O Valor Econômico de 26/06/2009 publicou uma matéria (“O tributo do barato“) muito interessante com o Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy. Vou selecionar alguns trechos para comentar (os grifos em negrito são meus):
Ex-integrante do governo FHC, em cargos executivos nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Levy vê riscos em legalizar apenas o consumo e defende a tributação da droga em toda a sua cadeia, caso a legalização seja aprovada. “Se legalizar o consumo, tem que legalizar o fornecedor para que se possa tributar e para que o negócio não seja tão lucrativo. É a única maneira de diminuir a violência”, diz.
Com base em estudo da própria Secretaria de Fazenda sobre o tráfico de drogas no município do Rio, Levy argumenta que o lucro para o varejista do tráfico é muito pequeno comparado à produção e à distribuição das drogas e ao resto das atividades exploradas pelas organizações do tráfico na cidade. A rentabilidade maior por trás da economia da ponta do tráfico carioca está no controle ou na taxação informal de serviços de transporte de vans, gás, TV a cabo e do comércio, por meio do domínio territorial armado nas favelas.
Levy mostra que uma hipocrisia, a criminalização da maconha, tem como principal consequência beneficiar o traficante com uma isenção fiscal. E mostra também, en passant, que é desperdício dos escassos recursos da Segurança Pública do Estado concentrar a luta contra o tráfico no combate à sua engrenagem menos importante.
Sigamos com a matéria do Valor Econômico. Agora tecerei elogios a Fernando Henrique Cardoso:
No Brasil, uma lei de 2006 despenalizou o usuário da maconha, mas, para FHC, não é o bastante. A diferenciação entre consumidor e traficante fica a critério do policial, dando margem a problemas como a extorsão, diz o ex-presidente. Crítico da política antidrogas da Organização das Nacões Unidas (ONU), liderada pelos Estados Unidos, FHC vê possibilidades de alterações na administração Obama em direção a uma política de redução de danos e no maior investimento em informação e prevenção, como se fez com o tabaco.
“Já há sinais de mudança. Porque é muito dinheiro que eles jogam todos os anos no combate e não tem efeito”, diz, ressaltando que os Estados Unidos têm mais de 1 milhão de pessoas presas por porte ou comércio de maconha ou cocaína. “Nossa tese é: a droga faz mal, maconha, álcool, tabaco, cocaína. Portanto, ninguém deve incentivar o uso, tem que incentivar campanhas contra a droga.”
O maior problema no caso brasileiro é que o único parâmetro de droga legal que as pessoas tem em mente é o álcool. E, no Brasil – graças ao lóbi da indústria cervejeira e da mídia – o álcool é uma droga praticamente sem controle. Basta ver a reação quase histérica à proibição de venda de bebidas alcoólicas em estrades e estádios de futebol. Em diversos países ocidentais o álcool sofre restrições semelhantes aos que o cigarro padece, com muita justiça, por aqui. As pessoas temem, com uma certa propriedade, que, legalizada a maconha, seu consumo seja tão ostensivo e pernóstico quanto o da cerveja.
Entrementes, a Califórnia discute a legalização através do Projeto de Lei Estadual nº 390.
Não sendo crime o uso de drogas “ilicitas”, o que se está a discutir é a comercialização.
O estado faça como fez com o jogo de azar, como seja, banque.
Como? Destine terras para o cultivo, depois faça a industrialização, designe agentes públicos para todo o processo(cultivo, industrialização e distribuição), após cadastro dos viciados, iniciando um trabalho junto aos mesmos e suas famílias, fornecendo tudo gratuitamente, nada de empresários, nada de lucro, nada de imposto com a miséria alheia.
Com a calmaria advinda da queda da violência do tráfico, o estado poderá, com calma, encontrar terapia medicamentosa para a cura.
Tem muita gente exagerada nesses diálogos, é como se toda idéia que visasse resolver o problema do vício fosse camuflada de subinteresses, esquecendo que ninguém, mas ninguém mesmo pode a si atribuir não vítima de algum modo do tráfico, basta vê que o alimento financeiro dos fundamentalistas que atacaram no 11 de setembro adveio do cultivo de heroina e demais outras bem pesadas.
Todos os paises se envolvendo desse modo, em menos de uma geração acabará o vício, ou seja, um pouco mais que o tráfico, que será em 15 meses.
Que o tráfico e o uso permaneçam proibidos em lugares públicos, sendo usados na forma e modo estabelecido por lei, ficando o estado com o direito de suspender as penas dos envolvidos com o tráfico, tudo visando redestinar a verba á cura, devolvendo á prisão os que voltarem ao tráfico, se bem que difícil, afinal a quem vender se não haverá quem queira comprar? O estado não haverá de fornecer?
O estado haverá de tratar o viciado de forma humana, pois a lei os define como enfermos, descarecendo doravante dele vender o que tem em casa para sanar seu vício, que não precise mais matar os pais, que não precise mais roubar, que não precise mais ser “instrumento” nas mãos do narcotráfico.
Sabedoria, essa é a formula como o Brasil tratou os viciados do jogo de azar, seguindo o mesmo princípio da invenção da vacina, que breve encontrará remédio para que o usuário possa repulsar, abandonar, desgostar das drogas entorpecentes que destroem e matam.
Agora para que se possa fazer isso, é de se ter em mente que precisa sobrar alguém vivo dessa guerra com os agentes do tráfico.
Caro Levi, seja bem-vindo. Obrigado pela visita e pelo comentário.