Islândia, um possível paraíso da liberdade de expressão?

Por Allan Patrick

A crise econômica catalisou discussões sobre como evitar a repetição dos erros que levaram à crise.

Quem visita este caderno com frequência sabe de nossa posição crítica em relação a paraísos fiscais. Mas, desta vez, vamos tratar de um outro tipo de paraíso, fruto de uma inicativa inédita no mundo. Este tipo de paraíso nós apoiamos.

Incomodados com os benefícios que o crime organizado tem ao operar nesses países (os paraísos fiscais), um grupo islandês, o Icelandic Modern Media Initiative (IMMI, Iniciativa Islandesa para uma Mídia Moderna) resolveu encampar a ideia de que a Islândia venha a funcionar como um “paraíso”, não para criminosos, mas para a liberdade de expressão.

No sítio do movimento encontramos sua proposta:

A Islândia se encontra numa encruzilhada única. Em função da grave crise que afetou o seu setor bancário, um profundo sentimento emergiu na nação de que alguma mudança fundamental deve ser feita para prevenir que eventos como este se repitam. Nesses momentos, é importante buscar uma visão coletiva de futuro e tomar um rumo que levará o país e o parlamento a se aproximarem.

Em 17 de fevereiro de 2010 um projeto de lei foi protocolado no parlamento islandês propondo que o país se posicione como um protetor da liberdade de expressão e de informação. Essa proposta de visão de futuro despertou um grande entusiasmo no parlamento e entre as pessoas que tomaram conhecimento da matéria.

O objetivo da proposta do IMMI é determinar que o governo trabalhe para fortalecer a liberdade de expressão ao redor do mundo e na Islândia, fornecendo toda a proteção às fontes e aos autores de denúncias.

A juiza Eva Joly manifestou seu apreço pela ideia:

Estou orgulhosa de apoiar a proposta do IMMI de criar um santuário para o jornalismo investigativo. Acredito que esta proposta é um grande apoio à manutenção de governos íntegros ao redor do mundo, incluindo a própria Islândia. No meu trabalho de investigação da corrupção, pude ver como é importante ter mecanismos robustos de informar o público. A Islândia, com a perspectiva inovadora, corajosa e independente de seu povo, é o lugar perfeito para uma dar início a um esforço global de transparência e justiça.

Um dos grandes beneficiários da iniciativa será o projeto Wikileaks, especializado em trazer à luz do dia documentos secretos de interesse público. Aqui, um vídeo do pessoal do Wikileaks explicando como deve funcionar a iniciativa:

Na página do vídeo podem ser encontrados enlaces para as demais partes da palestra.

P.S.: como apurou a repórter Alda Sigmundsdóttir no The Guardian (vide a matéria), ninguém deve imaginar que esta inicativa pode vir a acobertar tablóides, imprensa marrom ou mesmo pedófilos. A proposta do IMMI mantém atividades ilegais tal como elas são hoje: ilegais.

A dica deste texto veio do blogue da Tax Justice Network: Iceland seeks to become anti-secrecy haven.

Veja também:

Islândia sob ataque.

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