Imposto mundial sobre os bancos está próximo, diz Gordon Brown

Valor Econômico – 12/02/2010 – George Parker e Lionel Barber
Financial Times, de Londres

Gordon Brown deseja elevar a carga tributária sobre o setor bancário.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, disse ontem que as principais economias mundiais estão próximas de um acordo sobre um imposto mundial sobre os bancos, em meio a esperanças em Downing Street (residência oficial do primeiro-ministro) de que um acordo possa ser concluído na cúpula do G-20 no Canadá, em junho próximo.

Brown acredita que a opinião pendeu decisivamente em favor de um imposto mundial coordenado depois da iniciativa do presidente americano, Barack Obama, no mês passado, de captar US$ 90 bilhões com a imposição de uma tributação sobre os bancos americanos. O imposto poderá custar ao setor de serviços financeiros dezenas de bilhões de libras por ano.

O primeiro-ministro tem defendido firmemente algum tipo de encargo aplicável aos bancos. “Vejo com interesse a maneira como está crescendo o apoio a uma ação internacional”, disse Brown em entrevista ao “Financial Times”.

No ano passado, Brown veiculou sua ideia de um imposto sobre transações bancárias, denominado “imposto Tobin“, como uma entre algumas opções para assegurar que “a contribuição dos bancos para a sociedade seja devidamente capturada”.

Os EUA derrubaram imediatamente essa opção, mas o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem examinado outras ideias.

Brown acredita que o FMI endossará uma taxa mundial sobre os bancos antes de sua reunião de abril em Washington.

Downing Street espera que um acordo em princípio possa ser acordado pelos líderes mundiais na cúpula do G-20 em junho, embora a aplicação da taxa e os detalhes sobre sua operacionalização possam levar mais tempo. “As pessoas agora estão dispostas a analisar qual o melhor mecanismo pelo qual um imposto poderia ser aplicado”, disse Brown.

Ele acha que o FMI proporá um método que seria “um pouco diferente” do imposto sobre os financiamentos totais, proposto por Obama.

Outras opções seriam um imposto sobre os lucros dos bancos, sobre seu volume de negócios ou sobre sua remuneração. Mas acredita-se que o FMI evitará qualificar o imposto de “esquema de seguro”, porque isso poderia incentivar os bancos a pensarem que seriam automaticamente cobertos pelo contribuinte caso envolvam-se novamente em confusão.

Brown insistiu em que não está atacando os bancos ou seus executivos ricos por razões ideológicas. Sobre a nova alíquota máxima de 50%, ele disse: “Não queremos elevar a alíquota máxima de imposto.” E acrescentou: “Não desejamos ter uma alíquota tributária maior do que a necessária”.

O primeiro-ministro britânico disse que quem é mais rico deve pagar mais, e insistiu em que o imposto captaria” um montante substancial de dinheiro adicional”. Ele admitiu: “Não é tanto quanto gostaríamos devido à evasão”. (grifo nosso)

(…)

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Tesouro americano analisou a possibilidade de implantar uma CPMF.

O que é a Taxa Tobin?

Tobin or not Tobin?

Publicado na Agência Carta Maior. 22/01/2010.

James Tobin. Fonte: nobelprize.org

A Taxa Tobin tornou-se uma potencial arma contra a globalização neoliberal, com uma conotação política muito maior do que ele pretendia quando afirmou que queria jogar “areia nas rodas do setor financeiro internacional”. Quando James Tobin retomou, nos anos 1970, as ideias de Lord Keynes a respeito de uma taxação sobre transações cambiais para minimizar ataques especulativos, não imaginava ter lançando uma das principais bandeiras de luta com a qual foi aberto, em 2001, o Fórum Social Mundial de Porto Alegre. A análise é de Marcio Pochmann e Giorgio Romano.

Por Marcio Pochmann e Giorgio Romano

Os ativistas da Taxa Tobin talvez não imaginassem entre seus aliados líderes políticos como Ângela Merkel, que encabeça desde as últimas eleições na Alemanha uma coalizão de centro-direita. Ela resistiu, no final do ano passado, a pressões do novo ministro de Cooperação, o liberal Dirk Niebel, para abandonar o apoio à taxação sobre fluxos financeiros internacionais. Igualmente surpreendente foi a recente militância do governo britânico em torno do assunto, uma vez que Tony Blair era o principal aliado dos EUA para abortar qualquer discussão ou menção ao assunto nos fóruns internacionais.

É verdade que o próprio Tobin já comentou que o interesse pela taxação de fluxos financeiros flutua de acordo com a ocorrência de crises. As crises financeiras do México, dos países asiáticos, da Rússia e do Brasil na década de 1990 deram forte impulso para reconsiderar a ideia da taxação, uma vez que foi a especulação, no contexto da liberalização financeira, que as havia provocado, ou pelo menos ampliado. Assim, a taxa Tobin tornou-se uma potencial arma contra a globalização neoliberal, com uma conotação política muito maior do que ele pretendia quando afirmou que queria jogar “areia nas rodas do setor financeiro internacional”. Cabe lembrar que, a esta altura, o volume das transações cambiais se multiplicou por 100 desde os anos 1970. Levantamentos mais recentes baseados em números do Banco de Compensações Internacionais (BIS) mostram, em termos anuais, um fluxo de US$ 777,5 trilhões.

Continua no sítio da Agência Carta Maior…

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Tesouro americano analisou a possibilidade de implantar uma CPMF

Departamento do Tesouro (EUA).

Do Financial Times, via Valor Econômico:

Novo imposto sobre bancos nos EUA quer desencorajar tomada de risco

Valor Econômico –  19/01/2010 – Krishna Guha – Financial Times Washington

O imposto financeiro atende uma necessidade política urgente da administração Obama no começo de uma safra de distribuição de bonificações pelos bancos politicamente problemática. Mas ele é o produto de seis meses de deliberações políticas de Tim Geithner, o secretário do Tesouro dos EUA, e sua equipe, que avaliaram quatro opções. Foram elas: um imposto sobre transações financeiras, limitações à dedutibilidade fiscal nos pagamentos de juros pelos bancos, uma sobretaxa aos lucros bancários e uma taxa baseada no endividamento das instituições financeiras. (grifo nosso)


Ao final foi escolhida a opção de uma taxa baseada no endividamento das instituições financeiras, cuja arrecadação será de cerca de US$ 90 bilhões ao longo de seu período de vigência. Veremos se o Congresso concordará com esse posicionamento.

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Imposto sobre transações financeiras nos Estados Unidos

Comentário: A cada amadurece mais a ideia, nos Estados Unidos, de um imposto sobre transações financeiras. O texto, que aqui traduzimos, vem do blogue da Rede pela Justiça Fiscal.

O novo imposto afetaria o mercado financeiro.

A Bloomberg noticia que:

Um grupo de congressistas do Partido Democrata propôs a criação de imposto sobre grandes transações financeiras, a incidir sobre ações e derivativos.

O potencial de arrecadação estimado é de cerca de US$ 150 bilhões. O Senador Tom Harkin, de Iowa, classificou o imposto de “a forma mais indolor” de elevar a arrecadação e dar um freio nas especulações mais arriscadas do mercado financeiro. E acrescentou:

Não pergunte o que a América pode fazer por Wall Street, mas o que Wall Street pode fazer pela América.

A proposta resultaria na criação:

de um imposto com alíquota de 0,25% sobre transações com ações acima de US$ 100 mil e alíquota de 0,02% para derivativos, incluindo índices futuros, opções, swaps e credit default swaps.

O Senador Harkin e o Deputado DeFazio disseram que a proposta é apoiada por mais de 200 economistas (N. do T.: inclusive Paul Krugman), a central sindical AFL-CIO e líderes empresarias como  Warren Buffett e o fundador do Vanguard Group Inc. John C. Bogle, atual presidente da Bogle Financial Markets Research.

O mercado de ações e derivativos “tem grande capacidade contributiva”, um especialista afirmou, “mas os bancos se defendem muito bem” por lobistas que se opõem à ideia. A administração Obama ainda não manifestou apoio ao tributo.

Imposto para especuladores

Chegou a hora de frear o mercado financeiro

Paul Krugman – Do The New York Times.

Paul Krugman.

Será que deveríamos usar impostos para impedir a especulação financeira? Sim, dizem as autoridades britânicas que administram um dos maiores centros financeiros do mundo, em Londres. Outros governos europeus concordam – e eles estão certos.

Infelizmente, as autoridades dos Estados Unidos – especialmente o Secretário do Tesouro, Timothy Geithner – são absolutamente contra a proposta. Esperemos que eles repensem a questão: este é um momento perfeito para a criação de um imposto sobre transações financeiras.

A discussão começou em agosto, quando Adair Turner, presidente da Autoridade de Serviços Financeiros da Grã-Bretanha, sugeriu o imposto sobre transações financeiras como uma forma de desencorajar atividades “socialmente inúteis”. O primeiro-ministro britânico Gordon Brown aprovou a proposta, que foi apresentada na reunião das 20 maiores economias do mundo neste mês.

E por que essa é uma boa ideia? A proposta Turner-brown é uma versão atualizada da ideia que circulou originalmente em 1972, sugerida pelo prêmio Nobel de economia James Tobin. Tobin dizia que a especulação monetária – as transações que se beneficiam das flutuações de câmbio – estavam causando rupturas sérias na economia mundial. Para reduzi-las, ele criou um pequeno imposto módico para cada transação cambial.

Continua…

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