Os islandeses disseram não

Por Allan Patrick

93% dos islandeses disseram não.

Vamos contar essa história do começo. Era uma vez um banco estatal que até o começo dos anos 1960 serviu como banco central de seu país. Depois passou a atuar como um banco comercial sob controle público, tendo sido privatizado no final dos anos 1990. Parece a história do Banco do Brasil. Felizmente, não é o caso, pois não houve sucesso na tentativa de privatizá-lo no final dos anos 1990. O país em questão é a Islândia, que adotou o pacote neoliberal tão popular na América Latina nos anos 1990. O banco do qual estamos falando é o Landsbanki.

Entusiasmado com as novas possibilidades abertas pela privatização, o banco lançou uma subsidiária online, Icesave, e começou a captar clientes no Reino Unido e nos Países Baixos. Veio a crise de 2008-2009 e o resultado da feitiçaria com derivativos e aplicações nos fundos subprime estadounidenses foi que o banco quebrou, deixando seus clientes à míngua.

No Brasil, existe o Fundo Garantidor do Crédito, que assegura aos clientes de instituições financeiras alvo de liquidação um crédito de até R$ 60 mil sobre depósitos à vista e algumas aplicações mais simples, como poupança e depósitos a prazo.

Os poupadores islandeses ficaram a salvo porque o banco foi reestatizado. Os clientes do Reino Unido e dos Países Baixos foram parcialmente reembolsados pelos seus governos, num esquema semelhante ao Fundo Garantidor do Crédito no Brasil.

E, por sua vez, quem reembolsaria os governos britânico e neerlandês? Com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia, esses governos empurraram a conta na Islândia, cujo parlamento aprovou uma lei nesse sentido. Entretanto, diante da forte reação popular, o Presidente Ólafur Ragnar Grímsson vetou a lei (fato que não ocorria desde 1944), o que, pela Constituição da Islândia, resultou na convocação de um referendo para que a população decidisse se o projeto de lei deveria prosperar ou não.

O resultado: 93% dos eleitores islandeses disseram não.

Numa entrevista à revista alemã Der Spiegel, Olafur Eliasson, que organizou a campanha contra o plano de pagamento e fundou o movimento Indefence, mostrou os argumentos para votar pela rejeição do projeto aprovado pelo parlamento. A tradução é do resistir.info:

“O esquema do reembolso é chantagem”

SPIEGEL ONLINE: O sr. e seu grupo Indefence forçaram um referendo à lei que exigiria à Islândia pagar € 3,9 bilhões para reembolsar 340 mil britânicos e holandeses que perderam as suas poupanças quando o banco online Icesave entrou em colapso em Outubro de 2008. Por que é contra este pagamento?

Eliasson: Este acordo foi imposto sobre nós por coerção pelos britânicos e holandeses com a ameaça de bloquear a nossa entrada para a União Europeia. Este acordo é incrivelmente unilateral.

SPIEGEL ONLINE: Mas certamente aqueles que perderam o seu dinheiro deveriam ser compensados.

Eliasson: As obrigações do Icesave não são uma dívida da responsabilidade da Islândia e não há qualquer exigência legal de a Islândia pagar este dinheiro. Tratava-se de um banco privado, a operar num país estrangeiro. Quando ele faliu, o esquema de seguro de depósito que era suposto cobrir as contas de poupança cumpria plenamente os regulamentos europeus. Tais esquemas não exigem que eles sejam suportados pelos contribuintes. Isto é chantagem. Como se pode descrever de outra maneira quando a Grã-Bretanha utiliza leis anti-terroristas contra a Islândia?

SPIEGEL ONLINE: Muitos temem que, se a Islândia votar pela anulação da indenização neste sábado, isso poderia retardar a sua recuperação. Será que isto o preocupa?

Eliasson: Nem um pouco. Você tem perguntar-se: Se a Grã-Bretanha e a Holanda fizerem o que estão a ameaçar fazer – isto, bloquear a ajuda do Fundo Monetário Internacional e bloquear a nossa entrada na Europa – será que a Europa irá apoiá-las? Pensa você que os alemães permaneceriam passivos e observariam como dois grandes países intimidam um país pequeno com uma reivindicação que não tem apoio legal?

APROVAÇÃO DO PROJETO REPRESENTARIA UM CUSTO DE € 347/MÊS POR FAMÍLIA ISLANDESA DURANTE OITO ANOS

SPIEGEL ONLINE: Se a Islândia fosse forçada a pagar, quais seriam as consequências?

Eliasson: As melhores estimativas são que, uma vez que se considere ativos que poderiam ser vendidos, a Islândia teria de pagar algo em torno dos €2,5 bilhões. Se dividir este número por 75 mil – o número de famílias na Islândia – acabará com cada família a dever perto de €33.500. Eles supõem que pagaremos isto até 2018, o que significa que cada família pagaria €347 por mês durante oito anos, com base numa frágil afirmação de que eu, como contribuinte na Islândia, deveria pagar pela falência de um banco privado que estava a fazer negócios além-mar. Ora, por favor!

SPIEGEL ONLINE: Ainda assim, é claro que os bancos da Islândia não estavam exatamente a seguir as melhores práticas de negócios.

Eliasson: A Islândia reconheceu que uma parte do problema era que estes bancos não estavam muito bem regulados – nem pelo lado islandês nem por qualquer outro. Por causa disso, temos sido razoáveis quanto a encontrar uma solução que funcione para todas as partes. Mas a Grã-Bretanha não pareceu interessada em cooperação. Eles disseram que querem o seu dinheiro de volta e que ficam bastante felizes em utilizar a força para obtê-lo.

SPIEGEL ONLINE: Qual é, então, o caminho de saída? O que deveria ser feito?

Eliasson: O que é realmente louco é que os ativos do Landesbanki são suficientes para cobrir as garantias de seguro no valor de €3,9 bilhões. O problema é que os britânicos e holandeses decidiram, por sua própria iniciativa e sem qualquer exigência legal para assim fazer, pagar aos seus próprios cidadãos um bocado mais do que o exigido pelos esquemas de proteção de depósitos padrão.

SPIEGEL ONLINE: Será que o referendo de sábado vai ser uma manifestação da ira islandesa quanto ao modo como a situação foi manipulada pelos britânicos e holandeses?

Eliasson: Não penso que as pessoas estejam necessariamente iradas. Elas apenas estão fartas – e estão estarrecidas com o modo como estes sujeitos estão a comportar-se. Temos um bocado de credores por toda a parte que realmente nos deram dinheiro real quando precisámos dele. O perigo é que, se escolhermos pagar bons dólares à Grã-Bretanha e Holanda na base destes frageis direitos, o que faremos nós com os nossos outros credores quando tivermos de pagá-los?

SPIEGEL ONLINE: Ainda assim, se a Islândia votar não no sábado, ela arrisca-se ao isolamento internacional. Da mesma forma, no último verão, o parlamento islandês votou a favor de colocar o país na fila para aderir à União Europeia. Estará o povo preocupado em que a questão do Icesave possa descarrilar este esforço?

Eliasson: Temos estado a tentar comportar-nos como um país civilizado, mas só nos deparamos com coerção e intimidação. Os islandeses são um povo independente e ficamos bastante OK em sermos isolados por algum tempo. Uma grande maioria nem mesmo quer entrar na União Europeia. A questão do Icesave consolidou este ceticismo. Toda a gente está a dizer que precisamos nos comportar de um certo modo para sermos parte da comunidade internacional. Bem, se este é o modo como a comunidade internacional se comporta – intimidar um pequeno país para pagar algo que não lhe cabe pagar – então não queremos fazer parte dela.

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