Caça às bruxas. Século 21. Ano 2010

Por Allan Patrick

Uma pequena pausa para tratar de um assunto fora do tópico deste caderno. Enquanto a imprensa nacional e internacional gasta litros de tinta e horas de reportagem para tratar de democracia em Cuba e no Irã, numa monarquia absolutista conhecida como Arábia Saudita (saudita porque pertencente à família Saud), dá-se a condenação à pena de morte por decapitação de um ser humano acusado de… bruxaria! Isso mesmo, você não leu errado, bruxaria! A matéria pode ser vista na Agence France-Presse (em inglês). A repercussão na imprensa internacional e nacional, face ao absurdo da situação, é praticamente nula.

Reforma da saúde de Obama: quem vai pagar a conta?

Fonte: CNN Money, via Roni Deutch: The Tax Lady Blog. Traduzido por Allan Patrick.

Barack Obama, no momento em que assinava a lei de reforma da saúde.

A lei de reforma da saúde de Obama recentemente aprovada pelo Congresso americano promove diversas alterações na legislação tributária, mas o grupo de contribuintes que será mais afetado é o dos que tem renda superior a 250 mil dólares por ano.

Atualmente, a contribuição para o Medicare é de 2,9 % sobre os salários – o empregador e o empregado pagam 1,45% cada.

Sob a nova lei, a partir de 2013, indivíduos de alta renda vão pagar mais 0,9% – elevando sua contribuição para o total de 2,35% sobre o valor de seus salários.

Uma pessoa solteira com renda aproximada de 250 mil dólarese irá pagar um adicional de 450 dólares por ano ao Medicare em relação ao que paga hoje, de acordo com os cálculos da Deloitte.

Se sua renda for de 1 milhão, o aumento será de 7 mil dólares.

Casais com renda de 500 mil dólares pagarão um adicional de 2.250,00 dólares. Se sua renda alcançar 1 milhão, seu adicional será de 6.750,00 dólares.

Veja também:

Os principais pontos da lei da reforma na saúde de Obama.

Cinismo nas críticas ao Plano de Saúde de Obama.

Os principais pontos da lei da reforma na saúde de Obama

Finalmente, o primeiro (e mais tímido) dos projetos de lei para reforma do sistema de saúde patrocinados por Barack Obama foi aprovado na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, após uma difícil tramitação em virtude do bombardeio sofrido à direita pelo Partido Republicano, favorável à manutenção do status quo.

Fonte: jornal espanhol Público – 23/03/2010. Tradução por Allan Patrick.

Cobertura universal

O sistema permanece nas mãos das empresas privadas

Obama comemora a aprovação do projeto de lei de reforma na saúde.

Graças à reforma, cerca de 32 milhões de estadounidenses terão acesso a um plano de saúde, um grande passo rumo à cobertura sanitária universal. Mesmo assim, 15 milhões de imigrantes indocumentados permanecerão excluídos. Além disso, ao contrário do que acontece em países da União Europeia, o sistema de saúde continuará nas mãos da inicativa privada ao invés de ser público e administrado pelo Estado, como Barack Obama e a Presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, pretendiam num primeiro momento.

Menos restrições

As operadoras não poderão excluir os pacientes enfermos

A partir do sexto mês após a aprovação da lei, as empresas de seguro saúde não poderão excluir os pacientes doentes. Atualmente, essa é uma prática comum, já que como a maioria dos seguros são contratados através das empresas para as quais trabalham, quando o funcionário muda de emprego também troca de seguradora. Se padece de algum transtorno crônico é possível que a nova seguradora lhe negue a cobertura, obrigando-o a pagar de seu próprio bolso os custos do tratamento. Também não poderão impor nas apólices limites de gasto para toda a vida, como era costume no mercado.

Menores de 26 anos

Foi prorrogada a idade para que os jovens permaneçam no plano dos pais

Todas as empresas devem oferecer aos pais a possibilidade de que seus filhos permaneçam no seu plano de saúde até o dia em que cumpram 26 anos. Até agora os filhos perdiam o benefício automaticamente ao cumprir 19 anos ou ao graduar-se na faculdade. Além disso, não poderão negar cobertura a um menor que sofra de um trastorno crônico ou que possua uma predisposição genética a certas doenças.

Medicina preventiva

Os exames de detecção precoce serão gratuitos

Até agora, muitas seguradoras cobravam do cliente 50% de todos os procedimentos que fossem considerados como medicina preventiva. Isto é, exames comuns na Espanha [N. do T.: ou mesmo no Brasil] -como mamografias para prevenir o câncer de mama ou exame de toque para a próstata – costumavam estar fora da cobertura dos planos de saúde dos estadounidenses. A partir de 1° de janeiro de 2011, todos esses exames preventivos deverão ser incluídos sem nenhum custo nas apólices de seguro saúde.

Seguro obrigatório

Multa para quem não fizer uma apólice

Atualmente, os cidadãos podem decidir se contratam ou não um seguro de saúde, mas a partir de 2014 isso não será mais possível. Excetuando aqueles cidadãos sem fonte de renda ou com renda muito baixa (que já deveriam estar abrigados pelo Medicaid), todos estarão obrigados a ter um plano de saúde. Do contrário, serão multados em pelo menos 695 dólares ou 2,5% da renda. As operadoras de plano de saúde serão sancionadas se descumprirem alguma de suas obrigações e se destinarem mais de 15% de seu faturamento a gastos administrativos ou de marketing.

Subvenções

Ajuda para pagar medicamentos

Medicare, o programa público destinado a dar cobertura de saúde aos maiores de 65 anos, não cobre gastos com remédios superiores a 2.700 dólares por ano. A partir do ano que vem (2011), o Estado subvencionará 50% dos medicamentos que ultrapassarem esse limite e, a partir de 2014, pagará a totalidade da conta. Além disso, as famílias com quatro membros e renda anual até 88 mil dólarese receberão subvenções para pagar por remédios.

Transparência

As relações financeiras serão públicas

A lei obriga a tornar públicas as relações financieras de hospitais e médicos com as companhias farmacêuticas. Também será criado um instituto que fará a comparação da efetividade clínica dos tratamentos.

Veja também:

Cinismo nas críticas ao Plano de Saúde de Obama.

Reforma da saúde de Obama: quem vai pagar a conta?

Atualização em 27/03/2010:

Esclarecimento de Idelber Avelar via google reader: Muito bom o resumão, Patrick, obrigado pela tradução. Mas há que se corrigir uma coisa na matéria do jornal espanhol: a cobertura pública e universal (chamada por aqui de “single-payer”) jamais foi parte da plataforma de Obama. De Pelosi, muito menos. O que foi aprovado é um remendo. Com algumas coisas boas, mas um remendo.

Inauguração de telecentro em Mossoró

Por Allan Patrick

Computadores montados com peças de máquinas caça-níqueis em operação no Telecentro. Foto: Walmir Alves. 12/Mar/2010.

No último dia 12 de março participei, como representante da instituição para a qual trabalho, da inauguração de um telecentro na Câmara Municipal de Mossoró. Os computadores utilizados no telecentro foram montados a partir do aproveitamento de peças de máquinas caça-níqueis apreendidas pela Receita Federal. Apenas no depósito de Natal-RN, há cerca de 800 dessas máquinas em processo de conversão.

O projeto é uma parceria entre a Receita Federal, que doa a máquina, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, que auxilia no acabamento final (gabinete, por exemplo) e as Câmaras Municipais, que cedem o espaço onde as máquinas são instaladas e a infra-estrutura apropriada (rede elétrica, conexão à internet etc.).

O projeto tem duas virtudes: a primeira é a inclusão a social, pois os telecentros beneficiados assumem o compromisso de atender gratuitamente à população. A segunda virtude é a redução do impacto ambiental, pela reutilização dos equipamentos, em sintonia com a regra dos três erres (reduzir, reutilizar, reciclar). Como vários armazéns da Receita Federal estão abarrotados com este tipo de equipamento, a destinação mais comum após a aplicação da pena de perdimento tem sido a destruição. Agora, estamos construindo esta alternativa.

Dito tudo isso, qual o destaque na imprensa sobre o evento? Um erro na placa de inauguração do local! O nome da prefeita estava no lugar do nome do homenageado. Gafe terrível, evidentemente, que deveria merecer destaque num box ao lado da matéria principal. Mas, infelizmente, ganhou as manchetes de primeira página, ofuscando o próprio evento. Provincianismo? Briga política entre os meios de comunicação vinculados aos grupos políticos da cidade? Talvez. Provavelmente. O fato é que, refletindo sobre a questão, podemos concluir que se algo semelhante tivesse ocorrido com o Presidente Lula, provavelmente a imprensa nacional (Estadão, Folha, O Globo), teria reagido tal como a imprensa local. Sintomático sobre o rumo que a imprensa dita de primeira linha tomou no país.