Democracia e eleições em Natal

Por Allan Patrick

Em tempos de eleição, surgem sempre debates interessantes sobre política e democracia. É conhecida a frase de Winston Churchill durante um debate na Casa dos Comuns (a Câmara dos Deputados do Reino Unido):

“A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.

Não tenho muita admiração por frases feitas e chavões, mas esse é um raro caso em que se conseguiu exprimir em tão poucas palavras vários tratados de ciência política.
Na mesma linha, na obra  “Conversas com jovens diplomatas“, o ex-Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, revela que, ao mesmo tempo em que ouve e dialoga com os movimentos sociais, inclusive os contrários à “globalização”, mesmo sendo ele um dos principais articuladores das rodadas de negociação da OMC (Organização Mundial do Comércio), se opõe à extinção desse organismo multilateral. E explica:

E, outro dia, recebi um grupo formado por várias ONGs e outras entidades – entre elas, a Rebrip, que tem feito parte das nossas delegações à OMC. A representante da Rebrip é uma pessoa cordata, de boa disposição – sentimos quando há boa disposição ou quando não há disposição alguma, que a pessoa sé quer colocar seu ponto e acabou-se. Ela fez sua observação, até com bastante simpatia, mas foi algo assim: “Nós estamos chegando a uma posição agora, que é para acabar com a OMC”. Respondi: “Olha, para isso, não contem comigo”. Digo isso porque leio frequentes críticas: “A OMC foi criada pelo imperialismo” Tudo isso pode ser parte da verdade. A verdade, em história, em ciências sociais, é sempre uma coisa muito complexa.  A verdade, ao longo da história, não tem uma dimensão única.
Volto ao paralelo que fiz mais cedo na palestra entre a democracia e o multilateralismo. Quando eu era jovem e irreverente, achava que a democracia não tinha nenhuma importância, porque a democracia no Brasil servia apenas para perpetuar privilégios. O poder econômico tinha enorme influência nas eleições. Acabava-se tendo governos que não tinham capacidade ou desejo de fazer as coisas que eram necessárias para o povo brasileiro. Ou, quando tinha o desejo, o governo caía rapidamente. Como minha geração viveu vinte anos de ditadura militar, passei a valorizar muito mais aquelas liberdades formais que antes via com certo desprezo. Percebi que era por meio dessas regras formais que tínhamos de tentar fazer valer os nossos valores. E a mesma coisa se aplica, creio eu, no comércio internacional em relação à OMC.
A OMC é injusta? É injusta, sim. Ela privilegia os interesses – ou a visão – do mundo dos países mais ricos? privilegia, pois foi feita fundamentalmente por eles. Mas ela oferece um quadro jurídico, dentro do qual operamos. Esse quadro jurídico tem que ser permanentemente reformado. É o que estamos tentando fazer agora. Temos meios de tentar fazer valer nossas posições, nossos interesses e nossos valores. (págs. 83 e 84, 1ª edição)

Há duas alternativas a instituições como a OMC: o unilateralismo, que obviamente privilegia sobremaneira as maiores potências; o multilateralismo ponderado, como é o caso do FMI e do Banco Mundial, em que mandam os que detem “mais ações”. Parodiando Churchill, a lição de Celso Amorim é que a OMC é a pior forma possível de democracia nas relações internacionais, salvo todas as outras.
Mas onde eu quero chegar com esse papo? Descendo de volta e colocando os pés no chão da eleição em Natal, noto que há uma candidatura (evito citar nomes porque minha intenção não é fulanizar a questão) à Câmara Municipal de Natal bastante popular na cidade. Não nego os méritos desta pessoa que é candidata – antes de mais nada merece nossos aplausos por sair do sofá e tentar construir um mundo melhor – cujo discurso incisivo em defesa da educação pública e dos professores ficou conhecido em todo o Brasil, através das redes sociais, em mediados do ano passado. Mas fico com uma pulga atrás da orelha por causa do lema de campanha adotado: a professora que calou os deputados.
Fazer críticas à nossa Assembleia Legislativa é necessário e imperioso! Tal como a nossa Câmara Municipal de Natal (CMN), o legislativo estadual do Rio Grande do Norte necessita de uma vigorosa renovação. A CMN tem 80% de seus integrantes dando apoio a uma administração municipal que conta com 95% de reprovação popular. A Assembleia, à semelhança, dá apoio quase unânime (de 24 deputad@s, há um ou dois na oposição) a um governo estadual cuja curva de avaliação segue no mesmo rumo decadente da administração municipal de Natal. Num aspecto muito mais prosaico, mas ao mesmo tempo revelador, um dos posts mais populares neste caderno é o Marcco e os atos secretos da Assembleia Legislativa do RN, sobre uma batalha legal que o Ministério Público vem travando contra a nomeação por ato secreto de servidores pela Assembleia Legislativa.
É compreensível, portanto, o sentimento de repulsa popular que nos leva a desejar votar em alguém para “calar os deputados”. Mas, hipoteticamente, e se o resultado fosse mesmo esse? Ficaríamos felizes? Será que é esse o tipo de renovação que nós desejamos? A que quer silenciar? Como ficariam as discussões sobre o plano diretor? As audiências públicas? As causas ambientais que, mesmo com esses ambientes legislativos inóspitos, uns poucos parlamentares combatentes vem conseguindo levar adiante?
Não existe meia-democracia ou ditadura que nos é a favor (a não ser na mente dos ingênuos saudosos de 1964). Há várias boas opções de candidatos e candidatas à Câmara Municipal de Natal que se recusam a fazer o jogo do clientelismo e não caem no discurso fácil do “sou contra tudo isso que aí está”. Poucas dessas candidaturas serão eleitas, infelizmente. Por isso, é preciso redobrar a atenção no momento da escolha.

Veja também:

– Votando em Natal e Parnamirim, nossa análise dos principais candidatos nas duas cidades e declaração de voto para prefeito e vereador.
– Análise do resultado da eleição em Natal.