Ler jornal é uma arte

Ler jornal é uma arte que exige muita habilidade do leitor. Vejamos o título e o primeiro parágrafo desta matéria da Bloomberg News, traduzida pelo Valor Econômico:

Retorno com títulos do Tesouro dos EUA é o maior desde 1994

Departamento do Tesouro (EUA)

Departamento do Tesouro (EUA)

Valor Econômico – 28/07/2009
Daniel Kruger e Susanne Walker, Bloomberg News, de Nova York

Os maiores retornos corrigidos pela inflação em 15 anos estão contribuindo para fazer com que os títulos do Tesouro dos Estados Unidos tenham uma demanda recorde em leilões, em um momento em que o país se prepara para vender US$ 115 bilhões em papéis esta semana.

Depois do tom otimista da abertura, que faz crer se tratar até mesmo de uma boa notícia, surge a dura realidade:

Os títulos do Tesouro americano estão no nível mais barato em relação à inflação desde 1994, depois de os preços ao consumidor terem caído 1,4% no mês passado, em relação a junho de 2008. O retorno real, ou a diferença entre as taxas sobre os papéis do governo e a inflação, para os papéis de 10 anos estava ontem em 5,07%, em comparação com a média de 2,74% dos últimos 20 anos. (grifo nosso)

Título barato = título desvalorizado. No nosso país isso costuma ser sinônimo de “risco Brasil“.

“As preocupações em torno da crescente oferta de títulos do Tesouro para financiar os diversos programas de incentivo econômico dos EUA são exageradas”, escreveu a equipe de estrategistas do Citigroup liderada por Brad Henis, de Nova York, em relatório de pesquisa divulgado em 23 de julho. O Citigroup é um dos 17 operadores primários do Fed que são obrigados a participar dos leilões. (grifo nosso)

Observem que a análise é de um banco recém estatizado e que foi salvo da falência graças a esses “programas de incentivo econômico”.

O governo dos EUA está vendendo US$ 6 bilhões em Treasury Inflation Protected Securities, ou Tips, de 20 anos, US$ 42 bilhões em notas de 2 anos, US$ 39 bilhões com vencimento em 5 anos e US$ 28 bilhões de bônus de 7 anos até 30 de julho. Esta é apenas a segunda vez que três emissões de títulos ao portador e Tips serão postas à venda em uma única semana, desde o início regular desses leilões, iniciadas em 1976. O recorde anterior foi de US$ 104 bilhões em papéis de 2, 5 e 7 anos, na semana de 22 de junho.

Ou seja, nunca na história se vendeu tantos títulos indexados à inflação nos Estados Unidos.

O depoimento dado por Bernanke perante o Congresso na semana passada, sobre economia e política monetária, contribuiu para diminuir as preocupações com a possibilidade de que os esforços do Fed e da Casa Branca para pôr fim à recessão, a pior de meio século, desencadeassem uma alta na inflação. O Citigroup recomenda a compra de bônus de 10 anos quando o retorno se aproximar de 4% e a venda quando chegar perto de 3,25%. As taxas dos bônus referenciais de 10 anos caíram 33 pontos-base em relação ao ponto máximo deste ano, de 4%, registrado em 11 de junho. Bernanke “contribuiu para restaurar a confiança no mercado quanto às estratégias de saída”, disse Brian Weinstein, gestor de um fundo de US$ 9 bilhões em Tips em Nova York, na BlackRock, a maior corretora de recursos de capital aberto nos EUA. “O risco de inflação é de mais longo prazo.” (grifo nosso)

Resumindo:

1) Estamos testemunhando os recordes históricos de vendas de títulos indexados à inflação nos Estados Unidos.

2) Os títulos da dívida pública americana “estão baratos” (risco-país elevado).

3) Todas as declarações públicas dadas na matéria dizem que não há risco de inflação.

Leitor: junte os pontos, trace a linha e tire suas conclusões sobre como ler jornal.

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Crédito-prêmio do IPI: os pingos nos “ii”

Opinião – Folha de S. Paulo – 30/07/2009 – TENDÊNCIAS/DEBATES

Não conseguimos vislumbrar por que a sociedade brasileira deveria ser chamada a pagar a conta daqueles exportadores

FABRÍCIO DA SOLLER

receitafederalNos últimos dias dias, o crédito-prêmio do IPI, incentivo à exportação instituído em 1969 e, para o governo brasileiro, extinto em 1983, ocupou generosos espaços nos principais jornais brasileiros. O motivo? A aprovação no Senado de emenda de autoria da senadora Lúcia Vânia ao projeto de lei de conversão nº 12, a qual institui algo que chama de “transação tributária” para esse incentivo.

Não é demais lembrar que o crédito-prêmio era um incentivo pago pela União ao fabricante exportador de produto manufaturado e, posteriormente, às “tradings” pela simples efetivação da exportação.

Por pressões no âmbito do GATT, antecessor da OMC, o Brasil programou a extinção gradual desse incentivo até 30/6/83. A emenda basicamente reconhece a vigência do incentivo até 31/12/02, condicionando o recebimento desses valores à existência, atual ou pretérita, de ação judicial ou administrativa sobre o tema.

É relevante mencionar que, de acordo com levantamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil, caso todos os exportadores recebessem o crédito-prêmio do IPI no período de 1983 a 2002, com uma alíquota de 15%, como consta da proposta, o valor a ser suportado pela sociedade brasileira seria superior a R$ 280 bilhões.

As inconstitucionalidades da emenda já foram expostas de forma muito clara pelo Ministério da Fazenda em nota divulgada à imprensa, de forma que delas não cuidaremos aqui. O que gostaríamos de levar ao conhecimento dos leitores são alguns aspectos que são sonegados por aqueles que representam os interesses dos exportadores.

O crédito-prêmio do IPI nunca se constituiu, nem se constituiria agora, num instrumento de desoneração tributária na exportação, única hipótese em que ele seria permitido pelas normas da OMC. O seu cálculo era feito sem nenhuma relação com os tributos indiretos eventualmente incidentes ao longo da cadeia produtiva.

O Superior Tribunal de Justiça nunca assegurou aos exportadores, com base no artigo 41 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, o direito de usufruir tal benefício para além de 5/10/ 90. Segundo esse dispositivo, todos os incentivos setoriais não confirmados, e o crédito-prêmio não o foi, seriam considerados extintos naquela data.

O primeiro julgamento do STJ que se debruçou sobre a questão foi concluído em 8/6/04 e rejeitou a tese dos exportadores de que o crédito-prêmio do IPI não seria um incentivo setorial e, por isso, não teria sido extinto em 1990, estando em vigor. Em todos os julgados anteriores do STJ, ou a questão não se punha, ou o pedido do exportador limitava-se a 1990.

É relevante desnudar aqueles que argumentam que, por mais de uma década, o STJ teria assegurado o direito ao incentivo sem limite temporal e que só em 2004 o STJ mudou de posição, o que teria levado muitos exportadores a fazer compensações com tributos, já que contariam com o respaldo da jurisprudência. Isso não é verdade, pois, como dissemos, antes de 2004 o STJ nunca havia analisado o artigo 41 do ADCT.

Como em nenhum período o STJ chancelou a vigência do crédito-prêmio do IPI indefinidamente, afastando a aplicação do artigo 41 do ADCT, aqueles exportadores que se utilizaram de decisões não transitadas em julgado para compensar valores desse incentivo pós-1990 com créditos tributários o fizeram por pura imprudência e espírito de aventura.

Isso porque, como é da natureza de qualquer decisão provisória, ela pode ser reformada posteriormente, motivo pelo qual uma empresa prudente teria feito provisão de tais valores.

Em segundo lugar, a própria legislação veda expressamente a compensação de crédito-prêmio do IPI com tributos federais, e o Código Tributário Nacional veda a compensação de tributos com base em decisão não transitada em julgado.

Em conclusão, não conseguimos vislumbrar por que a sociedade brasileira deveria ser chamada a pagar a conta daqueles exportadores que por imprudência não adotaram as devidas cautelas quando se utilizaram de decisões judiciais precárias, ainda mais quando se constata que não havia nenhuma pacificação da jurisprudência do STJ sobre a vigência do incentivo para além de 1990.

É mais do que justo que aqueles que deixaram de pagar tributos de forma temerária, uma vez sendo vencidos no foro competente para decidir lides jurídicas -que é o Poder Judiciário, e não o Congresso Nacional-, sejam responsabilizados pelos seus atos.

Ainda que o Brasil não seja um país justo em vários aspectos, não precisamos agravar as suas iniquidades.

*FABRÍCIO DA SOLLER é procurador-geral adjunto de consultoria e contencioso tributário da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

E pur si muove

A abjuração

Fonte: Caderno de Saramago

Galileu diante da Inquisição.

Galileu diante da Inquisição.

Eu, Galileu Galilei, filho do falecido Vincenzo Galilei, de Florença, com 70 anos de idade, tendo sido trazido pessoalmente ao julgamento e ajoelhando-me diante de vós. eminentíssimos e reverendíssimos Cardeais Inquisidores-gerais da Comunidade Cristã Universal contra a depravação herética, tendo frente a meus olhos os Santos Evangelhos, que toco com as minhas próprias mãos, juro que sempre acreditei e, com o auxílio de Deus, acreditarei de futuro, em cada artigo que a sagrada Igreja Católica de Roma sustenta, ensina e prega. Mas porque este Sagrado Ofício me ordenou que abandonasse completamente a falsa opinião, a qual sustenta que o Sol é o centro do mundo e imóvel, e proíbe abraçar, defender ou ensinar de qualquer modo a dita falsa doutrina. […] Eu desejo remover da mente de Vossas Eminências e da de cada cristão católico esta suspeita correctamente concebida contra mim; portanto, com sinceridade de coração e verdadeira fé, abjuro, maldigo e detesto os ditos erros e heresias, e em geral todos os outros erros e seitas contrários à dita Santa Igreja; e eu juro que nunca mais no futuro direi, ou afirmarei nada, verbalmente ou por escrito, que possa levantar semelhante suspeita contra mim, mas se eu vier a conhecer qualquer herege ou qualquer suspeito de heresia, eu o denunciarei a este Santo Ofício ou ao inquiridor Ordinário do lugar onde eu estiver. Juro, além disso, e prometo que cumprirei e observarei todas as penitências que me foram ou sejam impostas por este Santo Ofício. Mas se por acaso eu vier a violar qualquer uma de minhas ditas promessas, juramentos e protestos (o que Deus não permita), sujeitar-me-ei a todas as penas e punições que forem decretadas e promulgadas pelos sagrados cânones e outras constituições gerais e particulares contra delinquentes assim descritos. Portanto, com a ajuda de Deus e de seus Santos Evangelhos, que eu toco com as minhas mãos, eu, abaixo assinado, Galileu Galilei, abjurei, jurei, prometi e me obriguei moralmente ao que está acima escrito, e, em fé de que, com minha própria mão, assinei este manuscrito de minha abjuração, o qual eu recitei palavra por palavra.

Mantega articulou o caos na Receita

Por Elio Gaspari – Coluna de 29 de julho de 2009

A substituição de Lina Vieira começou mal e, para desgraça da viúva, arrisca terminar pior

receitafederalO Ministro da Fazenda, Guido Mantega, trouxe sua contribuição para a teoria do caos. Demitiu a secretária da Receita Federal sem oferecer uma explicação que tivesse nexo e merecesse respeito. Feito isso, tirou férias. Retornou e tem dois problemas sobre a mesa.

Começou uma guerra de dossiês e vilezas para o preenchimento do cargo. Otacílio Cartaxo, o secretário interino, é acusado de ter esbarrado numa operação pente-fino de 2006. Uma auditoria interna desconfiou de suas contas, o caso foi entregue à corregedoria da Receita, que considerou as suspeitas infundadas e o arquivou. Agora informa-se que o Ministério Público resolveu investigar o caso, que corre em segredo de Justiça. Coisa igual, nem na Inquisição espanhola. O sujeito foi inocentado e volta a ser suspeito porque voltou a ser investigado, em segredo.

A simpatia de Mantega iria para Valdir Simão, presidente do INSS. Chumbo nele. Como sucedeu a Cartaxo, “foi investigado” (coisa que não quer dizer nada) em 2006. Seu envolvimento estaria relacionado com a ação de uma quadrilha de sonegadores desbaratada pela Polícia Federal. Em sua defesa, informou que a ação policial foi desencadeada por ele, quando dirigia a arrecadação do INSS.

Com base no que se apresenta ao público, Cartaxo e Simão são vítimas do clima de baixaria que tomou conta do processo de nomeação do novo secretário da Receita.

Mantega tem outra panela queimando sobre o fogão. Ele sabe que a escolha de Simão (que foi secretário-adjunto de Jorge Rachid, que foi adjunto de Everardo Maciel durante o tucanato) poderá resultar no pedido de demissão de cinco (ou seis) dos dez superintendentes da Receita. Provavelmente também pedirão o chapéu os inspetores das alfândegas de Cumbica e Viracopos e algo como uma dezena de auditores que ocupam cargos de chefia.

Numa época em que o país vê como os barões de Brasília nomeiam seus protegidos, faz bem à alma saber que servidores públicos concursados oferecem de volta seus postos, para retornar ao chão das repartições. Nenhum deles abrirá firma de consultoria, como ninguém aceitará convite para o conselho de administração de grandes contribuintes. Isso não é rebelião. Quando o inspetor de uma alfândega pede demissão, é louco ou honesto, o que, em certas situações, pode ser uma redundância.

Na raiz do problema está a ação desses servidores levados para a cúpula da Receita pela secretária Lina Vieira. Como ela mesma disse, a instituição tirou o foco da patuleia assalariada e mirou no andar de cima. Por exemplo: antes dela, no primeiro semestre de 2008, a delegacia de Campinas procedeu a 138 fiscalizações de pessoas físicas e cobrou R$ 1,5 milhão. No mesmo período de 2009, na gestão da doutora, fiscalizou 130 e cobrou R$ 37,2 milhões. Com as pessoas jurídicas, nessa mesma delegacia, as fiscalizações passaram de 66 para 88, e a cobrança, de R$ 189 milhões para R$ 500 milhões. Essa situação repetiu-se em dezenas de delegacias.

Outro exemplo: os bancos sentem-se desobrigados de pagar PIS e Cofins sobre as transações financeiras. Num mês do ano passado, um deles desembolsou exatos R$ 2,65. A Receita foi em cima e já obteve uma sentença que condenou uma casa a pagar R$ 2 bilhões.

Aquilo que parece um problema é um pedaço da solução. O Senado é uma coisa e a Receita Federal é outra coisa.

Criança, a alma do negócio

O Instituto Alana é uma ONG que desenvolve atividades em prol da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes relacionadas a relações de consumo em geral, bem como ao excessivo consumismo ao qual são expostos. Promove a divulgação do documentário “Criança, a alma do negócio”, cuja resenha transcrevemos na sequência.

Por que meu filho sempre me pede um brinquedo novo? Por que minha filha quer mais uma boneca se ela já tem uma caixa cheia de bonecas? Por que meu filho acha que precisa de mais um tênis? Por que eu comprei maquiagem para minha filha se ela só tem cinco anos? Por que meu filho sofre tanto se ele não tem o último modelo de um celular? Por que eu não consigo dizer não? Ele pede, eu compro e mesmo assim meu filho sempre quer mais. De onde vem este desejo constante de consumo?

Este documentário reflete sobre estas questões e mostra como no Brasil a criança se tornou a alma do negócio para a publicidade. A indústria descobriu que é mais fácil convencer uma criança do que um adulto, então, as crianças são bombardeadas por propagandas que estimulam o consumo e que falam diretamente com elas. O resultado disso é devastador: crianças que, aos cinco anos, já vão à escola totalmente maquiadas e deixaram de brincar de correr por causa de seus saltos altos; que sabem as marcas de todos os celulares mas não sabem o que é uma minhoca; que reconhecem as marcas de todos os salgadinhos mas não sabem os nomes de frutas e legumas. Num jogo desigual e desumano, os anunciantes ficam com o lucro enquanto as crianças arcam com o prejuízo de sua infância encurtada. Contundente, ousado e real este documentário escancara a perplexidade deste cenário, convidando você a refletir sobre seu papel dentro dele e sobre o futuro da infância.

Direção Estela Renner
Produção Executiva Marcos Nisti
Maria Farinha Produções

Atualização (30/07/2009)

Esqueci de postar os enlaces para o filme nos formatos AVI (700 MB), MP4 (196 MB) e o arquivo ISO (2,6 GB) para queimar um DVD. A obra é copyleft, portanto pode ser distribuída livremente.