Por Allan Patrick
Concedi uma rápida entrevista por telefone ao Estado de S. Paulo no final do mês passado e apenas agora, fuçando pelo google, encontrei a notícia publicada no Diário do Comércio (outra versão saiu na Tribuna do Norte e ambas dão como fonte a Agência Estado). Aproveito a oportunidade para contextualizar minhas declarações (que aparecem ao final da matéria). Elas foram precedidas de questionamentos da jornalista sobre a ocorrência de greve aberta, operação padrão ou greve branca na instituição. Daí eu ter tido que “Existe responsabilidade na condução da instituição“, posto que as perguntas insinuavam alguma atitude que deliberadamente afetaria a arrecadação do órgão, algo que ninguém na instituição faria. Ficou uma frase solta, “Nada além disso“, posicionada no texto de uma forma que o leitor menos atento pode imaginar que estou restando importância às qualificações profissionais do ex-Superintendente, Altamir Dias de Souza, o que de forma alguma corresponde à realidade. Como não gravei minha fala, não me recordo agora com exatidão em que momento pronunciei essa frase, mas com certeza foi no sentido de minimizar os pré-julgamentos que a jornalista tinha sobre a forma como a revolta interna no órgão estava se manifestando, posto que, como já informei, suas perguntas insinuavam a possível ocorrência de operação padrão ou alguma outra atitude deliberada com o objetivo de reduzir propositadamente a arrecadação.
Fonte: Diário do Comércio.
Saídas espontâneas de funcionários que integram a cúpula do Fisco no Brasil abrem crise de confiança e mudanças profundas na natureza das investigações.
Agência Estado – 25/8/2009 – 23h51A adesão do superintendente regional da Receita Federal da 8ª Região, de São Paulo, Luiz Sérgio Fonseca Soares, ao pedido de demissão coletivo de superintendentes, e do coordenador-geral e subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas, ocorrido na segunda-feira, provocou um efeito estrondoso: outros funcionários da cúpula do órgão também optaram por se afastar. Até o início da tarde de ontem, sete funcionários do gabinete de Luiz Sérgio, incluindo o seu adjunto Roberto Alvarez, o chefe de gabinete e os assistentes técnicos, já haviam entregues os seus cargos.
“Foi um movimento de solidariedade e de adesão ao trabalho que foi desenvolvido por Luiz Sérgio”, explicou um desses funcionários. Segundo ele, a expectativa é de que o número de baixas seja maior, com a adesão de alguns delegados que atuam nessa Região. Antes da entrega desses cargos, a expectativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) era de que Alvarez assumisse a superintendência.
Crise de confiança – Na avaliação de fontes ligadas à Receita, a saída de Henrique Freitas da cúpula da fiscalização abalou a confiança dos que seguiam a diretriz da antiga administração, de focar nas grandes empresas e conglomerados. Além disso, essas mesmas fontes temem que seja aberta a temporada de indicações políticas no órgão, num momento em que a campanha 2010 já está em pauta.
RIO GRANDE DO SUL
Pelo menos sete servidores com posições de chefia no Rio Grande do Sul colocaram ontem seus cargos à disposição da Receita Federal. A decisão foi justificada como ato de solidariedade ao ex-superintendente Dão Real Pereira dos Santos, que deixou o cargo na segunda-feira, e também como abertura de caminho para que o novo superintendente, Paulo Renato Silva da Paz, nomeado ontem, possa montar sua equipe de acordo com a filosofia de trabalho que quiser implantar. Alguns delegados no interior também indicaram que poderão seguir os mesmos passos. Todos são funcionários de carreira e vão voltar para as áreas técnicas do órgão.
Segundo Marcelo Ramos Oliveira, superintendente-adjunto que está deixando o cargo, também está com ele a outra superintendente-adjunta Jussara Mendes da Silva, o assessor da superintendência Victor Ruschell, a chefe de Gestão de Pessoas Maria Regina Duarte, a chefe do Serviço de Maiores Contribuintes Sandra Dytz, o chefe da Divisão de Fiscalização Luiz Antônio Santos e o delegado em Porto Alegre Carloci Diforena.
“O motivo é que ficou patente que houve mudança da forma de agir da Receita Federal”, ressaltou Oliveira, referindo-se às orientações da gestão da ex-secretária Lina Vieira, sobretudo a de buscar os grandes devedores. O servidor disse que as justificativas são as mesmas da nota divulgada na segunda-feira pelo grupo de 12 chefes do Fisco que deixou os cargos naquele dia.
Num trecho do texto, os signatários daquela carta afirmaram: “O que nos trouxe para a administração da Receita foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política e econômica”.
A transição não será acompanhada de protestos ou operação-padrão e, conforme Oliveira, não deve prejudicar a arrecadação. “Somos funcionários, gostamos de trabalhar na Receita Federal e o fato de não concordarmos com uma mudança de orientação não significa trabalhar menos”, explica. “Como os cargos são transitórios as substituições são naturais”, reitera, referindo-se às trocas de equipe a cada mudança do comando do órgão.
MINAS GERAIS
Um dia depois de colocar o cargo à disposição, o superintendente da 6.ª Região Fiscal, Eugênio Celso Gonçalves, foi exonerado do cargo ontem. Chefe da fiscalização em Minas Gerais, Gonçalves foi um dos signatários da carta encaminhada ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo.
A saída do superintendente já era esperada entre os auditores fiscais de Minas. A preocupação maior é com a manutenção da política de fiscalização, com foco nos grandes contribuintes. “A gente sabe que a linha política mudou e eu não sei até que ponto ela vai retroceder”, comentou Ewerardo Lopes Tabatinga, diretor para Assuntos Parlamentares da Delegacia de Belo Horizonte da Unafisco Sindical.
Ontem mesmo o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a nomeação de Hermano Lemos de Avellar Machado para o cargo de superintendente da Receita na 6ª Região Fiscal. Entre os servidores do órgã, Machado é considerado um funcionário “muito respeitado”. A escolha gerou um certo alívio no grupo que defende a continuidade do projeto implementado por Lina.
“Um dos princípios nossos é de que o indicado seja da categoria. Não há restrição a colegas aqui dentro”, disse o diretor sindical. “Está muito em cima para a gente avaliar, perceber. Mas eu acredito que o projeto tenha continuidade”.
Tabatinga, contudo, está convicto que os novos dirigentes terão de enfrentar muitas pressões e chegou a comparar o momento da Receita ao vivido pela Polícia Federal após o desencadeamento da Operação Satiagraha. “Fizeram muita pressão, tiraram as pessoas mais importantes”.”Porque você sabe que o alvo da fiscalização são os grupos econômicos, que estão incomodados. Então é um jeito de pressionar, dentro do governo tem muitas forças”, ressaltou. “A Lina caiu porque incomodou os grupos, não foi por causa de Petrobras”.
Como forma de manter a pressão pela autonomia técnica da Receita e o foco nos grandes contribuintes, a Delegacia da Unafisco Sindical em Belo Horizonte será signatária de uma carta da entidade nacional. “É para reafirmar propostas e em solidariedade aos colegas. Nós temos de manter esse projeto”, insistiu Tabatinga.
NORDESTE
Nem manifestações, nem protestos, nem operação padrão estão previstas na 4.ª Região da Receita Federal – que engloba os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas – devido ao pedido de demissão do superintendente regional Altamir Dias de Souza.
Souza pediu demissão do cargo em conjunto com mais 11 funcionários da instituição ligados à ex-secretária exonerada Lina Vieira, sob a alegação de “ruptura” com a orientação e diretrizes daquela gestão.“Qualquer decisão será coletiva”, afirmou o delegado da Receita Federal em Mossoró (RN), Allan Patrick Medeiros Lucas, que não acredita em nenhuma atitude que venha a afetar a fiscalização na 4ª. região. “Existe responsabilidade na condução da instituição”, disse ele, que hoje estará no Recife para um encontro dos delegados regionais com o superintendente – que convocou a reunião. Sem ter informação da agenda do encontro, Lucas acredita que o superintendente irá se despedir e expor o atual quadro. Pessoalmente, ele disse que irá prestar solidariedade ao superintendente Altamir Dias de Souza, que qualifica como “competente e bom chefe”. “Nada além disso”. afirmou.
Ao contrário de Lucas, o delegado da Receita Federal de Caruaru, no agreste pernambucano, Saulo de Tarso Muniz, não confirmou presença e nem vai se solidarizar com o superintendente demissionário. Segundo ele, se tiver de se solidarizar com alguém, é com Otacílio Cartaxo.
Os delegados da Receita Federal em Natal (RN) e João Pessoa (PB), Paulo Guilherme de Alencar Costa e Marconi Frazão devem estar presentes à reunião. Altamir Dias de Souza se negou a falar com a imprensa.