Menor carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?

Por Allan Patrick.

México

Com uma carga tributária de 10% do PIB, o México era considerado aluno exemplar.

O leitor deve estar cansado de ouvir a lenga-lenga de que redução na carga tributária é tudo de bom. A “bala de prata” que vai resolver todos os problemas do país. Mas, qual a realidade dos países com características semelhantes à do Brasil que reduziram ou tem baixa carga tributária? Tomemos o exemplo do México, exemplo a ser seguido, segundo 9 entre 10 “analistas” de jornal. Tem uma das mais baixas cargas tributárias da América Latina, apenas 10 % do PIB (menos de 1/3 da brasileira, que beira os 36 % do PIB).

O que raramente a grande mídia publica é o custo social dessa carga tributária tão baixa. Quem vai combater os criminosos? Não é a toa que o México segue a passos largos o caminho para se tornar um narcoestado. Também não surpreende, que com recursos tão escassos para lidar com necessidades de educação e saúde, parte relevante da população tenha emigrado para os Estados Unidos.

Banco-do-Brasil

Banco do Brasil livrou o país de uma crise de crédito durante a crise de 2008-2009.

Para não falar da total incapacidade do governo em reagir diante de um evento que afete a economia, como a recente crise financeira global, por total ausência de instrumentos, como os que o Brasil tem: Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES. Paul Krugman relatou, e nós transcrevemos aqui, como os Estados Unidos evitaram cair numa crise maior e até mesmo numa depressão econômica graças ao tão xingado Estado.

E, para piorar, em meio à crise, o México se vê obrigado a elevar impostos sobre o consumo (tributação indireta), prejudicando a massa da população, porque a exploração de petróleo está escasseando.

Tragicamente irônico é que, depois de se manter durante tantos anos como o bom aluno neoliberal, vem a revista inglesa The Economist e critica o México por justamente ter feito o que ela sempre sugeriu: “O México tem uma das piores taxas de coleta de impostos/PIB, o que faz com que o governo não tenha fundos para fazer o que se espera dele.” A até ontem elogiável baixa carga tributária virou “uma das piores taxas de coleta de impostos/PIB”.

Textos relacionados:

Krugman: o Estado salvou o mundo da crise.

Reagan, impostos e desemprego.

Atendimento na Receita Federal dos Estados Unidos

Acompanho o blogue de uma contadora americana, Roni Deutch. É interessante, porque nos permite ter acesso a informações de ordem prática, do dia-a-dia, que só um cidadão local pode fornecer. Aqui, neste vídeo, um membro de sua equipe revela a via crucis que é ser atendido pelo IRS, a Receita Federal americana, responsável por administrar o Imposto de Renda naquele país. Abaixo, transcrevo um breve resumo do conteúdo do vídeo.

Como é o atendimento do IRS? Para facilitar a sua vida, relacionaremos os 5 (cinco) principais motivos de frustração ao procurar o atendimento do Internal Revenue Service (IRS, Receita Federal americana).

1 – Afogar-se em documentos. O IRS é conhecido por pedir toneladas de documentos para esclarecer o que parecem ser questões de menor importância. Esteja preparado para enviar dezenas de papéis, toda semana. Recomendamos que mantenha num arquivo o registro de tudo o que foi entregue, para esclarecimento no caso de do IRS perder ou por em dúvida a data ou mesmo efetiva entrega de algum deles.

2 – Longas esperas. Ao ligar para o IRS, prepare-se para tempos de espera incrivelmente longos. Ligue apenas quando tiver muito tempo disponível.

3 – Quedas nos sistemas. Não é raro ocorrerem quedas nos sistemas, impedindo que seu atendimento seja completado ou mesmo apagando o registro de seus atendimentos anteriores.

4 – Erros nos cálculos. O sistema de computação utilizado pelo IRS é lento e sujeito a erros de cálculo. Lembre-se de refazer você mesmo qualquer cálculo quando estiver lidando com o IRS.

5 – Visitas surpresa. Essa é uma das situações mais desgastantes ao lidar com o IRS. Isso pode ocorrer se você está com pendências de entrega de declarações ou se seu rendimento é particularmente alto. O que pode ser frustrante é quando essa visita ocorre depois que você fizer contato com o IRS justamente para resolver alguma pendência em sua declaração. Normalmente, é apenas uma oportunidade do IRS checar as informações que você forneceu durante o seu atendimento.

Atualização em 29/10/2009:

Alguns esclarecimentos: como os frequentadores mais assíduos deste caderno já perceberam, gosto de fazer comparações com realidades de outros países, sempre com o objetivo de qualificar o debate quando diagnosticamos os nossos problemas e discutimos suas soluções. Tratarei dessa questão sempre que houver uma oportunidade.

Textos relacionados:

Débitos com o Fisco Federal nos Estados Unidos.

Os juros sobre a dívida pública

dólar

Dívida pública nos EUA já chega a 98 % do PIB.

Já abordamos, anteriormente, a questão da comparação da dívida pública brasileira com a de outros países. Naquele momento, fizemos a comparação com o Reino Unido.

Na última terça-feira, dia 20/10/2009, uma matéria no The New York Times revelou o tamanho do impacto do pagamento de juros da dívida pública no Japão e Estados Unidos:

Dívida pública em alta é ameaça à economia japonesa

Somente o pagamento de juros da dívida consumiu um quinto do orçamento do Japão em 2008, comparado com os pagamentos da dívida que compõem cerca de um décimo do orçamento dos Estados Unidos.

Em 2009, de acordo com a proposta orçamentária aprovada no Congresso Nacional, a previsão era de que os juros da dívida pública brasileira consumiriam 7,5 % do orçamento total da União. Face aos números do Japão (20%) e Estados Unidos (10%) é uma boa notícia, embora mitigada pelo fato de que a dívida pública brasileira corresponde apenas a 43 % do PIB, enquanto a japonesa representa 200 % do PIB e a estadounidense 98 % do PIB, ou seja, os custos de rolagem (taxa de juros) nesses países ainda são muito mais baixos (a fonte para esses dados é a mesma matéria do NYTimes).

O fim do pré-sal?

Até onde o jornalismo brasileiro vai na luta contra sua credibilidade?

Até onde o jornalismo brasileiro vai na luta contra sua credibilidade?

Esta declaração do físico José Goldemberg, saiu no Valor Econômico, na matéria Foco em petróleo pode inibir avanço do etanol (20/10/2009), mas não ficaria mal no É o fim de tudo! Um blog apocalíptico:

Para o professor José Goldemberg, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (IEE), o etanol “é um programa inteiramente consolidado porque está nas mãos da iniciativa privada”, portanto, sem interferência do governo e sem a dependência de subsídios, como acontecia no passado. “Se fosse dependente, certamente correria sério risco, porque o pré-sal vai exigir recursos de tal monta que efetivamente vai acabar sugando recursos de outras áreas, inclusive de educação e saúde”, afirma. O custo de abertura de um poço, que a Petrobras calcula em US$ 100 milhões, deve sair por cinco vezes mais, diz o professor, com base em estimativas internacionais. Além disso, “de cada dez poços que se abrem, apenas três é que seriam produtivos“, conclui. (grifo nosso)

Esse partidarismo Fla x Flu criado pela mídia (o Pig, no bordão de Paulo Henrique Amorim) nos leva ao desprazer de ver uma pessoa tão inteligente como o Professor José Goldemberg dando esse tipo de declaração sensacionalista por motivos partidários.