Menor carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?

Por Allan Patrick.

México

Com uma carga tributária de 10% do PIB, o México era considerado aluno exemplar.

O leitor deve estar cansado de ouvir a lenga-lenga de que redução na carga tributária é tudo de bom. A “bala de prata” que vai resolver todos os problemas do país. Mas, qual a realidade dos países com características semelhantes à do Brasil que reduziram ou tem baixa carga tributária? Tomemos o exemplo do México, exemplo a ser seguido, segundo 9 entre 10 “analistas” de jornal. Tem uma das mais baixas cargas tributárias da América Latina, apenas 10 % do PIB (menos de 1/3 da brasileira, que beira os 36 % do PIB).

O que raramente a grande mídia publica é o custo social dessa carga tributária tão baixa. Quem vai combater os criminosos? Não é a toa que o México segue a passos largos o caminho para se tornar um narcoestado. Também não surpreende, que com recursos tão escassos para lidar com necessidades de educação e saúde, parte relevante da população tenha emigrado para os Estados Unidos.

Banco-do-Brasil

Banco do Brasil livrou o país de uma crise de crédito durante a crise de 2008-2009.

Para não falar da total incapacidade do governo em reagir diante de um evento que afete a economia, como a recente crise financeira global, por total ausência de instrumentos, como os que o Brasil tem: Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES. Paul Krugman relatou, e nós transcrevemos aqui, como os Estados Unidos evitaram cair numa crise maior e até mesmo numa depressão econômica graças ao tão xingado Estado.

E, para piorar, em meio à crise, o México se vê obrigado a elevar impostos sobre o consumo (tributação indireta), prejudicando a massa da população, porque a exploração de petróleo está escasseando.

Tragicamente irônico é que, depois de se manter durante tantos anos como o bom aluno neoliberal, vem a revista inglesa The Economist e critica o México por justamente ter feito o que ela sempre sugeriu: “O México tem uma das piores taxas de coleta de impostos/PIB, o que faz com que o governo não tenha fundos para fazer o que se espera dele.” A até ontem elogiável baixa carga tributária virou “uma das piores taxas de coleta de impostos/PIB”.

Textos relacionados:

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Reagan, impostos e desemprego.

6 thoughts on “Menor carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?

  1. Patrick,

    Muito pertinente este seu post. Aliás, não custa lembrar que não apenas a política econômica mexicana – com enfâse no aspecto tributário – reflete o que a direita latino-americana julga como ideal: Praticamente todas as outras políticas empreendidas pelos governos mexicanos dos anos 80 pra cá seguem essa mesma cartilha – especialmente a política de relações exteriores daquele país, que é exatamente aquilo que é consensual entre os movimentos de direita do continente.

    A problemática daquele país nos diz muito, afinal, A direita mexicana pensa de uma forma incrivelmente parecida com a direita brasileira – ponderadas as evidentes diferenças culturais entre os países. Eu mesmo escrevi sobre isso n’O Descurvo em Abril: Estivemos diante de bifurcações incrivelmente parecidas no labirinto do desenvolvimento, mas acabamos tomando decisões diferentes.

    Hoje, o México se encontra acima do Brasil no ranking de IDH da ONU, no entanto, enquanto o segundo evoluiu bastante nos últimos anos, o primeiro tem conseguido vitórias importantes; o futuro brasileiro é incerto, mas há alguns focos claros de luminosidade mais adiante – restando descobrirmos se trata-se de fogo-fátuo ou de possibilidades reais -, enquanto isso, o futuro mexicano é nebuloso: A conjugação de uma política econômica liberal fora de tempo com uma política de relações exteriores americanocêntrica estagnaram o país.

    Os dois pontos centrais da política mexicana são, ressalte-se, consenso entre a direita brasileira. O partido do presidente Felipe Calderón, o PAN, é uma espécie de PSDB que vai à missa todos os domingos; pouqquíssimas políticas que ele – ou seu antecessor, Vicente Fox – executaram não seriam executadas por Alckimin, p. ex. – Serra faria um pouco diferente no aspecto econômico, mas no que concerne à política externa ele seguiria algo parecido.

    Ademais, do ponto de vista institucional, o Brasil evoluiu muito mais do que o México nos últimos anos; não custa lembrar que Salinas foi eleito nos final dos anos 80 de uma forma completamente suja – e o mesmo se pode dizer de Calderón agora -; eu não consigo imaginar, p. ex., Serra vencer em 2010 roubando urnas, o mesmo não se pode dizer dos setores que estão à direita do centro no México.

    Concluindo, imagino que o fracasso mexicano deveria servir de lição para a direita brasileira, um aviso de que ela precisa ser refundar em bases mais sólidas, por outro lado, há que se ponderar também que a problemática mexicana depende não apenas de uma troca de governo como também de uma reforma de Estado – o que talvez não fosse necessário no início dos anos 90, mas a concatenação de desastres de lá pra cá causaram isso.

    abraços

  2. Bom dia, Patrick.
    O Brasil tem se mantido na rota do desenvolvimento gra;as {a distribui;’ao de um pequnissimo percentual da arrecadacao em prgramas sociais diretoos. Bolsas-Fam[ilia, Bolsa-Escol;a , etc.
    Aqui mesmo, no Nordeste, tenho visto empres[arioa amigos que tecem loas ao Bolsa-Familia e e outros programas de distribuicao de renda pelo efeito benefico de circulacao de bens aumentado em virtude do efeito multiplicador do dinheiro injetado na economia.
    No entanto, de uma arrecada;’ao de Bilhoes de impostos federais o governo DESTINOU MENOS DE UM POR CENTO AO BOLSA-FAMILIA.
    E` infimo o custo financeiro deste programa sobre a massa total de tributos, principalmente quando comparamos com os excepcionais efeitos obtidos pelo mesmo em distribuicao de rendas e geracao marginal de empregos.
    O dono da bodega de esquina, o fornecedor atacadista que supre estas unidades de negocio, penhoradamente agradecem.
    Alem disso, o mundo inteiro convive hoje com o fenomeno de desemprego sistemico em massa provocado pela automa;ao cresdente na industria, antes grande geradora de empregos semi-qualificados. O proprio presidente Lula em visita a industrias onde trabalhou no ABC em SP. declarou que sua profissao de torneiro ja nao mais existe na industria. Hoje, seu trabalho, junto com o do fresador, o do operador da furadeira e ate do operador de retifica sao executados automaticamente em uma so` central de usinagem CNC que substitui com vantagens tecnicas e economicas inequivocas todas essas maquinas e seus operarios. Escritorios de contabilidade que empregavam vinte funcionarios fazem hoje, depois de informatizados, o mesmo trabalho com tres ou pessoas. A industria da cana em SP. idem com suas colheitadeiras .
    Como a automacao vai fazendo com que a mais valia de um produto tenda a zero pela utilizacao de cada vez menos mao-de obra usados para fabricar cada vez mais produtos, a sociedade comeca a passar pelo paradoxo de cada vez termos mais produtos baratos dispostos a venda e cada vez menos clientes com dinhiro disponivel para compra`-los, ja que cada vez ha menos pessoas empregadas para vender sua mais-valia ao sistema economico.
    Chegamos entao a uma situacao paradoxal em que o sistema capitalista e` que precisa de criar mecanismos socialistas simbioticos de distribuicao de renda para sobrevicencia do proprio capitalismo e do mesmo socialismo.
    Paradoxo este melhor representado pela Social-Democracia da Alemanha em que o Socialismo e Capitalismo convivem mais ou menos simbioticamente pois que, o capitalismo passa a depender da distribuicao estatal de mais-valia vender seus produtos e sobreviver e o Socialismo passa a depender do Capitalismo para produzir a mais-valia com que distribuir.
    Assim, a sociedade precisa mais do que nunca, de programas sociais que, temporaria ou permanentemente, venham substituir a renda eliminada pelo desemprego sistemico provocado pela crescente automacao.
    PARADOXO DO SECULO XXI = O PROPRIO CAPITALISMO DEPENDENDO DE PROGRAMAS SOCIALISTAS PARA SUA CONTINUIDADE E O SOCIALISMO, QUE MOSTROU HISTORICAMENTE BAIXA PRODUTIVIDADE ECONOMICA, DEPENDENDO DA PRODUTIVIDADE DO CAPITALISMO PARA SUA CONTINUIDADE.

  3. Não adianta o Brasil ter uma carga tributaria européia e ter servicos de pais africano. Alem do cidadao pagar impostos, tem que pagar seguranca, escola e plano de saude, entre outros. O que se percebe e que ou se aplica bem estes impostos ou viramos um paraiso fiscal de vez.

    • Caro Jean, seja bem-vindo e obrigado pelo comentário. A Unicamp é uma universidade pública mantida a partir dos impostos que todo cidadão brasileiro paga. Sua qualidade se equipara não só a das melhores universidades da África como também às universidades de ponta dos demais continentes. Para nossa carga tributária chegar ao mesmo patamar dos países europeus que contam com serviços públicos de ponta, com a abrangência delimitada por nossa Constituição e desejada pela maior parte da população brasileira, ainda faltam de 13 a 14 p.p. do PIB em arrecadação.

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