Benefício Brasil

Por Allan Patrick

Mina no Chile. Foto: wikipédia.

Pode anotar: você nunca vai ler um editorial, ouvir um comentarista de rádio ou assistir um apresentador de TV falar no “Benefício Brasil“. Mas ele existe, como mostra a matéria de hoje do Brasil Econômico, sobre o aumento de 2% para 4% dos royalties na mineração:

Um dos argumentos dos defensores do aumento é que a taxa cobrada no Brasil é muito inferior à exigida em outros países. Na Austrália, por exemplo, ela é de 30%, e no Chile, de 14%. (grifo nosso)

Aí os empresários do setor de mineração protestam com a ladainha de sempre: a carga tributária sobre as empresas de mineração no Brasil é das maiores do mundo, por isso nossa situação é especial, os royalties tem que ser pequenos, blá blá blá. Será verdade? O governo propõe então reduzir impostos na mesma proporção do aumento dos royalties. O que o setor responde? (na mesma matéria do Brasil Econômico):

“Mas essa saída é meio complicada”, diz Roberta Marcuci Drumond, advogada especializada em direito tributário do escritório FH Cunha Advogados. “Dificilmente uma redução na carga tributária seria proporcional ao aumento no percentual de royalties“. (grifo nosso)

Anotem: dificilmente uma redução na carga tributária, uma das “maiores do mundo”, no setor de mineração, vai compensar um aumento pífio de 2% para 4% dos royalties (lembrando, Austrália = 30%,  Chile = 14%) . No Brasil, as mineradoras pagam “muito” imposto, né?

Benefício Brasil: conceito que nunca vai ser enunciado pelo seu comentarista econômico preferido.

Chile e Suécia, de onde veio a diferença?

Por Allan Patrick

Sociólogo Samuel Valenzuela.

Através da coluna Toda Mídia, do jornalista Nelson de Sá, fiquei sabendo de uma extensa matéria do jornal The Boston Globe sobre programas de transferência de renda, “Free money“. A matéria discorre sobre programas como o Bolsa Família e outros semelhantes, implantados em países como Bolívia, México, Bangladesh e África do Sul.

No texto, minha atenção foi atraída para um trecho sobre o sociólogo chileno, Samuel Valenzuela, Professor na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos.

Transferências monetárias são uma novidade no contexto da ajuda internacional, mas de certa forma elas são tão antigas quanto o estado moderno. Pensões e aposentadorias, no fim das contas, são uma forma de transferência de dinheiro. E embora estejamos acostumados a pensar em benefícios previdenciários como um luxo que só os países mais ricos podem oferecer a seus cidadãos, historiadores econômicos argumentam que, em diversas ocasiões, eles serviram como precursores do crescimento econômico e do desenvolvimento social. O sociólogo Samuel Valenzuela, num trabalho citado por Hanlon e seus coautores em seu livro, compara a situação do Chile e da Suécia, dois países que no início do século XX estavam no mesmo estágio em termos de população, recursos naturais e desenvolvimento. A Suécia instituiu uma previdência pública e um sistema público de saúde, já o Chile não. Como resultado, argumenta Valenzuela, o crescimento do PIB per capita da Suécia superou largamente o do Chile.

Definitivamente, esse é um entendimento que não casa com os dogmas dos economistas cabeça-de-planilha (termo utilizado por Luís Nassif para definir os economistas que enxergam o SUS, a educação pública e a Previdência Social como “gasto”, “desperdício”, “custo Brasil”, etc).

Valenzuela, ao contrário de alguns professores que dão opinião sobre tudo na nossa mídia, não é um boquirroto a dar opiniões com base em achismos. Sua linha de pesquisa é justamente essa: a análise sociológica comparada, como podemos ver na sua página (aqui) na Universidade de Notre Dame.

El eslabón perdido. Obra mais recente de Valenzuela.

Ele dá mais detalhes sobre sua pesquisa no comunicado à imprensa (original aqui) do lançamento do livro “O elo perdido: família, bem-estar e modernização no Chile” (“El eslabón perdido. Familia, bienestar y modernización en Chile“) , cuja tradução transcrevo a seguir:

O seu (de Valenzuela) recente trabalho de pesquisa sobre os efeitos das instituições de bem-estar social – em especial, dos institutos de previdência pública – no desenvolvimento nacional é um ótimo exemplo da abordagem da análise sociológica comparativa pela qual é conhecido.

Valenzuela escolheu comparar a Suécia e o Chile no seu estudo porque estes países se encaixavam perfeitamente no seu propósito. Muito embora eles tivessem importantes similaridades sociais, econômicas (renda per capita muito parecida) e políticas no início do século 20, implementaram programas de bem-estar social muito diferentes praticamente ao mesmo tempo.

Na Suécia, foi implantado um sistema de acesso universal. No Chile, era limitado.

Valenzuela observou que o Chile, ao longo dos 100 anos que se seguiram, experimentou um maior crescimento econômico, um resultado consistente com a crença bastante disseminada de que um estado de bem-estar social constitui um peso para a economia. Mas ele observa que, paralelamente, a população do país cresceu significativamente mais rápido, com as mães chilenas tendo uma média de cinco ou seis filhos nos anos 1960; na Suécia, a média havia descido a dois no início dos anos 1930.

Isso levou à pergunta óbvia: por que essa diferença?

“A resposta não tinha nenhuma relação com religião, com o conhecimento de métodos de controle da concepção ou com o número de nascimentos foram do casamento,” afirma Valenzuela. “A relação é com a existência de benefícios previdenciários na velhice e com a existência de serviços de saúde para crianças”.

Dado que o acesso universal a benefícios previdenciários na Suécia resultou num compromisso estatal de prestar assistência aos mais pobres na 3ª idade, ele afirma que os pais se sentiram confiantes de que um dia, quando chegassem à velhice, não dependeriam financeiramente dos seus filhos. Pais pobres no Chile, por outro lado, estavam numa situação em que provavelmente necessitariam o apoio de pelo menos um de seus filhos na velhice, o que os empurrava a ter uma prole mais numerosa.

Ao final do século 20, a renda per capita da Suécia superava largamente a do Chile, e uma população menor não era a única razão.

“À medida em que o estado provê pensões aos mais velhos, o orçamento familiar, mesmo entre os mais pobres, pode ser direcionado aos cuidados com as crianças ao invés de com os avós”, diz Valenzuela. “Desta forma, todas as crianças vão para a escola e nela permanecem por mais tempos. A pesar de serem numericamente menores, as novas gerações entram no mercado de trabalho mais bem qualificadas, produtivas e com melhores rendimentos.”

Com base em sua pesquisa, Valenzuela entende que a ajuda governamental é qualquer coisa menos um impedimento ao progresso econômico.

“A introdução de um estado de bem-estar resultou numa cadeia de ações e reações no comportamento das famílias que levaram à criação dos mais elevados níveis de desenvolvimento do nosso tempo”, afirma.

Registro ainda que não cabe o argumento de idealizar a sociedade nórdica de fins do século XIX e início do XX. “Um inimigo do povo“, obra do dramaturgo Henrik Ibsen, é um ótimo exemplo de como o comportamento social mesquinho naquela região também dificultava a atuação do serviço público.

Chile vai elevar ITR e IPTU

Por Allan Patrick

Sebastián Piñera, Presidente do Chile. Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil.

Vi a notícia no blogue do Brizola Neto, o Tijolaço (a matéria original saiu no Estado de S. Paulo).  Para arcar com os custos da reconstrução da nação, o Chile vai elevar os impostos sobre a propriedade dos imóveis que estejam no topo dos 5% mais caros do país. E, ainda, vai alterar a destinação dos royalties do cobre (o pré-sal dos chilenos), atualmente destinada ao aparato militar, para financiar atividades do governo civil. É uma notícia tão boa que, reconheço, tenho até dificuldade em acreditar.

Veja também:

Chile, terremoto e estado mínimo.

Como Milton Friedman não salvou o Chile.

Como Milton Friedman não salvou o Chile

Por Naomi Klein. Tradução por Allan Patrick.

03/03/2010 – The Guardian

Naomi Klein, durante o lançamento da edição polonesa de "Doutrina do Choque".

Desde que o mantra da desregulamentação dos mercados financeiros resultou na enorme crise econômica mundial que enfrentamos desde 2008 todo mundo voltou a ser keynesiano, e não tem sido fácil a vida dos seguidores fanáticos do falecido Milton Friedman. O seu fundamentalismo de livre mercado foi tão amplamente desacreditado que seus admiradores estão cada vez mais desesperados para reivindicar vitórias ideológicas, chegando às raias do absurdo.

Um caso particularmente desagradável ocorreu esta semana. Apenas dois dias depois que o Chile foi atingido por um terremoto devastador, o colunista Bret Stephens do Wall Street Journal informou a seus leitores que o espírito de Milton Friedman “pairava protegendo o Chile” porque “graças a ele, o país enfrentou uma tragédia que em outros lugares teria resultado num apocalipse… Não é por acaso que os chilenos estavam vivendo em casas de tijolos – e haitianos em casas de palha –  quando o lobo mau chegou para derrubá-las.”

De acordo com Stephens, as políticas radicais de livre-mercado prescritas ao ditador chileno Augusto Pinochet por Milton Friedman e seus “Chicago Boys” são a razão do Chile ser uma nação próspera com “um dos códigos de obra mais rigorosos do mundo.”

Há um grave problema nessa lógica: o código de obras chileno, elaborado tendo em mente a ocorrência de eventos sísmicos, foi adotado em 1972. Essa data é de enorme significado porque é anterior em um ano ao sangrento golpe pelo qual Pinochet assumiu o poder, com o apoio dos Estados Unidos. Isso quer dizer que se alguém merece crédito pela lei, não é Friedman ou Pinochet, mas Salvador Allende, Presidente democraticamente eleito pelo Partido Socialista. (Em realidade, muitos chilenos merecem crédito pelo código, já que a legislação é fruto de uma história de convivência com terremotos e a primeira lei sobre o tema data da década de 1930).

Mais significativo ainda, entretanto, é que a lei foi posta em prática mesmo em meio a um feroz embargo econômico (“faça a economia gritar de dor”, determinou Richard Nixon depois que Allende ganhou as eleições nos anos 1970). Esse código de obras foi atualizado nos anos 1990, bem depois que Pinochet e os Chicago Boys já tinham deixado o poder e a democracia havia sido restaurada.

Não se admire: como lembrou Paul Krugman, Friedman foi ambivalente sobre códigos de obras, que enxergava como sendo mais uma intervenção do Estado na liberdade do capitalismo.

Building codes impose costs that you might not privately want to engage in

Códigos de obras impõe custos que o cidadão, em seu próprio juízo, pode não estar disposto a assumir

Milton Friedman

Atual Código de Obras do Chile é um dos frutos do governo de Salvador Allende.

Em relação ao argumento de que as políticas de Friedman são a razão para que os chilenos vivam em “casas de tijolos” ao invés de “palha”, fica claro que Stephens desconhece o Chile pré-golpe. O Chile dos anos 1960 tinha um dos melhores sistemas de saúde e educação do continente, bem como um vibrante setor industrial e uma classe média em rápida expansão. Os chilenos acreditavam em seu Estado e essa é a razão pela qual elegeram Allende, para aprofundar esse processo.

Depois do golpe e da morte de Allende, Pinochet e os seus Chicago Boys fizeram de tudo para desmantelar o serviço público chileno, leiloando empresas públicas e eliminando qualquer regulamentação sobre o setor financeiro e o comércio internacional. Fortunas astronômicas foram criadas nesse período, mas a um terrível custo: no início dos anos 1980, as políticas da dupla Pinochet/Friedman tinham levado o país a uma rápida desindustrialização, a uma multiplicação por dez no índice de desemprego e a uma explosão no número de favelas. A corrupção disparou e uma crise da dívida se abateu sobre o país com tanta força que, em 1982, Pinochet foi forçado a demitir os principais conselheiros econômicos do grupo dos Chicago Boys e estatizar várias das maiores instituições financeiras que tinham gozado de um mercado sem regulamentação. (Soa familiar?).

Felizmente, os Chicago Boys não conseguiram desmantelar todo o legado de Allende. A empresa nacional de cobre, Codelco, permaneceu nas mãos do Estado, injetando recursos nos cofres públicos e prevenindo os Chicago Boys de arrasarem por inteiro a economia chilena. Eles também não conseguiram jogar no lixo o código de obras de Allende, uma derrota ideológica pela qual todos devemos ser gratos.

Veja também:

Chile, terremoto e estado mínimo.

Proudhon e o Chile.

Chile, terremoto e estado mínimo

por Luiz Carlos Azenha

A política do "estado mínimo" acentuou os efeitos da catástrofe natural.

Santiago — O retumbante fracasso do governo Bachelet na resposta ao terremoto da semana passada levou a uma situação curiosa, no Chile: os liberais agora atacam o estado mínimo, do qual o país sempre foi um exemplo cantado em prosa e verso.

Quanto ao fracasso, foi espetacular e, para mim, revelador.

Espetacular porque houve um completo fracasso nas comunicações intragovernamentais do país. Houve um estrondoso bate-cabeças que mediu 8.5 na escala Richter. Ficou claro que a fiscalização das obras é ineficaz, pelo grande número de prédios novos que veio abaixo. Os acréscimos não previstos na legislação da construção civil cairam em toda parte: tetos de gesso, passarelas e outros penduricalhos. Sem falar no completo despreparo para dar à população o mínimo atendimento que se requer em situações de emergência. A patética tentativa da presidente Bachelet de jogar a culpa nos vândalos me fez lembrar de José Serra e Gilberto Kassab nas enchentes paulistanas: a culpa é da população e do “dilúvio” propagandeado nas inserções televisivas do DEM.

Revelador porque, depois de passar uma semana no Chile, em contato com a população, me surpreendi com a crítica generalizada à mídia, que é acusada de mentir e de esconder a verdade sempre que interessa aos poderosos. Quando a mídia daqui propagandeava as ações do governo, boa parte do país ainda estava sem água, sem energia e sem comida. Algum marqueteiro esperto logo inventou uma campanha nacionalista e oportunista, destinada a, como sempre, mudar de assunto e evitar a responsabilização de governantes incompetentes e falastrões.

Aqui pouco se falou, por exemplo, no fato de que o toque de recolher em várias regiões foi, como sempre, uma forma de conter os pobres. O mesmo estado que não conseguiu levar água e comida despachou milhares de soldados para reprimir saques que não teriam acontecido se o mesmo estado tivesse conseguido levar água e comida antes que os soldados.

Lembram-se dos invisíveis cuja existência foi revelada pelo Katrina em New Orleans? Desta vez, foram os invisíveis chilenos que mostraram o rosto.

Ninguém pode acusar o jornal Mercurio de ser socialista. Trata-se, afinal, do mesmo jornal que recebeu dinheiro da CIA para promover uma campanha de propaganda contra Salvador Allende. Curiosamente, no entanto, coube ao jornal o papel de sintetizar o que ouvi de muitos chilenos e que, com raríssimas exceções, está ausente do discurso midiático aqui: o estado chileno fracassou de forma completa e retumbante. E com requintes de crueldade, já que anunciou oficialmente que não havia risco de tsunami na costa do país alguns minutos DEPOIS da primeira de três grandes ondas ter atingido a costa.

“Estes fatos deixaram inocultavelmente a nu as enormes deficiências de nosso Estado, muitas vezes escondidas por indicadores internacionais muito imperfeitos que o avaliam satisfatoriamente”, escreveu o jornal em editorial.

A vitrine em que o Chile era a jóia dos neoliberais rachou, embora eu duvide que eles pretendam fazer mea culpa aumentando a capacitação, a formação e os salários do funcionalismo e os gastos públicos com políticas sociais e infraestrutura para os que hoje saqueiam. Aí já seria “estado demais”.

Comentário por Allan Patrick

Como eu comentei no sítio do Azenha (Vi o Mundo) e Naomi Klein relata na sua excelente obra, Doutrina do Choque, os chicago boys já devem estar esfregando as mãos e pensando em como aproveitar a catástrofe e a fragilidade da população para radicalizar ainda mais sua agenda de estado mínimo, redução de direitos trabalhistas e gentrificação, expulsando, por exemplo, comunidades pobres de regiões litorâneas afetadas pelo tsunami em favor de empreendimentos turísticos de luxo.

Veja também:

Como Milton Friedman não salvou o Chile.

Como entender o Haiti com a ajuda de Naomi Klein.

O Haiti e a Doutrina do Choque.

Proudhon e o Chile.