Flexibilidade trabalhista e desemprego

Por Allan Patrick

Estamos acostumados a ler, ouvir ou ver na TV o mantra de que é preciso “flexibilizar” os direitos trabalhistas para aumentar o nível de emprego. Inclusive, Roger Agnelli, Presidente da Vale do Rio Doce, declarou que esse tipo de medida ajudaria a ganhar tempo contra a atual crise econômica e financeira.

Normalmente, costuma-se utilizar como principal exemplo da vantagem da flexibilização trabalhista a menor taxa de desemprego nos Estados Unidos em relação à “inflexível” Europa. Numa matéria do  Financial Times traduzida e publicada pelo Valor Econômico, discretamente em meio a um longo texto, surgem algumas evidências em contrário:

Hoje, ser francês poderia não ser tão desfavorável. A taxa de desemprego na França (embora já elevada) subiu apenas um ponto percentual, para 9,3%, desde 2007. Na Alemanha, a taxa, na realidade, caiu de 8,4% para 7,7%.

“O mercado de trabalho americano é extraordinariamente flexível, [o que] em tempos normais é uma grande vantagem”, diz Robert Reich, que foi secretário do Trabalho do presidente Bill Clinton. “Quando temos um declínio econômico como este, essa mesma flexibilidade pode ser um grande empecilho.” As empresas nos dois lados do Atlântico apressaram-se em reduzir custos assim que a demanda esfriou, mas os empregadores americanos têm o denominado direito de demitir pessoas “à vontade” – a qualquer momento e por qualquer razão.

Quando o pânico varreu o país em 2008, as companhias valeram-se desse direito para enxugar suas folhas de pagamento, que constituem cerca de 70% dos custos da maioria das companhias. Economistas viram, horrorizados, a escalada da eliminação de empregos: 380 mil em outubro, 597 mil em novembro, 681 mil em dezembro.

Além de perderem mais empregos, há ainda um agravante para os norteamericanos:

Diferente dos europeus, muitos americanos que perderam seus empregos descobriram não ter como compensar a perda de sua renda. O seguro-desemprego estatal, que cobre aproximadamente um terço do salário, geralmente exige que a pessoa tenha trabalhado em tempo integral durante pelo menos um ano em seu último emprego. Mais da metade dos desempregados não conquistou esse direito.

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