Não é só no Brasil que juizes de direita perseguem políticos de esquerda

Juan Torres López

O artigo a seguir foi traduzido do espanhol, tendo como autor original o Professor de Economia da Universidade de Sevilha (Espanha), Juan Torres López.

Lopez é membro do Conselho Científico da ATTAC Espanha e foi um dos autores do projeto econômico do partido espanhol Podemos.

Quem vai reparar agora as vítimas de Mercedes Alaya?

Como é de amplo conhecimento, a juíza Alaya iniciou há vários anos uma cruzada judicial baseada na ideia preconcebida de que em torno a certos dirigentes do Partido Socialista (PSOE) na Andaluzia (região do sul da Espanha) havia se organizado uma teia de corrupção e favoritismo que supostamente teria resultado na malversação de vários bilhões de euros de verba pública.

Juíza Mercedes Alaya.

Essa cruzada teve algumas características notórias:

a) Múltiplas denúncias baseadas em meros juízos de intenções.

b) Defeitos formais com grande frequência e decisões surreais, como responsabilizar alguns poucos dirigentes socialistas de tramar às escondidas e com intenções criminosas o que se incluía abertamente no Orçamento da Junta de Andaluzia, elaborados e debatidos por inúmeras pessoas e aprovados com ampla maioria no Parlamento Andaluz.

c) Aplicação de fianças astronômicas a pessoas que era público, notório e facilmente comprovável que não haviam enriquecido e cujos patrimônios eram quase sempre ínfimos, até mesmo ridículos, em relação ao tipo de conduta criminal que lhes era atribuída. Fianças as quais eram posteriormente anuladas, em sua grande maioria, pelo Tribunal.

d) Os autos dos processos mais polêmicos eram trazidos a público precisamente em momentos de clara importância política, quando mais dano poderiam causar ao Partido Socialista e mais vantagens poderiam trazer ao seu grande adversário, o Partido Popular. Esse último, aliás, inclusive em certas ocasiões antecipava ao público o conteúdo dos autos, como ocorreu no momento em que tomava posse um novo governo andaluz (socialista) em setembro de 2013.

Graças a essa cruzada (ou caçada) político-judicial, em quase toda a Espanha se formou a ideia de que a Andaluzia é uma terra corrupta e governada por sem vergonhas que roubaram como ninguém mais foi capaz de fazer. Um juízo que me causa revolta, porque a corrupção que pode ter ocorrido na Andaluzia (que não posso e não vou negar, muito pelo contrário, procuro combater por todos os meios que tenho ao meu alcance porque me causa indignação e nojo) não chega nem aos pés da que foi armada pelo Partido Popular em muitas partes da Espanha ou pelos nacionalistas de direita na Catalunha.

Creio que já demonstrei há anos que sou uma pessoa de pensamento crítico e independente e digo o que tenho que dizer quando entendo que devo fazê-lo. No meu sítio podem ser lidos numerosos artigos nos quais critiquei o PSOE e seus dirigentes, inclusive Susana Díaz (do partido socialista, atual Presidenta da Junta de Andaluzia, equivalente no Brasil ao cargo de Governadora de Estado), quando entendi que não faziam tudo o que, a meu juízo (não sei se com razão ou não), se pode fazer para erradicar da Andaluzia a praga da corrupção, ou quando acreditei que deixavam injustamente largadas ao léu pessoas que se deveriam presumir inocentes.

Mas que eu tenha criticado ou venha a continuar criticando o PSOE ou seus dirigentes quando entenda que deva fazê-lo, ou que esteja mais ou menos de acordo com suas políticas, é uma coisa e outra é admitir a infâmia política que foi cometida com atuações como a dessa juíza.

Nos últimos anos aceitou denúncias e impôs fianças exorbitantes, ou seja, desonrou e submeteu ao escárnio público pessoas cujos processos, ao final, acabaram por serem arquivados.

Poderia mencionar várias delas, mas não quero trazer nomes aqui porque já sofreram bastante. Além disso, estão na mídia e qualquer um pode saber a quem eu faço referência. Entre elas estão simples servidoras e servidores públicos sem relevância na hierarquia do poder público, até então conhecidos apenas pelo seu bom trabalho, pessoas honestas as quais a juíza envolveu em um pesadelo que resultou em anos de depressões, de um injusto sentimento de vergonha, de sofrimentos familiares e de dores pessoais imensas. Boas pessoas que agora o medo e a falta de confiança em si mesmas é tão grande que nunca mais voltarão a ser o que eram nem a exercer suas plenas capacidades. E que não vão poder recuperar suas imagens e bons nomes, tendo suas carreiras administrativas sido vilipendiadas, sendo sempre vinculadas a esses fatos desonrosos nas redes sociais.

Só vou mencionar uma dessas pessoas cujo processo agora se arquivou porque ela mesma me comentou o calvário tão claramente injusto e infundado pelo qual passou. E, sobretudo, porque me parece que se trata de uma pessoa representativa e exemplar.

Refiro-me a Gonzalo Fuentes, presidente do comitê de empresa (na Espanha, comissão formada por trabalhadores de empresas com mais de 50 empregados para representá-los perante a direção) do hotel AC Hotel Málaga Palacio e responsável de relações institucionais da Federação dos Serviços de CCOO (CCOO, sigla para Comisiones Obreras, uma central sindical espanhola). A juíza acatou a denúncia, o colocou sob fiança, se não me falha a memória, de 60 mil euros (o Ministério Público desejava que fosse 484 mil) e bloqueou uma sede do sindicato como garantia da fiança.

Passados três anos, outra juíza arquivou o caso e, nos autos, afirmou, referindo-se a Gonzalo e demais acusados, algo terrível, por mais que se possa ficar feliz por ser ao fim reconhecido: “longe de serem consideradas deliquentes, poderiam ser consideradas ‘vítimas'” (na Espanha, o juiz que julga um processo é sempre diferente daquele que o instrui).

Como se pode aprovar que a juíza Alaya tenha feito “justiça” se foi à base de criar vítimas?

E, sobretudo, quem agora vai restituir a honra de Gonzalo e de outras pessoas como ele cujos processos, por fim, vão se arquivando? Quem vai desfazer as suas lágrimas e a de seus familiares? Quem vai consolá-los das dores, frustrações e sofrimentos? Quem explica agora aos seus filhos que não foi nada, que era só um pesadelo? Quem vai lhes tirar o medo e a vergonha pelas quais passaram? Quem vai lhes devolver a felicidade e a paz em que viviam?

Eu me sinto impotente pois não posso fazer nada diante disso, salvo não ficar calado. E enviar um abraço a Gonzalo, a quem conheço há vários anos como uma pessoa que dedicou toda sua vida a trabalhar muito e modestamente e a defender honesta e generosamente as classes trabalhadoras. Desejo a todos que ainda vivem esse inferno sem serem culpados que termine logo seu pesadelo. Pensando em todos eles, vou citar e desejar boa sorte a um em particular porque me parece ser uma pessoa honesta, de quem se sabe que não enriqueceu na política e que ao que me consta sofre de uma maneira especial, pela sua condição de ex-presidente de todos os andaluzes, refiro-me a José Antonio Griñán. Quaisquer que sejam os desentendimentos políticos que eu tenha tido com ele, está acima de tudo minha convicção de que é uma pessoa honesta e que nunca se beneficiou economicamente de sua atividade política, à diferença de tantos outros que lhe apontam o dedo. Desejo-lhe sorte e, simplesmente, que se faça justiça com ele e com todos os demais que se encontram na mesma situação, o quanto antes.

O problema é a queda da receita, não o aumento da despesa

Professora Laura Carvalho (FEA-USP).

Professora Laura Carvalho (FEA-USP).

Complementando uma série de posts (ver “A economia no governo Dilma em 2015” e “Surge a autocrítica do primeiro mandato de Dilma“) aqui no Caderno sobre as reais causas da crise de 2015 e a autocrítica pertinente (sem a qual sempre há o risco de repetir os mesmos erros), vale a pena ler o texto da Professora Laura Carvalho sobre a PEC 241, que no seu ponto 1 esclarece muito bem a questão da origem da crise fiscal estar na queda da receita e não na ampliação das despesas. Como ficou claro nos dois posts anteriores, já citados, boa parte da responsabilidade dessa crise de receitas vem da adoção da Agenda FIESP, ou seja, da redução de tributos (“desoneração”).

Laura Carvalho, 12/10/2016

Organizei 10 perguntas e respostas sobre a PEC 241, com base na minha apresentação de ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Espero que ajude aqueles que estão sendo convencidos pelo senso comum. Lembrem-se: o orçamento público é muito diferente do orçamento doméstico.

1. A PEC serve para estabilizar a dívida pública?

Não. A crise fiscal brasileira é sobretudo uma crise de arrecadação. As despesas primárias, que estão sujeitas ao teto, cresceram menos no governo Dilma do que nos dois governos Lula e no segundo mandato de FHC. O problema é que as receitas também cresceram muito menos — 2,2% no primeiro mandato de Dilma, 6,5% no segundo mandato de FHC, já descontada a inflação. No ano passado, as despesas caíram mais de 2% em termos reais, mas a arrecadação caiu 6%. Esse ano, a previsão é que as despesas subam 2% e a arrecadação caia mais 4,8%.

A falta de receitas é explicada pela própria crise econômica e as desonerações fiscais sem contrapartida concedidas pelo governo e ampliadas pelo Congresso. Um teto que congele as despesas por 20 anos nega essa origem pois não garante receitas, e serve para afastar alternativas que estavam na mesa no ano passado, como o fim da isenção de 1995 sobre tributação de dividendos, o fim das desonerações e o combate à sonegação. A PEC garante apenas que a discussão seja somente sobre as despesas.

A PEC também desvia o foco do debate sobre a origem da nossa alta taxa de juros — que explica uma parte muito maior do crescimento da dívida, já que refere-se apenas às despesas primárias federais. Uma elevação da taxa de juros pelo Banco Central tem efeito direto sobre o pagamento de juros sobre os títulos indexados à própria taxa SELIC, por exemplo — uma jabuticaba brasileira.

A PEC é frouxa no curto prazo, pois reajusta o valor das despesas pela inflação do ano anterior. Com a inflação em queda, pode haver crescimento real das despesas por alguns anos (não é o governo Temer que terá de fazer o ajuste). No longo prazo, quando a arrecadação e o PIB voltarem a crescer, a PEC passa a ser rígida demais e desnecessária para controlar a dívida.

2. A PEC é necessária no combate à inflação?

Também não. De acordo com o Banco Central, mais de 40% da inflação do ano passado foi causada pelo reajuste brusco dos preços administrados que estavam represados (combustíveis, energia elétrica…). Hoje, a inflação já está em queda e converge para a meta. Ainda mais com o desemprego aumentando e a indústria com cada vez mais capacidade ociosa, como apontam as atas do BC.

3. A PEC garante a retomada da confiança e do crescimento?

O que estamos vendo é que o corte de despesas de 2015 não gerou uma retomada. As empresas estão endividadas, têm capacidade ociosa crescente e não conseguem vender nem o que são capazes de produzir. Os indicadores de confiança da indústria, que aumentaram após o impeachment, não se converteram em melhora real. Os últimos dados de produção industrial apontam queda em mais de 20 setores. A massa de desempregados não contribui em nada para uma retomada do consumo. Que empresa irá investir nesse cenário?

Uma PEC que levará a uma estagnação ou queda dos investimentos públicos em infraestrutura física e social durante 20 anos em nada contribui para reverter esse quadro, podendo até agravá-lo.

4. A PEC garante maior eficiência na gestão do dinheiro público?

Para melhorar a eficiência é necessário vontade e capacidade. Não se define isso por uma lei que limite os gastos. A PEC apenas perpetua os conflitos atuais sobre um total de despesas já reduzido. Tais conflitos costumam ser vencidos pelos que têm maior poder econômico e político. Alguns setores podem conquistar reajustes acima da inflação, e outros pagarão o preço.

5. A PEC preserva gastos com saúde e educação?

Não, estas áreas tinham um mínimo de despesas dado como um percentual da arrecadação de impostos. Quando a arrecadação crescia, o mínimo crescia. Esse mínimo passa a ser reajustado apenas pela inflação do ano anterior. Claro que como o teto é para o total de despesas de cada Poder, o governo poderia potencialmente gastar acima do mínimo. No entanto, os benefícios previdenciários, por exemplo, continuarão crescendo acima da inflação por muitos anos, mesmo se aprovarem outra reforma da Previdência (mudanças demoram a ter impacto). Isso significa que o conjunto das outras despesas ficará cada vez mais comprimido.

O governo não terá espaço para gastar mais que o mínimo em saúde e educação (como faz hoje, aliás). Gastos congelados significam queda vertiginosa das despesas federais com educação por aluno e saúde por idoso, por exemplo, pois a população cresce.

Outras despesas importantes para o desenvolvimento, que sequer têm mínimo definido, podem cair em termos reais: cultura, ciência e tecnologia, assistência social, investimentos em infraestrutura, etc. Mesmo se o país crescer…

6. Essa regra obteve sucesso em outros países?

Nenhum país aplica uma regra assim, não por 20 anos. Alguns países têm regra para crescimento de despesas. Em geral, são estipuladas para alguns anos e a partir do crescimento do PIB, e combinadas a outros indicadores. Além disso, nenhum país tem uma regra para gastos em sua Constituição.

7. Essa regra aumenta a transparência?

Um Staff Note do FMI de 2012 mostra que países com regras fiscais muito rígidas tendem a sofrer com manobras fiscais de seus governantes. Gastos realizados por fora da regra pelo uso de contabilidade criativa podem acabar ocorrendo com mais frequência.

O país já tem instrumentos de fiscalização, controle e planejamento do orçamento, além de metas fiscais anuais. Não basta baixar uma lei sobre teto de despesas, é preciso que haja o desejo por parte dos governos de fortalecer esses mecanismos e o realismo/transparência da política fiscal.

8. A regra protege os mais pobres?

Não mesmo! Não só comprime despesas essenciais e diminui a provisão de serviços públicos, como inclui sanções em caso de descumprimento que seriam pagas por todos os assalariados. Se o governo gastar mais que o teto, fica impedido de elevar suas despesas obrigatórias além da inflação. Como boa parte das despesas obrigatórias é indexada ao salário mínimo, a regra atropelaria a lei de reajuste do salário mínimo impedindo sua valorização real — mesmo se a economia estiver crescendo.

O sistema político tende a privilegiar os que mais têm poder. Reajusta salários de magistrados no meio da recessão, mas corta programas sociais e investimentos. Se nem quando a economia crescer, há algum alívio nessa disputa (pois o bolo continua igual), é difícil imaginar que os mais vulneráveis fiquem com a fatia maior.

9. A PEC retira o orçamento da mão de políticos corruptos?

Não. Apesar de limitar o tamanho, são eles que vão definir as prioridades no orçamento. O Congresso pode continuar realizando emendas parlamentares clientelistas. No entanto, o Ministério da Fazenda e do Planejamento perdem a capacidade de determinar quando é possível ampliar investimentos e gastos como forma de combate à crise, por exemplo. Imagina se a PEC 241 valesse durante a crise de 2008 e 2009?

10. É a única alternativa?

Não. Há muitas outras, que passam pela elevação de impostos sobre os que hoje quase não pagam (os mais ricos têm mais de 60% de seus rendimentos isentos de tributação segundo dados da Receita Federal), o fim das desonerações fiscais que até hoje vigoram e a garantia de espaço para investimentos públicos em infraestrutura para dinamizar uma retomada do crescimento. Com o crescimento maior, a arrecadação volta a subir.

Surge a autocrítica do primeiro mandato de Dilma

Por Allan Patrick

Dilma em evento na Fiesp. Foto: Marcelo Camargo/ABr.

Dilma em evento na Fiesp. Foto: Marcelo Camargo/ABr.

Não é mais prática neste Caderno a mera republicação de conteúdo, mas vamos aqui abrir uma exceção para chamar a atenção a um texto com uma excelente autocrítica registrada pela ex-Presidenta Dilma Rousseff sobre a condução da economia no seu primeiro mandato. O original foi publicado no Jornal GGN sob o título Dilma ao GGN: privatização, apagão e Estado de exceção.

Cometi equívoco, sim.

Erramos ao julgando que as isenções para as contribuições à Previdência, de quase R$ 30 bi, mais as do IPI poderiam resultar em aumento do investimento. Fizemos várias reuniões para discutir se as medidas contracíclicas ampliariam a demanda, neutralizaria o movimento de redução da atividade econômica.

Tínhamos um problema grave no câmbio. Ele veio de R$ 1,70 e chegou aos R$ 2,00. Aí ficamos mais aliviados. No entanto, nosso comércio com os Estados Unidos estava com déficit. O ajuste dos EUA foi em cima de salários e de benefícios. Decidimos então baixar o custo do trabalho, já que vivíamos uma fase de pleno emprego. Achávamos que melhoraria a atividade econômica.

A prática comprovou que serviu apenas para recomposição de margem. Fragilizou a gente, quando era mais necessário enfrentar a crise econômica. Perdemos R$ 40 bilhões de receita básica.

A vida mostrou que foi uma avaliação errada. Foi uma quantidade enorme de isenções fiscais.

O segundo equívoco foi achar que daria para fazer ajuste apenas cortando as despesas. Todos os países que saíram da recessão tiveram que aumentar a receita. Só com cortes de despesas, apenas se aprofunda ainda mais a crise. Os cortes fiscais que fizemos significou uma recomposição da receita perdida com as isenções. Nossa força seria a CPMF, que poderia arrecadar R$ 38 bilhões.

Não foi Joaquim Levy que bolou os ajustes fiscais. O Guido deixou quase todas as reformas prontas. Fizemos o aperfeiçoamento do seguro desemprego, resolvemos a questão da pensão-viúva.

Agora confiram aqui com nossa avaliação registrada em fevereiro deste ano: A economia no governo Dilma em 2015.

Não escrevo isso para me vangloriar, mas para fazer uma nova autocrítica da esquerda e do PT. Primeiramente à própria Dilma por não expor claramente esse raciocínio no início do seu segundo mandato. Ao não agir assim, Dilma deixou estupefata sua base de apoio à esquerda e permitiu que a narrativa do “assumiu o discurso e a prática neoliberal do perdedor” propagado pela extrema esquerda antipetista fosse ganhando ares de verdade entre seus apoiadores, um dos ingredientes relevantes do processo de deslegitimação democrática que resultou no impeachment.

Não ajudou também que parte expressiva da esquerda do PT, ao invés de fazer essa análise autocrítica do conjunto, preferiu a saída fácil de atacar Joaquim Levy. Talvez porque reconhecer o que Dilma agora expos resultaria numa verdadeira e incômoda autocrítica, já que membros desses setores foram responsáveis diretos pela implementação dessas políticas econômicas no primeiro mandato de Dilma que resultaram, ao final, no insucesso fiscal.

Atualização em 15/11/2016:

Novo texto no blog de Luís Nassif que ajuda na composição do quadro: O Xadrez da teoria que produziu 12 milhões de desempregados.

A contemporaneidade do Exército Furioso

exército-furioso-cia-letrasExército Furioso é o título de um romance policial, publicado em 2011 pela autora e historiadora francesa Fred Vargas, conhecida aqui no Brasil pela defesa que fez em prol da liberdade do também escritor de romances policiais e perseguido político Cesare Battisti.

Embora não tenha sido escrito com a convulsão política que vivemos nos dias atuais no Brasil em mente, Exército Furioso tem como pano de fundo três instituições cujo apoio foram fundamentais ao golpe de 2016 e que se comportam de forma muito parecida às suas contrapartes brasileiras: polícia, mídia e judiciário.

Não se trata de uma coincidência surreal, mas da constatação de que o contexto político-econômico que aflige o Brasil não é tão diferente assim daquele que acomete o resto do mundo, inclusive os países ditos “civilizados”.

O romance em si é uma saborosa e divertida variante do clássico romance policial, em que uma investigação, tocada pelo protagonista Adamsberg, tenta desvendar um misterioso assassinato atribuído a forças do além.

Ao mesmo tempo, nosso herói-anti-herói também enfrenta o desafio de esconder um suposto assassino alvo de uma histérica caçada midiático-policial-judicial e simultaneamente cuidar de um pombo vítima de tortura, cujo autor – certamente um espírito de porco – também gostaria de encontrar. Para tudo isso conta com o apoio de uma equipe disfuncional e um filho de 28 anos que conheceu há pouco mais de um mês.

Fred Vargas nos diverte com sua fina ironia e seu conhecimento do folclore e das várias culturas francesas.

Minha leitura mais saborosa dos últimos tempos, realçada pelo contexto em que vivemos.