Motivos divulgados pela imprensa para queda de Lina Vieira não correspondem à realidade

A proliferação de spin doctors, alguns a serviço do governo (?), muitos a serviço do capital financeiro e de certos grandes empresários, levou à contaminação do noticiário. Segundo a imprensa, Lina saiu por dois motivos:

1) Porque a arrecadação caiu. Falso.

O PIB caiu (pouco, 0,8% no primeiro trimestre, mas caiu) e as alíquotas de vários tributos (IPI, IOF) foram reduzidas. Como diz o ditado, “não há almoço grátis”. Ainda assim, a trajetória da arrecadação no primeiro semestre é crescente, se excetuarmos o ótimo ano de 2008.

Arrecadação semestral 2000-2009

2) Por aplicar multa à Petrobrás. Falso.

Antes de mais nada a secretária, embora ocupante do maior cargo da Receita Federal, não interfere na fiscalização iniciada por um auditor-fiscal no legítimo exercício de suas atribuições. Tal hipótese teria sérias consequências do ponto de vista ético e legal.

O Ministro teria cometido inadimissível ingerência numa instituição de Estado se de fato tivesse agido com o objetivo de proteger uma empresa da fiscalização tributária, o que é proibido por lei. Num país democrático que valoriza a independência de suas instituições em relação ao governo, exatamente como deve ser, este é um comportamento condenável e passível de investigação.

2.1) Mas ela deveria ter avisado Mantega, porque ele faz parte do conselho administrativo da Petrobrás. Evidentemente Falso.

Essa versão, publicada em alguns jornais, consegue ser ainda pior do que a anterior, pois sugere que o Ministro faz uso privilegiado de informações obtidas em cargo público para beneficiar empresa que, embora estatal, é de direito privado. Essa atitude poderia ser tipificada como crime também nos EUA, posto que a Petrobrás negocia recibos de suas ações na Bolsa de Nova Iorque.

Como não acredito em qualquer dessas atitudes por parte do Ministro e conheço a pré-disposição da imprensa para golpear gratuitamente o governo, desacredito as versões acima apresentadas.

Opinião sindical

Manifesto assinado por várias delegacias sindicais e sindicatos estaduais de auditores-fiscais.

Minha opinião pessoal

Lina, em apenas 11 meses, fez mais do que os seus antecessores nesses 07 anos que estou na instituição. Extinguiu a inútil declaração de isento, valorizou os servidores de carreira ao invés dos cargos comissionados (como era praxe antes de sua gestão), tornou públicas as diversas seleções internas, seja para escolha de delegados e inspetores ou para a corregedoria e escritórios de pesquisa e investigação. Reforçou as delegacias de instituições financeiras e assuntos internacionais, muito carentes de pessoal e que lidam com contribuintes de elevadíssimo porte. Fez declarações fortes, defendendo os instrumentos de fiscalização e o fim de benefícios para sonegadores.

Sempre valorizou as pessoas que trabalham na instituição. Diz-se que Deus considera ser feito a ele tudo quanto de bom ou de mau se faz aos mais frágeis. Pois bem, Lina foi a primeira gestora de alto escalão que vi defender os servidores mais desprestigiados de nossa instituição, os soaps, funcionários terceirizados do Serpro, que viviam num limbo legal, sem atribuições, desprestigiados, desorganizados e sem representação sindical expressiva. Ganhou em troca apenas o sentimento e a certeza de ter feito o que era justo e correto a pessoas que há mais de 20 anos se dedicam à instituição com zelo e competência.

Enfim, deixa saudades.

Leave a comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *