Sou favorável a um plebiscito sobre a Arena das Dunas

Por Allan Patrick

Projeto do Comitê da Copa 2014 (Natal). Fonte: nominuto.com

A opinião pública do Rio Grande está anestesiada em relação à construção da Arena das Dunas, estádio de futebol a ser erguido no lugar do Machadão, atualmente a principal praça de esportes em Natal e que será demolido para lhe ceder espaço.

Em março, foi divulgada a engenharia financeira para pagar a obra, a ser executada pela OAS, vencedora da licitação da Parceria Público-Privada (PPP). O estádio custará, em prestações diluídas ao longo de 20 anos, quase R$ 1 bilhão. Será, de longe, a obra pública mais cara na história do Rio Grande do Norte.

Após a entrega do estádio em 2014 – e por 11 anos – o Estado do Rio Grande do Norte pagará R$ 9 milhões por mês à OAS (nos anos seguintes esse valor cai sensivelmente).

À falta de uma origem de recursos específica para bancar essa prestação, serviços públicos como educação, saúde e segurança pública terão que ser sacrificados para permitir o pagamento do compromisso assumido pelo estado. Na minha opinião, ao invés de penalizarmos os usuários do serviço público estadual, deveriamos instituir uma fonte de recursos específica para o pagamento da obra. Sou favorárel a um plebiscito em que a população do Rio Grande do Norte responda se deseja que o Estado banque a Arena das Dunas, vinculando uma resposta afirmativa à correspondente elevação tributária necessária para saldar o contrato.

Foi desta forma que o Canadá pagou o Estádio Olímpico construído para os Jogos de Montreal de 1976, quando optou por uma elevação na carga tributária do tabaco vendido na província do Quebec. No Brasil, na esfera estadual, o principal tributo que pode ser aproveitado é o ICMS. Não encontrei dados atualizados sobre arrecadação do ICMS incidente sobre cigarros, mas em 2003 a arrecadação da Souza Cruz no Rio Grande do Norte era de apenas R$ 16 milhões/ano, sendo portanto inviável repassar aos fumantes potiguares o custo da arena. Outras opções devem ser analisadas.

Energia elétrica

De acordo com as demonstrações financeiras da Cosern (concessionária de energia elétrica no Rio Grande do Norte), no ano de 2010 a empresa recolheu R$ 260 milhões em ICMS, o que dá aproximadamente R$ 21,7 milhões/mês. Sendo assim, para cobrir o encargo mensal da Arena das Dunas, em valores de hoje, seria necessário elevar em 40% a cobrança de ICMS na conta de energia elétrica paga pelos contribuintes potiguares. Portanto, quem paga hoje sua conta de luz à alíquota de 27% do ICMS, passaria a pagar à taxa de 37,8%(+ 10,8 pontos percentuais).

Combustíveis

Neste início de 2011, um aumento de 2 pontos percentuais no ICMS sobre a gasolina resultou, segundo a Secretaria de Tributação (SET), em cinco centavos a mais no preço de cada litro de gasolina e numa arrecadação extra de R$ 1,7 milhão/mês. Para sustentar os pagamentos mensais da Arena das Dunas, utilizando como parâmetros os dados da SET, seria necessário uma aumento de 10,6 pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre a gasolina, o que resultaria numa elevação de 26,5 centavos/litro no preço da gasolina em todo o estado.

Conclusão

Percebemos facilmente que o custo da Arena das Dunas é expressivo frente à arrecadação do principal tributo administrado pelo Estado do Rio Grande do Norte, o ICMS. Como até o momento nenhuma autoridade pública veio trazer ao conhecimento geral a forma como serão equacionados esses pagamentos, só podemos especular duas alternativas: ou haverá um expressivo aumento na carga tributária, como descrevemos neste texto, ou um profundo sucateamento nos serviços públicos oferecidos pelo Estado do Rio Grande do Norte, o que resultará numa sensível piora na edução, saúde e segurança pública. Talvez o leitor de classe média mais cínico, que paga um plano de saúde e vive num condomínio fechado, imagine que isso só irá prejudicar “os outros”, a parcela mais pobre da população. É uma visão muito curta e egoísta do mundo. Se um dia for vítima de acidente de carro, lembre que sua vida estará nas mãos da Samu e do Hospital Walfredo Gurgel/Clóvis Sarinho, única unidade de saúde (entre a rede pública e a privada) em Natal realmente apta a tratar esse tipo de urgência.

Observações

Alguns dados que podem alterar sensivelmente a análise feita aqui, mas não a ponto de alterar a ordem de grandeza dos resultados apresentados, são o crescimento econômico (que eleva a base de comparação da arrecadação, diluindo o impacto das prestações), a inflação (idem), os índices de correção do contrato da PPP (que elevam o custo total), a partilha do ICMS com os municípios (que não foi levada em conta nos cálculos e representa, na prática, a necessidade de alíquotas maiores de elevação do ICMS) e as vinculações constitucionais obrigatórias (que têm o mesmo efeito da partilha com os municípios).

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