Por Allan Patrick
Paul Krugman, em seu blogue, chama a atenção para duas alterações significativas nos índices de desemprego nos Estados Unidos em consequência de mudanças relevantes na legislação tributária, durante o primeiro mandato do Presidente Ronald Reagan. O gráfico é este:
O que significa ERTA? É a sigla em inglês para Economic Recovery Tax Act (em português: Lei Fiscal da Recuperação Econômica). Seu conteúdo: uma redução geral nos impostos federais dos Estados Unidos. Entre outras mudanças, a alíquota máxima do Imposto de Renda caiu de 70% para 50%. Qual o resultado na curva do desemprego? Um aumento de 8% para 11% entre a promulgação da lei, em 1981, e o ano de 1983, quando foi publicada a TEFRA, sigla em inglês para Tax Equity and Fiscal Responsibility Act (em português: Lei da Isonomia Tributária e Responsabilidade Fiscal). Esta última revogou parte da redução tributária promovida pela primeira. Qual o resultado? Redução no nível de desemprego.
Como explica em seu blogue, Paul Krugman não quer a partir daí afirmar que há uma correlação automática entre os eventos, mas sim mostrar que a redução na carga tributária não implica em redução do nível de desemprego. Através de um exemplo é fácil compreender como isso pode ocorrer: se o Estado aumenta a pressão tributária sobre um bilionário para financiar o funcionamento de uma nova escola, está elevando a carga tributária, mas reduzindo o desemprego, ao contratar professores e funcionários de apoio.