Benefício Brasil

Por Allan Patrick

Pode anotar: você nunca vai ler um editorial, ouvir um comentarista de rádio ou assistir um apresentador de TV falar no “Benefício Brasil“. Mas ele existe, como mostra a matéria de hoje do Brasil Econômico, sobre o aumento de 2% para 4% dos royalties na mineração:

Um dos argumentos dos defensores do aumento é que a taxa cobrada no Brasil é muito inferior à exigida em outros países. Na Austrália, por exemplo, ela é de 30%, e no Chile, de 14%. (grifo nosso)

Aí os empresários do setor de mineração protestam com a ladainha de sempre: a carga tributária sobre as empresas de mineração no Brasil é das maiores do mundo, por isso nossa situação é especial, os royalties tem que ser pequenos, blá blá blá. Será verdade? O governo propõe então reduzir impostos na mesma proporção do aumento dos royalties. O que o setor responde? (na mesma matéria do Brasil Econômico):

“Mas essa saída é meio complicada”, diz Roberta Marcuci Drumond, advogada especializada em direito tributário do escritório FH Cunha Advogados. “Dificilmente uma redução na carga tributária seria proporcional ao aumento no percentual de royalties“. (grifo nosso)

Anotem: dificilmente uma redução na carga tributária, uma das “maiores do mundo”, no setor de mineração, vai compensar um aumento pífio de 2% para 4% dos royalties (lembrando, Austrália = 30%,  Chile = 14%) . No Brasil, as mineradoras pagam “muito” imposto, né?
Benefício Brasil: conceito que nunca vai ser enunciado pelo seu comentarista econômico preferido.