Ricos alemães defendem Imposto sobre Grandes Fortunas

O grupo afirma que a receita extra poderia financiar programas sociais para ajudar na recuperação econômica da Alemanha.

Fonte: BBC News, 23 de outubro de 2009.

Um grupo de ricos alemães preparou um abaixo-assinado dirigido ao governo de seu país solicitando o aumento dos impostos para pessoas ricas.

O grupo afirma que possuem mais dinheiro do que precisam, e a receita extra poderia financiar programas sociais e econômicos para ajudar na recuperação econômica da Alemanha.

O país poderia arrecadar 100 bilhões de euros se os contribuintes mais ricos pagassem, por dois anos, um imposto de 5% sobre o total de seu patrimônio, afirmam os defensores da medida

O abaixo-assinado já reuniu 44 assinaturas e será apresentado à Chanceler, recém-reeleita, Ângela Merkel.

O grupo afirma que a recente crise financeira está levando o país a um incremento nos índices de desemprego, pobreza e desigualdade social.

Simplesmente doar dinheiro não é suficiente para lidar com o problema, por isso eles pedem uma mudança na abordagem da questão.

“O caminho para sair da crise deve ser construído com investimentos maciços em meio ambiente, educação e justiça social,” defendem no abaixo-assinado.

Os que fizeram “fortuna pelo recebimento de uma herança, pelo trabalho duro, no mercado financeiro ou através de empreendimentos de sucesso” devem contribuir pagando mais impostos para aliviar a crise.

O homem por trás do abaixo assinado, o médico aposentado Dieter Lehmkuhl, afirmou ao jornal berlinense Tagesspiegel que há 2,2 milhões de pessoas na Alemanha com uma fortuna superior a 500.000 euros.

Se todos pagarem o imposto por dois anos, a Alemanha poderia arrecadar 100 bilhões de euros para financiar programas relacionados com meio ambiente, educação e projetos sociais, disse o médico aposentado e herdeiro de uma cervejaria.

Continua…

A dica da matéria da BBC veio do twitter de Ricardo Gentil, através do Vi o Mundo e blogue Anais Políticos.

Veja também:

O Imposto sobre Grandes Fortunas e o PNDH-3.

A Noruega e a transparência fiscal

Transparência fiscal é adotada na Noruega.

Transparência fiscal é adotada na Noruega.

Já abordamos anteriormente a transparência dos dados fiscais dos contribuintes na Finlândia. Agora, o blogue da Rede pela Justiça Fiscal publica uma matéria da BBC sobre a Noruega.

Fonte: Tax Justice Network – Norway’s tax transparency – 22/10/2009

A BBC publicou uma história interessante, sobre o fato de que, a cada ano, as autoridades fiscais da Noruega publicam detalhes sobre a renda e a riqueza dos contribuintes do país.

[Nota do Editor deste Caderno: os dados tornados públicos pelo fisco norueguês são impressos ou republicados na Internet por vários órgãos da imprensa local]

Aftenposten, o principal jornal do país, colocou no ar um sistema que permite aos seus leitores mais curiosos descobrir a renda de qualquer indivíduo, como, por exemplo, Morten Harket, da famosa banda A-ha.

Renda (esq.) e imposto pago (dir.) pelo cantor (amarelo) e primeiro-ministro (azul). Fonte: BBC News.

Renda (esq.) e imposto pago (dir.) pelo cantor (amarelo) e primeiro-ministro (azul). Fonte: BBC News.

A busca também revela quanto imposto o Sr. Harket pagou e o valor dos seus investimentos – e ainda o código postal de sua residência e o nome do responsável pela agência tributária da jurisdição onde reside. E mais, o jornal criou gráficos que mostram quanto ele ganha em relação às médias nacional e regional. Segundo esses dados, no ano passado ele faturou Kr$ 1,75 milhão  (US$315,000), 658% mais do que a média dos noruegueses.

Tecle outro nome, por exemplo Jens Stoltenberg, e gráficos com comparações entre os dois surgirão, revelando que o Sr. Harket ganha mais do que o Primeiro Ministro do país, mas ainda assim paga menos impostos.

Claro, nem tudo é revelado. Muitos dos mais ricos moradores do país estão com renda e patrimônio zerados na relação e o principal motivo é que eles esconderam seu patrimônio em eficientes esquemas baseados em trustes e pessoas jurídicas ou porque mantêm seu patrimônio no exterior. A fortuna do Sr. Harket’s, por exemplo, ainda de acordo com os dados do fisco, está zerada.”

Nós [da Tax Justice Network] não tomamos uma posição sobre se este sistema é uma boa ideia – cabe aos eleitores em cada país decidir. O nosso objetivo principal é fazer com que as autoridades fiscais possam tributar os seus cidadãos de forma adequada e justa. Mas, claramente, no ambiente político adequado, a transparência fiscal é perfeitamente exequível, sem dar causa a controvérsias.

Textos relacionados:

Pagar imposto é um ato público na Finlândia.

Dívida pública do Reino Unido supera a do Brasil

Evolução da dívida pública no Reino Unido. Fonte: Office for National Statistics.

Evolução da dívida pública no Reino Unido (% PIB). Fonte: Office for National Statistics.

A BBC informa que o total da dívida pública no Reino Unido alcançou seu maior registro histórico: £ 799 bilhões ou 56,6% do PIB. A mesma matéria dá conta que, segundo o National Audit Office (semelhante ao Tribunal de Contas da União no Brasil), a arrecadação tributária do Reino Unido caiu 10% em 2008.

Para comparação: a dívida pública no Brasil, em maio de 2009, ficou em 42,5 % do PIB. Em 2008 a arrecadação tributária cresceu 8,3% no Brasil (fonte: Receita Federal, PDF).

A unificação alemã

Trabant, ícone da Alemanha Oriental. Foto por luisvilla.

Trabant, ícone da Alemanha Oriental. Foto por luisvilla.

Há alguns anos (em 2002 ou 2003) eu vi uma edição do programa HARDtalk da BBC que entrevistava uma ativista política, cidadã da extinta Alemanha Oriental (RDA). Não me lembro de seu nome nem tampouco consegui descobrir sua identidade pesquisando na Internet. Bem, ela, muito embora tivesse participado ativa e pacificamente da luta pela reunificação alemã, mostrava seu descontentamento com a forma como tinha sido realizada, sem ouvir a população da Alemanha Oriental. Protestava contra o fato de ter havido não uma unificação mas uma anexação pela Alemanha Ocidental (RFA). O HARDtalk, apesar de ser um programa relativamente recente (criado em 1997), já tem uma boa tradição de entrevistadores competentes e que se preparam muito bem para o programa. Entretanto, nesse dia, o Tim Sebastian não me pareceu muito feliz em suas perguntas. Ao invés de se aprofundar naquele sentimento de estranhamento que a entrevistada demonstrava, caiu no clichê de inqueri-la se ainda nutria simpatias pelo antigo regime.

Recentemente, pude ver um filme alemão muito interessante, Adeus, Lênin! É uma comédia leve e engraçada, tendo como pano de fundo a rápida transição e unificação alemã. O interessante é que ela mostra diversos detalhes do cotidiano dos alemães orientais que foi profundamente alterado num espaço muito curto de tempo. Além dessas questões culturais abordadas no filme, problemas legais de maior monta também surgiram: o aborto era muito mais restrito na Alemanha Ocidental que na Oriental.

Como em todos os embates prevaleceram o sistema legal e os costumes da Alemanha Ocidental, não é de se estranhar a sensação amarga da população do Leste quanto à ausência de sua voz na construção da Alemanha unificada.

Nesse contexto, fica mais fácil entender esta notícia do jornal madrilenho El País, publicada em 16/04/2009: El SPD quiere cambiar la Constitución y ganarse el voto del este de Alemania (tradução: O SPD quer mudar a Constituição para ganhar votos na Alemanha do Leste). Muito embora não se possa questionar a validade da democracia construída a partir da atual Constituição Alemã, aproximadamente 20% da população do país, alemães oriundos da extinta RDA, não se sente representada em sua plenitude por ela. Daí a popularidade da ideia de uma nova constituinte para o país.

El SPD quiere cambiar la Constitución y ganarse el voto del este de Alemania

El resto de los partidos políticos rechaza reemplazar la Ley Fundamental de 1949

JUAN GÓMEZ – Berlín – 16/04/2009

El presidente del Partido Socialdemócrata de Alemania (SPD), Franz Müntefering, se ha lanzado a la reconquista del este del país con la propuesta de redactar una Constitución que sustituya a la actual Ley Fundamental (Grundgesetz), en vigor desde 1949. Müntefering recoge de esta forma, 20 años después de la caída del Muro, una vieja demanda de muchos ciudadanos procedentes de la antigua República Democrática Alemana (RDA).

Atualização de 26/04/2009:

Minha tradução:

O SPD quer mudar a Constituição para ganhar votos na Alemanha do Leste
Os demais partidos políticos se recusam a substituir a Lei Fundamental de 1949
JUAN GÓMEZ – Berlim – 16/04/2009

O presidente do Partido Socialdemocrata da Alemanha (SPD), Franz Müntefering, partiu para a reconquista do eleitorado do leste do país com a proposta de uma constituinte que elabore uma substituta para a atual Carta Magna (Grundgesetz), em vigor desde 1949. Müntefering reconhece desta forma, 20 anos depois da queda do Muro de Berlim, um velho anseio de muitos cidadãos da antiga República Democrática Alemã (RDA).

Textos relacionados:

A queda do Muro de Berlim.