Democracia e eleições em Natal

Por Allan Patrick

Câmara Municipal de Natal. Foto: Rodrigo Sena/Tribuna do Norte.

Em tempos de eleição, surgem sempre debates interessantes sobre política e democracia. É conhecida a frase de Winston Churchill durante um debate na Casa dos Comuns (a Câmara dos Deputados do Reino Unido):

“A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.

Não tenho muita admiração por frases feitas e chavões, mas esse é um raro caso em que se conseguiu exprimir em tão poucas palavras vários tratados de ciência política.

Na mesma linha, na obra  “Conversas com jovens diplomatas“, o ex-Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, revela que, ao mesmo tempo em que ouve e dialoga com os movimentos sociais, inclusive os contrários à “globalização”, mesmo sendo ele um dos principais articuladores das rodadas de negociação da OMC (Organização Mundial do Comércio), se opõe à extinção desse organismo multilateral. E explica:

E, outro dia, recebi um grupo formado por várias ONGs e outras entidades – entre elas, a Rebrip, que tem feito parte das nossas delegações à OMC. A representante da Rebrip é uma pessoa cordata, de boa disposição – sentimos quando há boa disposição ou quando não há disposição alguma, que a pessoa sé quer colocar seu ponto e acabou-se. Ela fez sua observação, até com bastante simpatia, mas foi algo assim: “Nós estamos chegando a uma posição agora, que é para acabar com a OMC”. Respondi: “Olha, para isso, não contem comigo”. Digo isso porque leio frequentes críticas: “A OMC foi criada pelo imperialismo” Tudo isso pode ser parte da verdade. A verdade, em história, em ciências sociais, é sempre uma coisa muito complexa.  A verdade, ao longo da história, não tem uma dimensão única.
Volto ao paralelo que fiz mais cedo na palestra entre a democracia e o multilateralismo. Quando eu era jovem e irreverente, achava que a democracia não tinha nenhuma importância, porque a democracia no Brasil servia apenas para perpetuar privilégios. O poder econômico tinha enorme influência nas eleições. Acabava-se tendo governos que não tinham capacidade ou desejo de fazer as coisas que eram necessárias para o povo brasileiro. Ou, quando tinha o desejo, o governo caía rapidamente. Como minha geração viveu vinte anos de ditadura militar, passei a valorizar muito mais aquelas liberdades formais que antes via com certo desprezo. Percebi que era por meio dessas regras formais que tínhamos de tentar fazer valer os nossos valores. E a mesma coisa se aplica, creio eu, no comércio internacional em relação à OMC.
A OMC é injusta? É injusta, sim. Ela privilegia os interesses – ou a visão – do mundo dos países mais ricos? privilegia, pois foi feita fundamentalmente por eles. Mas ela oferece um quadro jurídico, dentro do qual operamos. Esse quadro jurídico tem que ser permanentemente reformado. É o que estamos tentando fazer agora. Temos meios de tentar fazer valer nossas posições, nossos interesses e nossos valores. (págs. 83 e 84, 1ª edição)

Há duas alternativas a instituições como a OMC: o unilateralismo, que obviamente privilegia sobremaneira as maiores potências; o multilateralismo ponderado, como é o caso do FMI e do Banco Mundial, em que mandam os que detem “mais ações”. Parodiando Churchill, a lição de Celso Amorim é que a OMC é a pior forma possível de democracia nas relações internacionais, salvo todas as outras.

Mas onde eu quero chegar com esse papo? Descendo de volta e colocando os pés no chão da eleição em Natal, noto que há uma candidatura (evito citar nomes porque minha intenção não é fulanizar a questão) à Câmara Municipal de Natal bastante popular na cidade. Não nego os méritos desta pessoa que é candidata – antes de mais nada merece nossos aplausos por sair do sofá e tentar construir um mundo melhor – cujo discurso incisivo em defesa da educação pública e dos professores ficou conhecido em todo o Brasil, através das redes sociais, em mediados do ano passado. Mas fico com uma pulga atrás da orelha por causa do lema de campanha adotado: a professora que calou os deputados.

Fazer críticas à nossa Assembleia Legislativa é necessário e imperioso! Tal como a nossa Câmara Municipal de Natal (CMN), o legislativo estadual do Rio Grande do Norte necessita de uma vigorosa renovação. A CMN tem 80% de seus integrantes dando apoio a uma administração municipal que conta com 95% de reprovação popular. A Assembleia, à semelhança, dá apoio quase unânime (de 24 deputad@s, há um ou dois na oposição) a um governo estadual cuja curva de avaliação segue no mesmo rumo decadente da administração municipal de Natal. Num aspecto muito mais prosaico, mas ao mesmo tempo revelador, um dos posts mais populares neste caderno é o Marcco e os atos secretos da Assembleia Legislativa do RN, sobre uma batalha legal que o Ministério Público vem travando contra a nomeação por ato secreto de servidores pela Assembleia Legislativa.

É compreensível, portanto, o sentimento de repulsa popular que nos leva a desejar votar em alguém para “calar os deputados”. Mas, hipoteticamente, e se o resultado fosse mesmo esse? Ficaríamos felizes? Será que é esse o tipo de renovação que nós desejamos? A que quer silenciar? Como ficariam as discussões sobre o plano diretor? As audiências públicas? As causas ambientais que, mesmo com esses ambientes legislativos inóspitos, uns poucos parlamentares combatentes vem conseguindo levar adiante?

Não existe meia-democracia ou ditadura que nos é a favor (a não ser na mente dos ingênuos saudosos de 1964). Há várias boas opções de candidatos e candidatas à Câmara Municipal de Natal que se recusam a fazer o jogo do clientelismo e não caem no discurso fácil do “sou contra tudo isso que aí está”. Poucas dessas candidaturas serão eleitas, infelizmente. Por isso, é preciso redobrar a atenção no momento da escolha.

Veja também:

– Votando em Natal e Parnamirim, nossa análise dos principais candidatos nas duas cidades e declaração de voto para prefeito e vereador.

– Análise do resultado da eleição em Natal.

Debate entre Celso Amorim e Thomas Friedman

Por Allan Patrick

Seguindo a dica de um leitor no blogue do Nassif, procurei e encontrei o vídeo do debate entre o ainda Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e o jornalista e colunista do The New York Times Thomas Friedman. O encontro ocorreu sob o patrocínio do Carnegie Endowment for International Peace, um think tank que estuda a política externa norte-americana. Entre outras questões, Amorim conversou sobre acordos com a África do Sul e Índia, sobre a rodada de Cancún da OMC e o G-20, a Conferência de Copenhague (COP15) e as negociações com o Irã.

Celso Amorime e Milton Friedman debatem no Carnegie Endowment for International Peace. Foto: Liliam Chagas/MRE.

A minha impressão ao assistir ao vídeo é que Celso Amorim esteve muito à vontade para expor seus pontos de vista. Friedman, pelo contrário, parecia tenso e mal humorado. As posições de Friedman são largamente conhecidas no Brasil, pelo simples fato de que representam um conjunto de ideias que é replicado intensamente pela maior parte de nossa mídia. Não posso deixar de registrar a curiosidade de vê-lo preocupado com a relação comercial Brasil/China, na qual o Brasil entra geralmente com comodities e a China com produtos de maior valor agregado, como eletrônicos. Ele vê nessa relação desbalanceada uma nova forma de “colonialismo” que, curiosamente, não viu quando o papel da China era exercido pelos Estados Unidos ou pela Europa.

Vídeo: The New Geopolitics: Emerging Powers and the Challenges of a Multipolar World.

Veja também:

Celso Amorim defende os interesses do Brasil no Irã.

Celso Amorim defende os interesses do Brasil no Irã

Por Allan Patrick

Ministro Celso Amorim. Foto: Agência Brasil/Agosto 2010.

No sábado, véspera do primeiro turno das eleições, vim de Natal para Mossoró e dei carona para um amigo da família, um senhor já de idade. Inevitavelmente durante a viagem o tema política veio a tona. Sendo um ardoroso fã de Lacerda e, consequentemente, de Serra, o diálogo não fluiu muito. Curioso que um dos temas por ele abordado foi a questão do Irã, repetindo o discurso habitual que costumamos ver, ler e ouvir na mídia. Resolvi então compilar aqui a minha fala e os meus argumentos para fazer o registro de um contraponto raramente divulgado: como o Ministro Celso Amorim, ou mais apropriadamente, como a política externa do governo Lula defendeu os interesses brasileiros na questão do enriquecimento de urânio pelo Irã.

Bem, inicialmente precisamos definir o que seria o interesse brasileiro. Para facilitar, vamos comparar com o interesse de uma grande potência internacional, os Estados Unidos, que é mais simples de se observar, por ser alvo de grande divulgação na imprensa internacional. Sendo a maior potência bélica do mundo – com larga margem de vantagem sobre o 2º colocado – seu desejo é a liberdade para imposição unilateral de seus pontos de vista. O exemplo mais claro desta perspectiva é a invasão do Iraque. O resultado, segundo o Iraq Body Count, foi a morte de entre 98 a 107 mil iraquianos. As potências intermediárias – me refiro aqui aos outros quatro membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU: China, Rússia, França e Reino Unido – preferem a “bola rolando” no Conselho, pois lá tem a exclusividade do direito de veto. Já o Brasil, com capacidade militar modesta, tem como interesse trazer o jogo internacional para um campo onde – se a vitória não é garantida – ao menos pode disputar de igual para igual. E esse campo é o da diplomacia e das instituições internacionais multilaterais.

Desta forma, o interesse do Brasil é que todas as questões envolvendo acusações de desenvolvimento de armamento atômico sejam resolvidas através dos organismos multilaterais, até mesmo no âmbito do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), apesar dos questionamentos do nosso país à tentativa da agência de ir além de suas atribuições na verificação das ultracentrífugas brasileiras, cujo funcionamento constituem segredo comercial valiosissímo, já que poucos países – basicamente Estados Unidos e Rússia – detem o ciclo completo do urânio, da exploração do mineral à produção do material enriquecido.

Nesse sentido, nada mais lógico que o Brasil tenha defendido uma saída diplomática para o caso do Irã, numa triangulação em que a Turquia ficaria como fiel depositária do material radioativo do seu vizinho.

No futuro, em função do crescimento da importância da energia nuclear, o Brasil pode muito bem ser alvo de campanha difamatória – produzida com interesses comerciais – visando afetar o nosso projeto civil. Nesse momento, ficará claro que o nosso interesse só poderá ser bem defendido em organismos multilaterais, onde o peso dos concorrentes diretos (China, Rússia e Estados Unidos, principalmente) estiver diluído.

Veja também:

Debate entre Celso Amorim e Thomas Friedman.