Produtividade foi menor em estados que adotaram choque de gestão

19 de Agosto de 2009 – 13h43 – Última modificação em 19 de Agosto de 2009 – 13h43 – Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os estados que introduziram programas de gestão na administração pública estão entre os que apresentaram os piores índices de produtividade, segundo mostra o estudo Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado hoje (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Márcio Pochmann. Foto: Elza Fiúza/ABr.

Márcio Pochmann. Foto: Elza Fiúza/ABr.

“Choque de gestão nada mais é que introduzir a lógica privada na administração pública”, explicou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, durante o lançamento do estudo. “Em São Paulo, o ganho de produtividade da administração pública foi muito baixo: apenas 1,7%. Em Minas Gerais esse ganho foi de 5%, e no Rio de Janeiro registramos queda de 1,5%, bem como no Rio Grande do Sul, com -2,4%”, informou o presidente do órgão.

Acre (-1,4%), Espírito Santo (-7,4%), Santa Catarina (-16,3%) e Pará (-23,2%) foram os outros estados que apresentaram redução de produtividade na administração pública.

“É um crescimento muito pequeno, se comparado a estados como Pernambuco, onde a produtividade cresceu 31,2%, Ceará [40,2%], Maranhão [41,9%], Rio Grande do Norte [44,8%], Bahia [48,5%], Paraíba [50,6%], Alagoas [53,3%] e Distrito Federal [91,3%]”, afirmou Pochmann.

Roraima foi o estado que apresentou maior evolução acumulada da produtividade na administração pública, com 136,6%. “Mas aqui deve ter  ocorrido um efeito estatístico, e será necessário fazermos, ainda, uma avaliação mais aprofundada para entendê-lo. Provavelmente está ligado aos concursos mais recentes para o serviço público”, explicou o presidente do Ipea.

Pochmann destacou que quando o foco da pesquisa foi direcionado às regiões, a evolução acumulada da produtividade na administração pública só foi positiva nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, com 39,8% e 49,3% respectivamente.

“Nas demais regiões houve queda de produtividade, durante o período. Na Região Norte essa queda foi de -2,8%; na Sul, de -1,3%; e na Sudeste, de -0,2%”.

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2 thoughts on “Produtividade foi menor em estados que adotaram choque de gestão

  1. Gostaria de promover alguns esclarecimentos acerca da publicação “Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente” feita por meio de Comunicado da Presidência do IPEA no dia 19 de agosto de 2009.
    Primeiramente destaca-se que o conceito de produtividade utilizado pelo autor é definido como “o valor agregado definido pelas contas nacionais e regionais, calculadas pelo IBGE, e a força de trabalho ocupada, segundo a PNAD” (IPEA, 2009, págs.4-5). Nesse sentido, a produtividade é calculada como a razão entre o valor adicionado da administração pública e o número de ocupados nesse setor. O conceito de valor adicionado utilizado pelo IBGE é dado por:

    “No caso das administrações públicas em que a produção é mensurada pelo custo, o valor adicionado bruto é obtido pela soma de seus componentes: remunerações (salários e contribuições sociais), outros impostos sobre a produção pagos pelas administrações públicas e o consumo de capital fixo.” (IBGE, Nota Metodológica, nº 11, 2000, pág.5)

    A outra medida de produtividade utilizada pelo autor reforça ainda mais o argumento do uso inadequado do termo produtividade, uma vez que se utiliza a despesa orçamentária em relação ao número de ocupados (IPEA, 2009, pág. 7).
    Em ambas as situações, a idéia de produtividade é atrelada ao volume de recursos destinados às remunerações e/ou despesas correntes e de capital. Emprega-se o conceito ultrapassado de avaliar o resultado da administração pública pelo seu volume de recursos, em que governos que gastam proporcionalmente mais em relação ao número de trabalhadores empregados são taxados como mais produtivos, per si.
    O artigo não avalia a noção de resultados, no sentido de produzir mais benefícios para a sociedade com menos recursos e/ou com um número menor de funcionários. Deixa-se de lado a noção de quais os resultados do Estado de Roraima , apresentado como maior ganho de produtividade entre 1995 e 2004, ou Pará, menor produtividade no período, geraram para a sociedade.
    Outro argumento, diz respeito ao nível de “produtividade” dos diferentes governos, uma vez que os índices percentuais apresentados não são comparados as suas respectivas “produtividades” iniciais. Ou seja, Roraima pode ter apresentado um nível significativo de ganho de produtividade por contar com uma estrutura de gastos pequena e um número grande de funcionários em 1995, vivenciando uma expansão dos seus gastos até 2004 sem a mesma expansão no número de funcionários.
    Por fim, ressalta-se que o referido documento do IPEA faz alusão ao “choque de gestão” (pág.8), mencionando que os Estados que apresentam tal discurso não se destacam no aumento de “produtividade”. Além da notória discordância da forma de se avaliar produtividade, por não observar os resultados gerados para o bem-estar da população como produto da ação do poder público, ressalta-se que a análise termina com o ano de 2004. Portanto, a análise não abarca o período nas quais as referidas políticas de Choque de Gestão se iniciavam (gestão 2003-2006) e muito distante de sua consolidação (gestão 2007-2010).

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