Impostos e o bem-estar das crianças

Fonte: Rede pela Justiça Fiscal. Original em inglês. A tradução é uma cortesia deste Caderno.

A OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reuniu uma série de novas estatísticas sobre o bem-estar das crianças nos seus países membros. O relatório pode ser consultado aqui.

Carga tributária vs. Crianças vivendo abaixo da linha da pobreza.

Carga tributária vs. Crianças vivendo abaixo da linha da pobreza.

Fizemos uma breve análise de como o bem-estar das crianças se comparava com a incidência de impostos. Diversas variáveis poderiam ser escolhidas e decidimos optar pelo percentual de crianças vivendo em lares abaixo do nível da pobreza. O gráfico acima (clique para vê-lo ampliado) é impressionante (os números utilizados em sua confecção podem ser encontrados na página 35 do estudo citado).

A linha representa uma ladeira abaixo e o que isso nos diz é que para uma carga tributária mais elevada (percentagem dos impostos sobre o PIB), a pobreza infantil tende a ser mais baixa. Não é exatamente uma grande surpresa: os impostos podem ser (e muitas vezes, de fato o são) poderosas ferramentas para redistribuição de riqueza, de forma que é natural que se tenha como resultado que os países com cargas tributárias elevadas tenham uma menor pobreza relativa (e é exatamente isso que os dados do relatório estão averiguando).

Curiosamente, dois dos países que têm menor carga tributária, Grã-Bretanha e Estados Unidos, tiveram resultados radicalmente diferentes em relação à pobreza infantil. Embora estes dois países tenham cargas tributárias de 37,1 e 25,4 % do PIB, respectivamente, suas taxas de pobreza infantil eram de 10,1% para a Grã-Bretanha – melhor do que a média da amostra -, enquanto nos Estados Unidos, as taxas de pobreza infantil alcançaram 20,6% e só foram melhores do que as da Polônia, do México e da Turquia. Como explicar tais resultados tão diferentes? Se a tendência que aqui mostramos for considerada um fator importante, então não é de se estranhar que a carga tributária radicalmente baixa dos Estados Unidos se reflita nos dados da pobreza infantil. Mas, o governo da Grã-Bretanha, sob o controle dos trabalhistas, apesar de seus defeitos, teve um foco especial sobre a pobreza infantil. Diversos programas foram implementados para de alguma forma atenuar a pobreza causada pela baixa remuneração, mas o pequeno crescimento dos salários nos últimos anos ameaça destruir os progressos feitos nos primeiros anos desses programas.

Cada gráfico que montamos, utilizando diferentes critérios para se medir o bem-estar infantil, mostraram as mesmas tendências básicas, embora em alguns não de forma tão evidente. Mas, de um modo geral, países com altas cargas tributárias geralmente tendem a ter um melhor resultado em todas as séries estatísticas estudadas.

Não estamos aqui buscando tirar conclusões a partir da causalidade, ou fazer recomendações para adoção desta ou aquela política – apenas estamos trabalhando com algums dados e traçando gráficos. No entanto, eles nos mostram uma visão desconfortável para os ideólogos que insistem que o corte de impostos é sempre a resposta para os problemas do mundo.

Estes dados recentes são inteiramente consistentes com outras pesquisas, diferentes, mas relacionadas, tais como esta (sobre desigualdade e condições sociais) ou esta – uma pesquisa canadense sobre países membros da OECD ligeiramente mais antiga e que trabalha com uma variedade muito maior de indicadores e que chega a esta conclusão:

“Países com elevada carga tributária foram os mais bem sucedidos em alcançar seus objetivos sociais do que países com baixa tributação. Curiosamente, o fizeram sem qualquer penalização econômica.”

Seria extremamente útil se fôssemos capazes de trazer dados para os países em desenvolvimento no quadro. Infelizmente, não há qualquer base de dados global decente que possa ser usada para fazer esse tipo de trabalho. Esperamos ser capazes de trazer mais dados para jogar luz sobre este tema nos próximos meses, através deste projeto em desenvolvimento.

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