A Noruega e a transparência fiscal

Transparência fiscal é adotada na Noruega.

Transparência fiscal é adotada na Noruega.

Já abordamos anteriormente a transparência dos dados fiscais dos contribuintes na Finlândia. Agora, o blogue da Rede pela Justiça Fiscal publica uma matéria da BBC sobre a Noruega.

Fonte: Tax Justice Network – Norway’s tax transparency – 22/10/2009

A BBC publicou uma história interessante, sobre o fato de que, a cada ano, as autoridades fiscais da Noruega publicam detalhes sobre a renda e a riqueza dos contribuintes do país.

[Nota do Editor deste Caderno: os dados tornados públicos pelo fisco norueguês são impressos ou republicados na Internet por vários órgãos da imprensa local]

Aftenposten, o principal jornal do país, colocou no ar um sistema que permite aos seus leitores mais curiosos descobrir a renda de qualquer indivíduo, como, por exemplo, Morten Harket, da famosa banda A-ha.

Renda (esq.) e imposto pago (dir.) pelo cantor (amarelo) e primeiro-ministro (azul). Fonte: BBC News.

Renda (esq.) e imposto pago (dir.) pelo cantor (amarelo) e primeiro-ministro (azul). Fonte: BBC News.

A busca também revela quanto imposto o Sr. Harket pagou e o valor dos seus investimentos – e ainda o código postal de sua residência e o nome do responsável pela agência tributária da jurisdição onde reside. E mais, o jornal criou gráficos que mostram quanto ele ganha em relação às médias nacional e regional. Segundo esses dados, no ano passado ele faturou Kr$ 1,75 milhão  (US$315,000), 658% mais do que a média dos noruegueses.

Tecle outro nome, por exemplo Jens Stoltenberg, e gráficos com comparações entre os dois surgirão, revelando que o Sr. Harket ganha mais do que o Primeiro Ministro do país, mas ainda assim paga menos impostos.

Claro, nem tudo é revelado. Muitos dos mais ricos moradores do país estão com renda e patrimônio zerados na relação e o principal motivo é que eles esconderam seu patrimônio em eficientes esquemas baseados em trustes e pessoas jurídicas ou porque mantêm seu patrimônio no exterior. A fortuna do Sr. Harket’s, por exemplo, ainda de acordo com os dados do fisco, está zerada.”

Nós [da Tax Justice Network] não tomamos uma posição sobre se este sistema é uma boa ideia – cabe aos eleitores em cada país decidir. O nosso objetivo principal é fazer com que as autoridades fiscais possam tributar os seus cidadãos de forma adequada e justa. Mas, claramente, no ambiente político adequado, a transparência fiscal é perfeitamente exequível, sem dar causa a controvérsias.

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