casa na eleição para o Senado.

Quais os motivos que fizeram o eleitor democrata ficar em casa? Um motivo, provavelmente, deve ter sido a reforma do sistema de saúde. A maior parte dos analistas, principalmente nos Estados Unidos, defende que Obama se desgastou por aprovar uma reforma da saúde que aumenta o gasto público. Mas é difícil de aceitar que essa seja a versão mais próxima da realidade, até porque o próprio estado de Massachusetts tem uma legislação na área de saúde muito parecida com a que Obama quer aprovar no âmbito nacional.  O motivo pode ter sido o contrário: um giro ao centro muito rápido por parte de Obama, o que levou à desmotivação de seu eleitorado. Nesse sentido, defendeu Michael Moore: “Vergonha dos democratas“.

É mais provável que a realidade esteja próxima da famosa frase do publicitário de campanhas políticas, James Carville, que teria cunhado a frase “É a economia, idiota!” para galvanizar o sentimento da campanha de Bill Clinton e capitalizar o desempenho ruim da economia americana no período da presidência de George Bush (o Pai).

Para atestar esse fato, vejamos dois números relevantes da economia americana, divulgados no relatório da Agência de Informação em Energia:

Nos últimos dois anos houve queda no consumo de energia elétrica nos Estados Unidos.

Nos últimos dois anos (2008 e 2009) houve queda no consumo de energia elétrica nos Estados Unidos.

A redução no consumo de energia foid e 1,6 % em 2008 e 3,6 % em 2009 não foi resultado de qualquer tentativa de racionar ou consumir de forma mais eficiente a energia elétrica. Foi resultado direto do empobrecimento da população. Devemos lembrar que a energia elétrica, principalmente em países frios, é um dos últimos itens a serem cortados, seja no orçamento doméstico, industrial ou comercial, posto que não é supérfluo.

Mais complexo, porém também mais revelador, é o gráfico a seguir, do consumo de combustíveis nos Estados Unidos.

Evolução mundial no consumo de combustíveis entre 2003 e 2009.

Prestem atenção apenas à barra vertical da direita. Ela mostra se houve crescimento ou não no consumo diário de combustível. Em azul escuro está a China (crescimento em 2008 e 2009), em azul ciano escuro os Estados Unidos (decréscimo em 2008 e 2009) e em azul ciano claro o resto do mundo (crescimento em 2008 e redução em 2009). Tal como a energia elétrica, o combustível é um item básico de consumo, seja no caso das famílias, seja no âmbito da indústria e do comércio. E sua redução em 2009, na comparação com 2008, ano em que já tinha havido redução, é um péssimo sinal.