SUS, Brasilianas.org e carga tributária

Acima, o vídeo do programa Brasilianas.org, conduzido por Luís Nassif, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), exibido na segunda-feira, 10 de maio de 2010, às 22h, na TV Brasil.

Durante o programa, foi lida uma pergunta que eu enviei para o programa (para quem estiver curioso, ver o 17 min 42s):

A carga tributária no Brasil é de cerca de 36% do PIB. Nos países onde há serviços públicos de educação e saúde de excelência, a carga tributária é de cerca de 50% do PIB. Os recursos do pré-sal serão suficientes para preencher essa diferença?

A resposta foi dada pelo Professor de Economia da PUC-SP e membro da Associação Brasileira de Economia da Saúde, Áquilas Mendes (erros na transcrição são de minha responsabilidade):

Respondendo, é importante dizer o seguinte, primeiro reforçar, quando falamos em carga tributária, nós temos que falar em que tipo de serviço é prestado pelo Estado. Quando ele colocou alguns países, colocou os do primeiro mundo, capitalistas, desenvolvidos. Nós gastamos com saúde pública 3,6% do PIB. Nesses países eles gastam no mínimo 6% do PIB. Nós estamos muito defasados. Precisaríamos crescer. Mas não podemos crescer com base na carga tributária, somente, pois nossa base tributária incide sobre as camadas mais populares. Nós precisamos discutir esse tema pensando numa reforma tributária que leve em consideração políticas públicas como o SUS; que permitam ao Estado atendê-las de forma condizente.

O Professor fornece um dado muito importante: gastamos com saúde pública apenas 3,6% do PIB, enquanto nações da Europa Ocidental, com saúde pública de qualidade e atendimento universal, gastam pelo menos 6% do PIB. O Professor defende o aumento dos gastos em saúde. Do meu ponto de vista, critico apenas o fatalismo de sua resposta em relação à carga tributária. A propagação das ideias anti-Estado contagiaram até mesmo um defensor do sistema público de saúde para preveni-lo quanto à defesa de aumento da carga tributária, permitindo elevar a um patamar civilizado a oferta de serviços públicos. Carga tributária essa que poderia ser elevada sem mais transtornos para a população carente se nos concentrarmos, tal como nos países da Europa Ocidental e América do Norte, nos tributos diretos, principalmente sobre o patrimônio, como o ITR (imóveis rurais), IGF (grandes fortunas), ITBI (transmissão de bens móveis) e ITCMD (causa mortis e doação). Além, é claro, da cobrança de um pesado imposto sobre o carbono (de certo modo, esse é o modelo que o governo Lula vem defendendo), incidente sobre a exploração dos recursos petrolíferos do pré-sal.

4 thoughts on “SUS, Brasilianas.org e carga tributária

  1. É risível que numa discussão sobre saúde, a única “proposta” vista como “solução final” seja o aumento da carga tributária. Como nossos administradores públicos são primários…

    Uma simples conta revela o absurdo. A proporção matemática entre 36 e 50 é 71%. Se considerarmos que o “welfare state” europeu é o mais próximo da perfeição que pode existir, pela nossa carga tributária já deveríamos estar quase lá, ou mais precisamente 71% lá.

    Mas, como todo mundo sabe, a situação está LONGE de ser perfeita. Numa comparação direta, devemos estar 15% tão bem quanto a Europa. Simplesmente porque o nosso governo gasta mal, gasta com atividades-meio, burocracia, isso quando não há desvio puro e simples.

    Aumentar a carga tributária para 50% não ia resolver absolutamente nada. Todo mundo sabe disso, inclusive o governo, e é apenas por isso que não há mais impostos; porque não há espaço para isso, a migração para a informalidade seria ainda maior.

    E para ser bem honesto, essa carga tributária alegada de 36% deve ser maquiada. Considerando uma pessoa da classe C, que é tributada em 40% sobre a renda (considerando o que ela tem de produzir para pagar o INSS patronal) e paga 40% médios de impostos indiretos sobre tudo que ela consome, isso dá uns 70% de carga tributária. Pagar 50% de IR, e nada mais no consumo, como é usual em países desenvolvidos, seria muito mais “leve”, por incrível que pareça.

    • Caro Elvis, obrigado pelo comentário. A estrutura tributária brasileira, no momento atual, é dirigida a cobrar mais impostos da massa salarial e do consumo, daí as injustiças que você muito bem apontou em sua mensagem. Desde a aprovação da Constituição Federal de 1988, que criou a vinculação de recursos para a Educação e, mais recentemente, da aprovação da Emenda Constitucional n° 29, patrocinada entre outros pelo então Ministro da Saúde, José Serra, a maior parte do orçamento público brasileiro, nas três esferas, é destinada às pastas de Saúde e Educação. Especificamente no âmbito federal, há duas exceções entre os maiores gastos: o Ministério da Previdência, em função do INSS, e o Ministério da Fazenda, em função dos gastos com juros e contratos fechados no mercado financeiro pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil, respectivamente.

      O IPEA estima que a carga tributária líquida do Brasil em 21%. Isto porque, embora nominalmente atinja 36%, parcela considerável do orçamento público é devolvida à população de forma quase imediata à arrecadação, na forma de juros, salários e aposentadorias.

      O gasto público pér capita em saúde, segundo dados do SUS (que podem ser consultados aqui), chegou a R$ 29,88 por mês em 2004. Apesar da vinculação constitucional e do gasto em saúde representar, junto com educação, o maior peso dos orçamentos públicos nas três esferas de governo. Meu plano de saúde da época custava cerca de R$ 130,00. Ou seja, há sim uma deficiência na fonte de recursos.Supri-la extrapolando o atual modelo tributário, regressivo, de fato é tremendamente injusto. Por isso que defendemos um modelo tributário mais progressivo e um marco jurídico para o pré-sal que represente uma maior carga tributária sobre as empresas petrolíferas.

  2. É claro que a saúde pública precisa ser melhor administrada,mas precisa ter mais dinheiro e o povão já ta farto de pagar tantos impostos. O que tá faltando mudar é fazer o que é que os que tem mais renda ( lê-se, os milionários e bilionários brasileiros), pagem também impostos no Brasil. Aqui, ele vivem no paraíso. Impostos diretos são pouquíssimos pra eles. Além de pouquíssimos,são valores baixo em comparação à renda deles.

    E assim caminha o a humanidade… Opa! sorry, e assim caminha o Brasil. ha ha ha !

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *