A Prisão

A prisão, de Luís Francisco Carvalho Filho.

Por Allan Patrick

A Prisão” é um livro do advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho, no qual ele mostra como o sistema prisional brasileiro falha na recuperação e reintegração de cidadãos. Seu primeiro capítulo foi publicado na internet pelo editor (clique aqui). Destacamos um pequeno trecho, que dá uma ideia do absurdo digno de Kafka que é o nosso sistema prisional:

(…) duas jovens advogadas paulistanas foram procuradas por um homem negro, acompanhado da mulher e de uma criança de colo, em situação jurídica inusitada, que poderia fazer parte da narrativa de Lewis Carroll em Aventuras de Alice no País das Maravilhas. Condenado à prisão, ele recebera autorização para passar o fim de semana com a família. Por motivo de doença, apresentara-se à portaria da penitenciária com atraso. Foi simplesmente impedido de entrar. O funcionário da recepção fechou arbitrariamente as portas da prisão para ele, deixando-o do lado de fora –“livre” e perplexo, ameaçado de ser considerado fugitivo e perder o prontuário de bom comportamento. As advogadas, acostumadas a formular pedidos de liberdade, viram-se na contingência de requerer sua prisão, o que, evidentemente, logo se deferiu. Dias depois, receberiam um telefonema de agradecimento, quando também souberam que o preso, como retaliação, fora punido com isolamento.

Leitura obrigatória para quem quer entender os graves problemas do Brasil.

Leituras da semana – 1

Por Allan Patrick

Uma lista dos textos que me pareceram mais relevantes durante a semana que passou:

Friedman: A corrida tecnológica entre EUA e China – o discurso anti-ambientalista da direita republicana está fazendo com que o país seja passado pra trás em tecnologia ambiental. Pela China!

O fator MST, por Leandro Fortes – a absurda e escandalosa perseguição aos movimentos sociais.

Aparece uma vala comum com 2 mil corpos na Colômbia – obra do exército colombiano, que despejou os cadáveres no local a partir de 2005.

Onde está a direita liberal brasileira? – artigo da revista inglesa The Economist, que, indiretamente, contém uma curiosa defesa do voto obrigatório no país.

Lágrimas de São Paulo – um triste relato que mostra para onde a cultura do ódio ao pobre está levando a maior cidade do Brasil.

Grande timoneiro conduz São Paulo em segurança; gentalha deve-lhe desculpas – mais um texto engraçadíssimo do Professor Hariovaldo.

A arte da negociação com o MST – juiz baiano dá aula primorosa de como lidar com movimentos sociais e fazer cumprir a lei sem violência.

A revolta (da direita contra) a democracia liberal – Azenha mostra como a direita gosta de democracia, desde que ela esteja ganhando as eleições.

Luz no fim do túnel – Natal vai tirar carros das calçadas e devolvê-las aos pedestres. Estamos nos civilizando?

Como é bonito um povo poder ser aquilo que é… – foto da originalíssima posse de Evo Morales como presidente da Bolívia.

A homofobia como bandeira evangélica – será que é cristão discriminar uma parcela da sociedade?

O ataque ao Google – relato do google para o ataque que recebeu, supostamente com apoio do governo chinês.

Reforma Agrária por Joaquim Nabuco

Não há outra solução possível para o mal crônico e profundo do povo senão uma lei agrária que estabeleça a pequena propriedade, e que vos abra um futuro, a vós e vossos filhos, pela posse e cultivo da terra. É preciso que os brasileiros possam ser proprietários de terra, e que o Estado os ajude a sê-lo.

A propriedade não tem somente direitos, tem também deveres, e o estado de pobreza entre nós, a indiferença com que todos olham para a condição do povo, não faz honra ao Estado. Eu, pois, se for eleito, não separarei mais as duas questões: a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. Uma é o complemento da outra. Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão.

Joaquim Nabuco, 5 de novembro de 1884, durante a campanha pela abolição dos escravos.

Fonte: Conversa Afiada.

Fisco americano vai apertar grandes empresas

Fonte: Reuters – 26 de janeiro de 2010

Internal Revenue Service (IRS)/Estados Unidos.

WASHINGTON (Reuters) – O IRS [Nota: Receita Federal dos Estados Unidos] em breve começará a exigir que as empresas revelem informações financeiras mais detalhadas durante fiscalizações, afirmou o diretor do fisco, Doug Shulman, na terça-feira.

Sob a nova regulamentação, ainda não publicada, o IRS poderá intimar as empresas a informarem que decisões elas tomaram que podem ser consideradas “duvidosas” ou questionadas pelo fisco.

“Esses contribuintes serão intimados a comunicarem anualmente ao fisco decisões de planejamento tributário que adotem posicionamentos não pacificados, na forma de relatórios concisos dessas decisões, contendo o total de exposição tributária a que o contribuinte estará sujeito se esse posicionamento não prosperar,” afirmou o Comissário-Diretor do IRS, Doug Shulman, numa palestra para advogados em Nova Iorque, onde anunciou o novo projeto do fisco.

Shulman, falando num encontro da Ordem dos Advogados de Nova Iorque, disse que o IRS não vai obrigar as empresas a informar o quanto foi reservado para cobrir essas eventuais perdas.

A nova política, ainda sujeita ao debate público antes de sua implementação, vem em meio a um conjunto bastante estrito de normas de contabilidade financeira que já obrigam as empresas a compilar esse tipo de informação.

Shulman afirmou que o fisco vai centrar seus esforços na sonegação praticada por indivíduos ricos e nas corporações que testam os limites da legislação tributária.

O Presidente Barack Obama instruiu, na semana passada, o IRS a checar os relatórios apresentados pelas empresas nas suas declações tributárias para ter certeza de sua retidão. Ele também ordenou às agências federais que tomem medidas para prevenir que empresas inadimplentes com o fisco obtenham novos contratos do governo.